PJM Rio de Janeiro participa da 2ª Jornada Jurídica do 1º BPE

Membros da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro integraram a equipe de capacitadores da 2ª Jornada Jurídica do 1º Batalhão de Polícia do Exército, realizado nos dias 3 e 4 de maio, no 1º BPE, no Rio de Janeiro/RJ. A atividade teve por finalidade discutir e apresentar aspectos da Polícia Judiciária, do Direito Penal Militar e Processual Penal Militar e do Direito Internacional Humanitário para um público formado por estudantes de direito de diversas faculdades, militares do Exército e Polícia Militar.

No primeiro dia do evento, o procurador de Justiça Militar Jorge Augusto Lima Melgaço abordou o tema “Trote nas Organizações Militares” em sua palestra. Na mesma data, no turno da tarde, o procurador-chefe da PJM Rio de Janeiro e ouvidor-geral do MPM, Ailton José da Silva, falou sobre “Controle Externo da Atividade Policial pelo MPM”.

No dia 4 de maio, a atividade foi retomada e a procuradora de Justiça Militar Hevelize Jourdan Covas Pereira tratou do “Uso de entorpecentes por civil em área militar” em sua apresentação. Já a “Necessidade de IPM para oferecimento de denúncias pelo MPM” foi a pauta da palestra proferida pelo promotor de Justiça Militar Mário André da Silva Porto.

Coordenador da Jornada, o comandante do 1º BPE, tenente coronel Gustavo Andrade de Lima, agradeceu a contribuição dos integrantes do MPM para o êxito da atividade.