Link da Secretaria de Promoção dos Direitos das Vítimas na página eletrônica do MPM

Comunicamos que o link da Secretaria de Promoção dos Direitos das Vítimas (SPDV) está ativo na página eletrônica do Ministério Público Militar (MPM), disponível no menu Institucional: https://www.mpm.mp.br/spdv/. Este espaço foi criado com o intuito de oferecer um cana. . .
4 de abril de 2025

MPM destaca data comemorativa da adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas

Adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III), a Declaração Universal dos Direitos Humanos parte do reconhecimento da dignidade inerente ao ser humano e elenca seus direitos iguais e inalienáveis, aclamando-os como fundamento da liberd. . .
10 de dezembro de 2024

Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres

A Secretaria de Promoção dos Direitos das Vítimas (SPDV/MPM) destaca a importância do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, celebrado em 25 de novembro. Esta data simboliza um marco na luta global contra a violência de gênero e reforça a ur. . .
25 de novembro de 2024

SPDV celebra 2 anos com o Webinário “Defesa das Vítimas na Prática”

O surgimento da Secretaria de Promoção dos Direitos das Vítimas (SPDV) foi um marco na promoção e proteção dos direitos das vítimas no âmbito do Ministério Público Militar (MPM), fortalecendo o compromisso da instituição com a justiça, a dignidade humana e a de. . .
18 de novembro de 2024

Três anos da Resolução 243/CNMP que criou a política institucional de proteção integral e de promoção de direitos e apoio às vítimas

Em 18 de outubro de 2021, a Resolução CNMP n. 243 criou a política institucional de proteção integral e de promoção de direitos e apoio as vítimas que, entre outras relevantes disposições, orientou cada unidade do Ministério Público a incluir obrigatoriamente como me. . .
29 de outubro de 2024

Representante do MPM profere palestra no Seminário internacional Mulheres uniformizadas e operações de paz no COTER

A secretária-adjunta da Secretaria de Promoção dos Direitos das Vítimas (SPDV/MPM), a promotora de Justiça Militar Caroline Piloni, palestrou, como representante do Ministério Público Militar, no Seminário Internacional: Mulheres uniformizadas e operações de paz - avan. . .
25 de outubro de 2024

SPDV representa Ministério Público Militar em seminário sobre atenção às vítimas no processo penal promovido pelo MPDFT

Para celebrar os dois anos de criação do Núcleo de Atenção às Vítimas (Nuav), no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios foi realizado, no dia 4 de outubro, o seminário “A vítima no processo penal – identificando e combatendo a violência . . .
9 de outubro de 2024

SPDV/MPM participa de Audiência Púbica alusiva aos 25 anos da política de proteção a vítimas e testemunhas no Senado

Os 25 anos da Lei 9.807, de 1999, que instituiu a política de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, foram celebrados nesta terça-feira (9) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal. A Secretaria de Promoção dos Direitos. . .
10 de julho de 2024

Secretaria de Promoção dos Direitos das Vítimas articula adesão ao PROVITA com Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

O secretário e a secretária adjunta de Promoção dos Direitos das Vítimas do Ministério Público Militar (SPDV/MPM), o subprocurador-geral de Justiça Militar Marcelo Weitzel e a promotora de Justiça Militar Caroline Piloni, estiveram reunidos, no dia 29 de maio, com a coo. . .
3 de junho de 2024