Notícias
Solenidade de entrega de comendas da Ordem do Mérito MPM e medalhas Valor MPM na PJM Campo Grande
A Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande/MS realizou, no dia 23 de outubro, a Solenidade de Outorga de Comendas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar (OMMPM) e a entrega das Medalhas Valor MPM. A Ordem do Mérito MPM é destinada a homenagear personalidad. . .24 de outubro de 2025
24 de Outubro – Dia das Nações Unidas
Hoje celebramos o compromisso global com a paz, os direitos humanos e a justiça. A data marca a entrada em vigor da Carta das Nações Unidas em 1945, símbolo da união entre os povos em prol de um mundo mais justo e solidário. A Secretaria de Direitos Humanos, Direito Hum. . .24 de outubro de 2025
PGJM participa de despedida do ministro Marco Farias do STM
O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, participou dia 21/10, no Superior Tribunal Militar (STM), da Sessão Especial de Despedida do ministro general de Exército Marco Antônio de Farias, em virtude de sua aposentadoria. Indicado em 2016, o general . . .22 de outubro de 2025
PJM Recife/PE divulga o caderno de provas para seleção de Residentes
A Coordenação do Processo de Seleção de Residentes da Procuradoria de Justiça Militar no Recife/PE divulgou o caderno da prova objetiva de conhecimentos específicos do curso de Direito. Como estabelecido no Edital nº 4, de 15 de agosto de 2025, os candidatos poderão i. . .21 de outubro de 2025
Expediente na PJM Boa Vista/RR será alterado em 23.10
O horário de expediente na Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR será alterado excepcionalmente em 23 de outubro de 2025. O atendimento nesta data ocorrerá entre 10h e 17h. A Portaria nº 013/PJM/RR, que estabelece, a alteração destaca que não há audiências. . .20 de outubro de 2025
PGJM divulga data, local e horário das provas para o Programa de Residência
A Coordenação do Processo Seletivo de Residentes da Procuradoria-Geral de Justiça Militar - PGJM divulga o aviso de data, local e horário de provas para as áreas de Engenharia Civil, Engenharia Elétrica. A aplicação das provas para residentes será realizada no dia 2. . .20 de outubro de 2025
II Seminário de Direito Militar do Comando do 5º Distrito Naval tem participação de membros do MPM
O Ministério Público Militar foi representado por seus membros no II Seminário de Direito Militar do Comando do 5º Distrito Naval, que teve como tema o Direito Militar Contemporâneo - Poder de polícia e desafios jurídicos no emprego operacional na Marinha e no cenário di. . .20 de outubro de 2025
PJM Recife/PE divulga o gabarito oficial das provas para seleção de Residentes
A Coordenação do processo de seleção de residentes da Procuradoria de Justiça Militar no Recife/PE divulgou o gabarito oficial das provas do curso de Direito. Como estabelecido no Edital nº 4, de 15 de agosto de 2025, os candidatos poderão interpor recurso contra. . .20 de outubro de 2025
PJM Manaus/AM é recebida em café da manhã institucional no Grupamento de Apoio de Manaus
No último dia 16 de outubro, membros da Procuradoria de Justiça Militar de Manaus/AM (PJM Manaus/AM) participaram de café da manhã institucional promovido pelo Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), unidade da Força Aérea Brasileira (FAB). O encontro foi realizado a convi. . .20 de outubro de 2025
Mapeamento das Operações de Tratamento de Dados Pessoais – MPM
Informamos que está disponível, até 14/11/2025, o formulário eletrônico referente ao “Questionário – Mapeamento das Operações de Tratamento de Dados Pessoais” nas áreas administrativas do MPM. O Escritório de Proteção de Dados Pessoais (EPDP/MPM)&n. . .17 de outubro de 2025
MPM participa de Curso de Polícia Judiciária Militar em Cuiabá/MT
O Ministério Público Militar foi representado pelo promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves no Curso de Polícia Judiciária Militar, realizado em parceria pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), a Secretaria de Estado de Segurança P. . .16 de outubro de 2025
Membros do MPM homenageados em São Paulo
Em cerimônia realizada na quarta-feira (15/10), na 2ª Circunscrição Judiciária Militar (2ª CJM), autoridades de São Paulo receberam a Ordem do Mérito Judiciário Militar. No evento, foram agraciados dois representantes do Ministério Público Militar. A procuradora de. . .16 de outubro de 2025
Aspirantes entregam convite para cerimônia do Aspirantado 2025 da AMAN na PGJM
O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, e a vice-procuradora-geral de Justiça Militar, Maria de Lourdes Souza Gouveia, receberam nesta quarta-feira (15) o convite oficial para a cerimônia do Aspirantado 2025 — solenidade do Exército Brasileiro qu. . .15 de outubro de 2025
PGJM comparece à 5ª Sessão Extraordinária do CNPG, em Vitória (ES)
O Ministério Público Militar foi representado na 5ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), na tarde de 9 de outubro, em Vitória (ES), pelo procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli. Na pauta da reunião, a aprecia. . .10 de outubro de 2025
Promotor representa MPM em eventos oficiais na capital
O Ministério Público Militar foi representado pelo promotor de Justiça Militar Marcelo Felipe Maia Hor-Meyll Alvares em eventos oficiais na primeira semana de outubro. Na quinta-feira (02.10) o promotor compareceu à recepção do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, . . .7 de outubro de 2025
PJM em Belém recebe visita de integrantes da Comissão de Direito Militar da OAB-Seção Pará
Os membros da PJM Belém/PA procurador de Justiça Militar Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues e promotor de Justiça Militar Rodrigo Santana de Souza e Silva receberam, em 03 de outubro, os integrantes da Comissão de Direito Militar da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção . . .3 de outubro de 2025
Ouvidora do MPM é eleita para a Diretoria Financeira do CNOMP
A ouvidora do Ministério Público Militar, procuradora de Justiça Militar Andrea Cristina Marangoni Muniz, foi eleita por unanimidade para o cargo de diretora financeira do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP). A eleição ocorreu em 26 de setembro, d. . .2 de outubro de 2025
Deliberações da 313ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar (CSMPM) esteve reunido na manhã de quarta-feira, 1º de outubro, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, para a 313ª Sessão Ordinária. Após analisar os processos SEI Nº 19.03.0000.0003860/2025-94 e SEI Nº 19.03.0000.0. . .2 de outubro de 2025
PGJM prorroga prazos de pré-inscrições e de confirmação das inscrições do Programa de Residência para Engenharia
A Coordenação da Procuradoria-Geral de Justiça Militar divulgou o Edital nº 7, de 30/09/2025, de prorrogação de pré-inscrições e a confirmação das inscrições do processo público de seleção de residência e para formação de quadro de reserva para admissão de . . .1 de outubro de 2025
Superior Tribunal Militar dá posse a ministra Verônica Sterman
O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, participou da cerimônia de posse da nova ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Verônica Abdalla Sterman, na terça-feira (30.09), em Brasília. Além do presidente da República, Luís Inácio Lula da S. . .1 de outubro de 2025