A Ouvidoria do Ministério Público Militar foi homenageada durante a 39ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), realizada nos dias 22 e 23 de novembro, no Ministério Público de Goiás (MP-GO), em Goiânia/GO.
Na oportunidade, o procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, e a ouvidora-geral do MPM, Maria de Lourdes Souza Gouveia, receberam uma placa parabenizando a Ouvidoria do MPM pelos relevantes servidos prestados à sociedade.
Além da Ouvidoria do MPM, foram agraciados com placas pelos relevantes serviços prestados ao Ministério Público brasileiro: a ex-ouvidora do Ministério Público do Ceará Maria das Neves Feitosa; o ex-ouvidor do MP-GO Nilo Mendes Guimarães; e a ouvidora-geral do MP-GO, Orlandina Brito Pereira.
Presente ao evento, o procurador-geral de Justiça de Goiás e presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), Benedito Torres Neto, parabenizou todos os homenageados, lembrando da importância do trabalho dos ouvidores-gerais na aproximação do Ministério Público brasileiro com a sociedade. “Todos estão de parabéns pelo trabalho. Jaime, por exemplo, é um grande amigo do CNPG e sempre está de portas abertas para receber nossas reuniões”, concluiu.
Entre os temas tratados na Reunião: a minuta da nota técnica referente à ouvidoria externa do Projeto de Lei nº 7.843/2017, que dispõe sobre a instituição de regras e instrumentos para a eficiência da administração pública; apresentação de um planejamento estratégico, criado pelo Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais com o objetivo de acompanhar os projetos surgidos dentro do conselho, garantindo sua continuidade; a ex-ouvidora do Ministério Público Federal Julieta Elizabeth Fajardo Cavalcanti de Albuquerque realizou apresentação sobre o tema “Processo: tramitação de manifestações no âmbito da Ouvidoria do MPF (Certificação ISO 9001)”; foram discutidas ainda questões acerca do Termo de Cooperação técnica entre CDEMP x CNOMP, da atuação das ouvidorias na escuta das vítimas de organizações criminosas e da Transparência x Lei de Acesso à informação x Portais da transparência.
Na abertura do evento, os ouvidores acompanharam a palestra magna “Ouvidoria: cultura de paz e integridade”, proferida pelo conferencista convidado Cássius Guimarães Chai, promotor de Justiça do Ministério Público do Maranhão. (Com informações da Assessoria de Comunicação do MPGO)