Realizada nesta manhã (3), em Bagé/RS, a solenidade de Lançamento da Pedra Fundamental da obra da futura sede da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé, localizada na rua Senador Salgado Filho n° 400, esquina com rua Fabrício Pilar.
Anfitrião da cerimônia, o procurador de Justiça Militar em Bagé, Dimorvan Gonçalves Leite, fez um discurso em que detalhou todos as etapas para dar andamento a esse “sonho, acalentado a mais de uma década”, desde a obtenção do terreno onde hoje já está em curso a obra para edificação da PJM. Também citou e agradeceu a todos que contribuíram e contribuem nesse processo construtivo. Clique aqui e leia o discurso de Dimorvan Gonçalves Leite.
Em seu pronunciamento, o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, ressaltou a importância de dispor as unidades do Ministério Público Militar em espaços adequados ao desenvolvimento das atribuições ministeriais e oferecer atendimento digno à sociedade.
Falando especificamente sobre a regional de Bagé, salientou que a atual PJM já não vem atendendo às necessidades funcionais e operacionais dos membros e servidores que lá atuam e que sua localização, em salas comerciais de um condomínio, gera limitações administrativas e de segurança institucional, comprometendo a necessária e imprescindível autonomia que deve reger o Parquet das Armas.
Ademais, a posição geográfica da cidade, na fronteira com o Uruguai, destacou Antônio Duarte, reclama uma unidade do MPM à altura de sua relevância estratégica para a região, tal qual o é a sede da 2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, também instalada na cidade.
Finalizando, informou que a construção da sede PJM Bagé está prevista na Iniciativa 15.3 do Plano Estratégico MPM 2021/2026, uma das ações institucionais prioritárias, que compõe o objetivo estratégico 15, Aprimorar a infraestrutura para sustentação dos resultados institucionais. “Era uma demanda antiga, pois já dispúnhamos desse terreno há 10 anos, e com a renovação da cessão do espaço pela Prefeitura de Bagé, por mais quatro anos, tornou-se premente a deflagração desta relevante obra”, explicou o procurador-geral.
O presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar, Edmar Jorge de Almeida, falando em nome dos membros associados, agradeceu à administração do MPM pelos esforços em obter recursos, num momento de tamanha restrição e escassez, para atender anseio antigo de membros e servidores da PJM Bagé. Ressaltou ainda que a nova sede dará visibilidade ao MPM, pois estará instalada em prédio próprio, exclusivo, em localização privilegiada, e em condições de atender ao público militar e civil de forma adequada e eficiente.
Prestigiaram a solenidade: o procurador do Município de Bagé, Igor Palomini, representando o prefeito de Bagé, Divaldo Lara; o juiz Federal da Justiça Militar Wendell Petrachim Araújo; o defensor público-chefe da DPU em Bagé, Guilherme Francisco Paul; os promotores de Justiça do MP RS Marcos Saralegui e Frederico Lang, representando o procurador-geral de Justiça do MP RS, Marcelo Lemos Dornelles e o ex-procurador-geral de Justiça do MP RS Fabiano Dallazen; o comandante da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, gen bda Carlos Vinícios Teixeira de Vasconcelos, entre outras autoridades.
Pelo Ministério Público Militar estiveram presentes: o vice-procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, que por seis anos atuou na PJM Bagé; o promotor de Justiça Militar em Bagé, Soel Arpini; o diretor-geral do MPM, Alexander Jorge Pires; o secretário da PJM Bagé, Ciro da Silva Vaz, além de servidores da PJM Bagé.
Contrato – Em dezembro de 2021, foi assinado o contrato nº 35/2021, quem tem por objeto a construção da 1ª etapa da obra da nova sede da PJM Bagé/RS. A edificação, com subsolo, térreo e mais três pavimentos, terá área total de 1.855,90 m², em terreno de 520 m². O contrato terá prazo de vigência de 16 meses, com previsão de encerrando em abril de 2023.