A secretária de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais, Najla Nassif Palma, participou do 5º Estágio de Operações de Paz para Mulheres (V EOpPazFem), encerrado ontem (13) no Centro de Instrução Almirante Sylvio, no Rio de Janeiro. A atividade é uma iniciativa do Centro de Operações de Paz de Caráter Naval (COpPazNav) e teve a finalidade de disseminar conhecimentos sobre as Operações de Paz da ONU, bem como incentivar o público feminino a participar desse tipo de operação.

A promotora da Justiça militar ministrou a palestra Perspectiva de gênero em missões de paz: a visão de uma operadora do Direito Militar, na qual foram abordados os desafios da responsabilização criminal por crimes de natureza sexual contra mulheres em ambientes instáveis e vulneráveis.

Durante o V EOpPazFem, as estagiárias participantes receberam palestras sobre Direito Internacional Humanitário e outros temas ligados às Operações de Paz, bem como instruções práticas de orientação e navegação terrestre, de familiarização com os meios de fuzileiros navais empregados em missões de paz e de tiro de pistola e fuzil no simulador da Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador (BFNIG). No 2º Batalhão de Infantaria de Fuzileiros Navais, puderam observar de perto o adestramento voltado para esse tipo de operação.

Desde a aprovação da Resolução nº 1325/2000 do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), que trata da importância e da ampliação da participação feminina em Operações de Paz, a Organização das Nações Unidas (ONU) vem adotando diversas medidas para encorajar seus Estados-membros a ampliar a participação das mulheres.

A Resolução nº 2242/2015 estabeleceu como meta um significativo incremento no número de mulheres em Operações de Paz. Adicionalmente, em 2018, o desafio rumo à equidade de gênero foi reafirmado pelo atual Secretário-Geral da ONU, que lançou a Estratégia para a Paridade de Gênero de Pessoal Uniformizado. A nova política definiu metas objetivas e realistas que deverão ser alcançadas até 2028; distintas, inclusive, para militares e policiais, diferenciando, também, o fato de servirem na forma de missão individual ou como parte dos contingentes de tropa.

Durante o estágio, foram apresentadas instruções abrangendo o Material Básico de Treinamento Pré-desdobramento das Nações Unidas (ONU CPTM); noções básicas sobre os fundamentos das Operações Militares; palestras com personalidades de notório saber e, ainda, instruções específicas sobre o tema “Mulher, Paz e Segurança”.

No Brasil, o Estágio de Operações de Paz para Mulheres promovido pela Marinha do Brasil é pioneiro na formação do contingente feminino sobre as Operações de Paz da ONU. A edição deste ano contou com a presença de militares da Marinha, da Força Aérea Brasileira e da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Adicionalmente, participaram do estágio representantes civis da Escola Superior de Guerra, da Escola Naval, da PUC-Rio, da Rede Brasileira de Pesquisa sobre Operações de Paz (REBRAPAZ) e quatro jornalistas de mídias convidadas. (Com informações do Centro de Comunicação Social da Marinha)