Notícias
SDHRI faz palestra sobre assédio na caserna no ITA
A secretária de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais (SDHRI) e procuradora de Justiça Militar, Helena Mercês Claret da Mota, ministrou palestra com o tema “Assédio na Caserna” aos servidores civis e militares da Guarnição de Aeronáutica d. . .1 de dezembro de 2025
Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher
O dia 25 de novembro, reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, rememora o assassinato das irmãs Mirabal, ocorrido por ordem do ditador Leônidas Trujillo, na República Dominicana. A da. . .25 de novembro de 2025
20 de novembro – Dia da Consciência Negra
Hoje celebramos a força, a história e a contribuição do povo negro para a construção do Brasil. O Dia da Consciência Negra é um convite à reflexão sobre igualdade, respeito e combate ao racismo em todas as suas formas. A Secretaria de Direitos Humanos, Direito Human. . .20 de novembro de 2025
24 de Outubro – Dia das Nações Unidas
Hoje celebramos o compromisso global com a paz, os direitos humanos e a justiça. A data marca a entrada em vigor da Carta das Nações Unidas em 1945, símbolo da união entre os povos em prol de um mundo mais justo e solidário. A Secretaria de Direitos Humanos, Direito Hum. . .24 de outubro de 2025
23 de setembro – Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças
O 23 de setembro é um dia de reflexão e ação contra crimes que destroem vidas e violam direitos humanos fundamentais: a exploração sexual e o tráfico de mulheres e crianças. Crimes que, muitas vezes, ocorrem de forma silenciosa e invisível cujas consequências são deva. . .23 de setembro de 2025
SDHRI: palestra sobre Investigação Policial Militar com Perspectiva de Gênero no 1º Distrito Naval
No dia 18 de setembro, a secretaria de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais, a procuradora de Justiça Militar Helena Mercês Claret da Mota, ministrou a palestra “A investigação policial militar baseada no Protocolo de Atuação do Ministério . . .19 de setembro de 2025
23 de Agosto – Dia Internacional da Memória do Tráfico Negreiro e de sua Abolição
Hoje é dia de lembrar. De honrar a resistência, a dor e a luta de milhões de africanos que foram arrancados de suas terras e escravizados. É também dia de reafirmar o compromisso com a justiça, a igualdade e a valorização da cultura afrodescendente. Que a memória sej. . .23 de agosto de 2025
MPM lança Protocolo de atuação com perspectiva de gênero
O Protocolo de Atuação do Ministério Público Militar com perspectiva de gênero foi lançado ontem (05/08) em cerimônia na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília/DF. Como descrito na apresentação do documento e reforçado pelo procurador-geral de Justiça. . .6 de agosto de 2025
Dia Internacional da Mulher Latino-Americana e Caribenha – 25 de Julho
O dia 25 de julho marca o Dia Internacional da Mulher Latino-Americana e Caribenha, uma data de grande relevância para o reconhecimento da luta histórica das mulheres da região contra a desigualdade, o racismo, a violência e a exclusão social. Instituída em 1992, durant. . .25 de julho de 2025
MPM e Ministério da Defesa da Espanha celebram Memorando de Intenções
Realizada nesta tarde (30) a cerimônia virtual alusiva à assinatura do Memorando de Intenções celebrado entre o Ministério Público Militar e o Ministério da Defesa da Espanha, ocorrida no dia 12 de junho de 2025. Assinaram o documento, o procurador-geral de Justiça Milit. . .30 de junho de 2025
Forensics Meeting 2025 tem participação do MPM
A secretária de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais, procuradora de Justiça Militar Helena Mercês Claret da Mota, é a representante do Ministério Público Militar (MPM) na Forensics Meeting 2025, que acontece em São Paulo, de 25 a 27 de junho. . .26 de junho de 2025
Dia da Mulher Militar é comemorado em 30 de maio
O mundo celebra em 30 de Maio, o Dia da Mulher Militar. A data foi escolhida em homenagem à Joana D'Arc, padroeira dos soldados. Uma mulher que mudou o rumo da Guerra dos 100 Anos, travada entre França e Inglaterra no século XV e sempre será lembrada por sua bravura. Embora . . .30 de maio de 2025
Relatório Anual 2024 da A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) divulgou seu Relatório Anual de 2024, apresentando análise detalhada sobre a situação dos direitos humanos no Brasil. O documento reconhece avanços importantes por parte do Estado brasileiro, mas demonstra preocupação . . .13 de maio de 2025
SDHRI celebra datas que reforçam respeito aos direitos humanos
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) lembra a importância das datas de 21 e 25 de março, Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial e Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Escravos. . .25 de março de 2025
MPM destaca data comemorativa da adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas
Adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III), a Declaração Universal dos Direitos Humanos parte do reconhecimento da dignidade inerente ao ser humano e elenca seus direitos iguais e inalienáveis, aclamando-os como fundamento da liberd. . .10 de dezembro de 2024
CIDH declara responsabilidade do Brasil pelo desaparecimento de jovens no Massacre de Acari/RJ em 1990
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) publicou a sentença do Caso Leite de Souza e outros Vs. Brasil, declarando a responsabilidade internacional do Estado do Brasil pelo desparecimento forçado de 11 jovens afrodescendentes, residentes da Favela de Acari, em 26 de . . .6 de dezembro de 2024
Em 2024, ESMPU realizou 27 atividades acadêmicas com viés internacional e contou com a participação de mais de 70 especialistas estrangeiros
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em 2024, ampliou sua agenda internacional e promoveu atividades que fortaleceram a formação jurídica de membros e servidores do MPU. Ao longo do ano, foram realizadas 27 atividades acadêmicas com viés internaciona. . .2 de dezembro de 2024
20 de novembro – Dia Nacional da Consciência Negra
A Secretaria de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relacões Internacionais (SDHRI) destaca a importância da comemoração do Dia Nacional da Consciência Negra, em 20 de novembro. A data se refere ao dia da morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, símbolo da . . .20 de novembro de 2024
PJM São Paulo e SDHRI participam de audiência noturna para produção antecipada de prova em crime contra a dignidade sexual
A Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo participou de audiência de produção antecipada de prova, realizada na noite do dia 7 de novembro, em razão do fuso horário, tendo em vista que a ofendida reside em outro país. A Secretaria de Direitos Humanos, Direito Humani. . .14 de novembro de 2024
SDHRI no VIII Encontro Anual da REBRAPAZ
A secretária de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais, a procuradora de Justiça Militar Helena Mercês Claret da Mota, participou presencialmente, no dia 7 de novembro de 2024, do VIII Encontro Anual da Rede Brasileira sobre Operações de Paz (REB. . .11 de novembro de 2024