Notícias
316ª Sessão do Conselho Superior do MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar (CSMPM) estará reunido na próxima terça-feira (10/2), às 9h30, para a 316ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: os processos SEI 19.03.0000.0000107/2026-13 e 19.03.0003.0000011/2026-64, que tratam do afastamento de . . .6 de fevereiro de 2026
Corregedor-geral do MPM é empossado na Diretoria do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos
A Diretoria do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNCGMPEU) para o ano de 2026 tomou posse durante a 149ª Reunião do colegiado, realizada nos dias 4 e 5 de fevereiro, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul. . .6 de fevereiro de 2026
Revista do Ministério Público Militar no estrato B1 – Qualis 2021-2024
Com grande satisfação, o Conselho Editorial do Ministério Público Militar, representado pelos conselheiros Cristiane Pereira Machado (coordenadora), Antônio Pereira Duarte, Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz e Jorge Augusto Caetano de Farias, informa que, na mais recente . . .6 de fevereiro de 2026
PJM Belém/PA divulga Edital para Programa de Residência Jurídica na área de Direito
A Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA lançou Edital do processo público de seleção com vistas ao preenchimento de 01 (uma) vaga e formação do quadro de reserva para admissão de candidatos ao Programa de Residência na área de Direito, conforme disposto na Po. . .4 de fevereiro de 2026
Nota à Imprensa – Apresentação de Declaração para Indignidade para o Oficialato dos oficiais militares condenados na Ação Penal nº 2.668/STF
Em atendimento ao contido em demanda oriunda do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicando o trânsito em julgado da Ação Penal (AP) nº 2.668, o Ministério Público Militar informa que foram apresentadas ao Superior Tribunal Militar (STM), nesta data (3/2), as Representaç. . .3 de fevereiro de 2026
Militares e civis são denunciados pela PJM Rio de Janeiro por formação de esquema criminoso para emissão de carteiras de habilitação náutica
A denúncia oferecida pela 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ (4ª PJM Rio de Janeiro/RJ) foi recebida pelo juízo da 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar no Rio de Janeiro/RJ, que tornou réus três militares e quatro civis envolvidos . . .3 de fevereiro de 2026
PGJM divulga gabarito das provas para Residente do curso de História
A Coordenação do 2º Processo Público de Seleção de Residentes da PGJM divulga o gabarito oficial das provas do curso de História. Como estabelecido no Edital nº 10, de 24 de novembro de 2025, os candidatos poderão interpor recurso contra erros na form. . .2 de fevereiro de 2026
PJM Porto Alegre/RS divulga gabarito das provas para Residente
A Coordenação do processo de seleção de residentes da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS divulgou o gabarito oficial das provas do curso de Direito. Como estabelecido no Edital nº 1, de 1º de dezembro de 2025, os candidatos poderão interpor recu. . .30 de janeiro de 2026
MPM recebe Instituições do Distrito Federal
O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, e a vice-procuradora-geral de Justiça Militar, Maria de Lourdes Souza Gouveia, receberam, na quarta-feira (28.01), na PGJM, autoridades representantes de instituições do Distrito Federal. Estiveram presentes . . .29 de janeiro de 2026
Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais é celebrado
Celebrado em 28 de janeiro, o Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais destaca a importância da garantia dos direitos fundamentais relacionados à liberdade, à privacidade, ao livre desenvolvimento da pessoa e à proteção de . . .28 de janeiro de 2026
Click Saúde – Janeiro branco – Bem-estar em ação
Acesse aqui o Click Saúde de Janeiro/2026. . . .27 de janeiro de 2026
PJM São Luís/MA completa 1.000 dias de instalação e consolida atuação institucional no Maranhão
A Procuradoria de Justiça Militar em São Luís (PJM São Luís/MA) completou, em 27 de janeiro de 2026, 1.000 dias de instalação, marco que registra a consolidação da atuação do Ministério Público Militar no estado do Maranhão. Instalada em 4 de maio de 2023, a unidad. . .27 de janeiro de 2026
Aposentadoria da subprocuradora-geral de Justiça Militar Maria Ester Henriques Tavares
A Portaria nº 3/PGJM, de 14 de janeiro de 2026, que concede aposentadoria voluntária à subprocuradora-geral de Justiça Militar Maria Ester Henriques Tavares, foi publicada hoje (23/1) no Diário Oficial da União. Trajetória – Maria Ester Henriques Tavares é natu. . .23 de janeiro de 2026
SECRIN/MPM e Embaixada de Angola reúnem-se para tratar aspectos do termo de cooperação
No dia 20 de janeiro, a Procuradoria-Geral de Justiça Militar (PGJM) recebeu a visita de comitiva da Embaixada da República de Angola no Brasil, chefiada pelo embaixador Manuel Eduardo dos Santos e Silva Bravo. O encontro contou com a presença do procurador-geral de Justi. . .23 de janeiro de 2026
MPM presta homenagem à subprocuradora-geral Maria Ester Henriques Tavares
A subprocuradora-geral de Justiça Militar Maria Ester Henriques Tavares foi homenageada, no dia 21 de janeiro, pelos membros e servidores da Procuradoria-Geral de Justiça Militar e Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF, em solenidade que destacou seus mais de 33 ano. . .22 de janeiro de 2026
Promotores publicam artigo na Revista do MPM
Os promotores de Justiça Militar Milord José Guimarães Silva e Murilo Antonio dos Santos enviaram o artigo “A fixação do valor mínimo de indenização na Justiça Militar da União”, publicado na edição n. 50 (1º sem./2026) da Revista do Ministério Público Militar. . .20 de janeiro de 2026
PJM Porto Alegre/RS divulga o local, data e horário das provas para seleção de Residentes
A Coordenação do processo público de seleção de residentes da PJM/POA/RS, torna públicos a homologação das inscrições e o Edital que informa a realização das provas no dia 28/01/2026, no horário das 13h às 17h, no Auditório da Procuradoria Regional da República d. . .15 de janeiro de 2026
Lei institui Dia de Luto e de Memória às Mulheres vítimas de feminicídio
Está em vigor a Lei nº 15.334, sancionada no dia 8 de janeiro de 2026, que institui, no calendário nacional, o dia 17 de outubro como data de Luto e de Memória às Mulheres vítimas de feminicídio. A data lembra o caso de Eloá Cristina Pimentel, morta pelo ex-namorado em 2. . .14 de janeiro de 2026
Iniciadas as publicações da Revista do MPM em 2026
O Conselho Editorial do Ministério Público Militar iniciou os trabalhos de 2026 com a publicação da edição ordinária 1º semestre. O primeiro artigo lançado está disponível na nova seção intitulada “Autores Convidados” e trata de assunto que atualmente vem tirand. . .7 de janeiro de 2026
PJM Porto Alegre – RS divulga relação de inscrições homologadas do Programa de Residência
A Coordenação do processo seletivo do Programa de Residência da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre – RS torna pública a relação de candidatos que tiveram as inscrições homologadas. As informações sobre o dia, horário e local das provas serão divulg. . .19 de dezembro de 2025