Notícias
MPM destaca data comemorativa da adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas
Adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III), a Declaração Universal dos Direitos Humanos parte do reconhecimento da dignidade inerente ao ser humano e elenca seus direitos iguais e inalienáveis, aclamando-os como fundamento da liberd. . .10 de dezembro de 2024
PJM Natal na abertura da Correição Nacional no MPRN
A Procuradoria de Justiça Militar em Natal/RN esteve presente na abertura da 13ª Correição Nacional de 2024, realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), no dia 2 de dezembro. Ao todo, serão correicio. . .9 de dezembro de 2024
CSMPM realiza 307ª Sessão Ordinária no dia 10 de dezembro
O Conselho Superior do Ministério Público Militar (CSMPM) realiza na próxima terça-feira (10), em formato híbrido (presencial e por videoconferência), sua 307ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: o processo SEI 19.03.0000.0004416/2024-09, relatora conselheira Aril. . .9 de dezembro de 2024
Corregedoria Nacional do MP divulga mensagem pelo “Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres
A Corregedoria Nacional do Ministério Público divulgou mensagem pelo “Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres”. A data é alusiva à “Campanha do Laço Branco”, criada pela ONU após o massacre de 14 mulheres em Montreal, no C. . .6 de dezembro de 2024
CIDH declara responsabilidade do Brasil pelo desaparecimento de jovens no Massacre de Acari/RJ em 1990
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) publicou a sentença do Caso Leite de Souza e outros Vs. Brasil, declarando a responsabilidade internacional do Estado do Brasil pelo desparecimento forçado de 11 jovens afrodescendentes, residentes da Favela de Acari, em 26 de . . .6 de dezembro de 2024
Lançamento da Edição n. 45 da Revista do MPM
O Conselho Editorial do Ministério Público Militar lançou, no dia 28 de novembro, a edição n. 45 da Revista do Ministério Público Militar, referente ao segundo semestre de 2024, fechando este ano de comemoração dos 50 anos da Revista do Ministério Público Militar com . . .6 de dezembro de 2024
Ações da PJM São Luís no Projeto Viva Alcântara
De 28 a 30 de novembro, o Ministério Público Militar (MPM) participou do Projeto Viva Alcântara, no Maranhão, promovendo cidadania e inclusão social para as comunidades quilombolas e os moradores do entorno do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). Durante o evento, . . .5 de dezembro de 2024
Portaria cria Escritório de Proteção de Dados Pessoais (EPDP) no MPM
Foi criado, pela Portaria nº 320 /PGJM, de 28 de novembro, o Escritório de Proteção de Dados Pessoais (EPDP) do Ministério Público Militar (MPM). De acordo com o art. 2º do ato normativo, o EPDP é unidade vinculada ao gabinete do Procurador-Geral de Justiça Militar, . . .5 de dezembro de 2024
MPM participa do 2º Ciclo de Palestras sobre Proteção Social dos Militares das Forças Armadas
Entre os dias 27 e 29 de novembro, a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) e a Escola Superior da AGU na 3ª Região (ESAGU/SP) promoveram o “2º Ciclo de Palestras sobre Proteção Social dos Militares das Forças Armadas”. O evento, realizado no a. . .2 de dezembro de 2024
Em 2024, ESMPU realizou 27 atividades acadêmicas com viés internacional e contou com a participação de mais de 70 especialistas estrangeiros
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em 2024, ampliou sua agenda internacional e promoveu atividades que fortaleceram a formação jurídica de membros e servidores do MPU. Ao longo do ano, foram realizadas 27 atividades acadêmicas com viés internaciona. . .2 de dezembro de 2024
XXII Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – Enccla
O Ministério Público Militar esteve presente na XXII Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), realizada entre os dias 25 e 28 de novembro no Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília/DF. A secret. . .29 de novembro de 2024
MPM no Projeto Viva Alcântara no Maranhão
A Procuradoria de Justiça Militar em São Luís/MA participa, até amanhã (30), do Projeto Viva Alcântara. A atividade reúne mais de 20 órgãos e instituições públicas promovendo ações e serviços de saúde, cidadania, qualificação e assistência social para moradore. . .29 de novembro de 2024
CNMP lança Plataforma MP Digital e divulga os vencedores do Prêmio CNMP 2024
A plataforma é um dos instrumentos da Política Nacional do Ministério Público Digital – MP Digital e foi desenvolvida para promover a colaboração entre os ramos e as unidades. A ferramenta visa a otimizar o compartilhamento de informações, fortalecer a atuação conjun. . .28 de novembro de 2024
Ex-militar denunciado pela PJM Porto Velho é condenado por estupro de vulnerável
Um militar, atualmente na reserva, que à época dos fatos servia como subtenente no Hospital de Guarnição de Porto Velho, foi condenado a 8 anos de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável, tipificado no art. 217-A, do Código Penal. Como apurado pelo Ministério Pú. . .26 de novembro de 2024
Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres
A Secretaria de Promoção dos Direitos das Vítimas (SPDV/MPM) destaca a importância do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, celebrado em 25 de novembro. Esta data simboliza um marco na luta global contra a violência de gênero e reforça a ur. . .25 de novembro de 2024
MPM participa de solenidade de posse de promotores do MPSC
O Ministério Público Militar foi representado pelo promotor de Justiça Militar André Luiz de Sá Santos na Posse dos Promotores de Justiça Substitutos do Ministério Público de Santa Catarina aprovados no 44º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC. A solenidade foi real. . .25 de novembro de 2024
Instituído Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição – NUPIA
A Portaria nº 288/PGJM, de 25 de outubro, criou o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição – NUPIA no âmbito do Ministério Público Militar. A criação do núcleo atende Resolução nº 118/CNMP, de 1º de dezembro de 2014, que instituiu a Política Na. . .25 de novembro de 2024
“Cuidando do cuidador”, curso EAD aborda a importância do autocuidado e oferece estratégias de gerenciamento de atividades
Esta proposta especial é para você que divide seu tempo entre as atividades comuns do dia a dia e a tarefa de cuidar de um familiar querido. Convidamos para que você venha participar de uma jornada especial de conhecimento e autoconhecimento com o nosso curso autoinstrucional. . .21 de novembro de 2024
20 de novembro – Dia Nacional da Consciência Negra
A Secretaria de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relacões Internacionais (SDHRI) destaca a importância da comemoração do Dia Nacional da Consciência Negra, em 20 de novembro. A data se refere ao dia da morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, símbolo da . . .20 de novembro de 2024
Realizada 5ª Etapa do 2º Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Militar
Na semana de 11 a 14 de novembro, a Procuradoria-Geral de Justiça Militar (PGJM) sediou a 5ª Etapa do 2º Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Militar (2º CIV). Os promotores de Justiça Militar aprovados no 12° Concurso Público para Promotor de Ju. . .19 de novembro de 2024