O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Duarte, esteve nesta manhã (14), na Agência Brasileira de Inteligência (Abin). No encontro com o diretor-geral da Abin, DPF Alexandre Ramagem, foram discutidos os termos do acordo de cooperação técnica a ser firmado entre as duas instituições para o compartilhamento em áreas de interesse e competência no que diz respeito à atividade de inteligência.

Esse acordo é um desdobramento da cooperação firmada entre Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Abin para capacitação e aperfeiçoamento de recursos humanos do CNMP, do Ministério Público brasileiro e da Abin, compreendendo a realização de cursos e outros eventos afins, em atendimento à Resolução CNMP nº 156/2016, que institui a Política de Segurança Institucional e o Sistema Nacional de Segurança do Ministério Público. A expectativa é que o MPM seja o primeiro MP a celebrar tal acordo.

O procurador-geral Antônio Duarte ressaltou a importância do acordo para o MPM: “A adesão ao acordo firmado pelo CNMP e a ABIN garante o desenvolvimento da cultura da inteligência, fator relevante para toda a Instituição, que lida com dados sensíveis. Além disso, as ferramentas, técnicas e expertises que as instituições públicas dispõem poderão ser compartilhadas para o enfrentamento dos riscos globais e da macrocriminalidade, que a cada dia também se revela mais sofisticada”.

Essa iniciativa do CNMP é decorrência do Projeto “MP + Seguro”, elaborado no âmbito da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP), presidida pelo conselheiro e subprocurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel, que visa, entre outros aspectos, à disseminação de informações capazes de sensibilizar e despertar os membros do Ministério Público para a importância da internalização de atitudes pessoais que contribuam com a segurança institucional.

Também estiveram na Abin, o chefe de Gabinete da PGJM, Jorge Farias, e o membro-auxiliar do CPAMP/CNMP e promotor de Justiça Militar, Nelson Lacava Filho.