Notícias
CSMPM realiza 314° Sessão Ordinária
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizou nesta terça-feira (11/11) sua 314ª Sessão Ordinária. Na apreciação da pauta, os conselheiros aprovaram por unanimidade a proposta de Resolução do CSMPM que cria o Grupo Especializado em Investigações Complexa. . .12 de novembro de 2025
MPM celebra termo de adesão para fortalecer investigações envolvendo criptoativos durante reunião do CNPG
O Ministério Público Militar (MPM) firmou, nesta data (11/11), Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação n.º 082/2025/MP, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a empresa Chainalysis Inc., . . .11 de novembro de 2025
ANMPM reconduz diretoria para o biênio 2025-2027 em solenidade na Procuradoria-Geral de Justiça Militar
No início da noite de 10 de novembro, o Auditório Adriana Lorandi, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília/DF, sediou a solenidade de recondução da diretoria da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), eleita para o biênio 2025-2027. . . .11 de novembro de 2025
MPM participa de reunião no STF para discutir combate ao crime organizado no âmbito da ADPF 635
O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, participou, no Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda-feira (10/11), de reunião para discutir ações conjuntas de enfrentamento do crime organizado e estratégias de cooperação entre instituições. O en. . .11 de novembro de 2025
Procuradoria-Geral de Justiça Militar recebe visita do adido da Defesa Naval do Chile
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar recebeu, na tarde desta segunda-feira (10/11), a visita institucional do adido da Defesa Naval do Chile no Brasil, capitão de mar e guerra Alejandro Elgueta González. O oficial foi recebido pelo procurador-geral de Justiça Militar, Cla. . .11 de novembro de 2025
314ª Sessão do Conselho Superior do MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará na terça-feira (11), às 14h, em formato híbrido (presencial e por videoconferência), a 314ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: a proposta de Resolução do CSMPM que cria o Grupo Especializado em Invest. . .10 de novembro de 2025
MPM participa de Semana Acadêmica de Direito em São Jerônimo/RS
O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, ministrou a palestra de abertura da IV Semana Acadêmica do Curso de Direito, realizada pela Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) de 3 a 5 de novembro na cidade de São Jerônimo/RS. Durante a palestra "O . . .7 de novembro de 2025
PGJM homologa resultado final do Processo Público de Seleção de Residentes na área de Engenharia Civil e de Engenharia Elétrica
O Diretor-Geral da Secretaria do Ministério Público Militar torna público a homologação do resultado final das provas objetivas do Processo Público de Seleção de Residência e divulga a lista de classificação dos(as) candidatos(as) na área de Engenharia Civil e de En. . .5 de novembro de 2025
PJM Florianópolis promove palestra na EAMSC sobre Direito Penal Militar
A Procuradoria de Justiça Militar em Florianópolis (SC) esteve presente na Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC) no dia 4 de novembro, promovendo uma palestra voltada à formação jurídica dos alunos da instituição. O evento foi conduzido pelo procu. . .5 de novembro de 2025
No Dia do Servidor Público, PJM Rio de Janeiro celebra a união institucional, reconhece trajetórias de dedicação e valorização humana
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro (PJM Rio de Janeiro/RJ) viveu, no dia 28 de outubro de 2025, momento de celebração institucional com a solenidade de entrega das Medalhas Valor MPM. O evento, realizado na sede da PJM, reuniu autoridades civis e militares, m. . .30 de outubro de 2025
PJM Curitiba recebe visita da Comissão de Direito Militar da OAB-PR
A Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR recebeu, no dia 28 de outubro, a visita de representantes da Comissão de Direito Militar da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR). Os visitantes foram recepcionados pela promotora de Justiça Militar Cristia. . .30 de outubro de 2025
PGJM divulga o resultado preliminar para seleção de residentes nas áreas de de Engenharia Civil e de Engenharia Elétrica
A Coordenação do 1º processo público de seleção de residentes da PGJM torna público o o resultado preliminar da prova objetiva para seleção de residentes nas área de Engenharia Civil e de Engenharia Elétrica. O prazo de interposição de recurso contra a lista de c. . .30 de outubro de 2025
Novos critérios para prisão preventiva e audiência de custódia seguem para sanção
O Plenário do Senado Federal aprovou o projeto (PL 226/2024) que define critérios para a decretação de prisão preventiva. O texto, de autoria do ex-senador Flávio Dino, teve parecer favorável do senador Sergio Moro (União-PR). Moro rejeitou as mudanças promovidas pela C. . .29 de outubro de 2025
Dia do Servidor Público é comemorado com entrega da Medalha Valor MPM e da Medalha-Prêmio
Nesta terça-feira, 28 de outubro, foi realizada a cerimônia de entrega da Medalha Valor MPM e de Medalha-Prêmio 50 anos de Serviço Público na sede da Procuradoria-Geral de Justiça Militar. A solenidade marcou as celebrações do Dia do Servidor Público no Ministério Púb. . .29 de outubro de 2025
CNPG elege presidente
O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, participou hoje (29/10) da 8ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada na sede do Ministério Público do Distrito Feder. . .29 de outubro de 2025
PGJM acompanha posse de conselheiras do CNMP
A promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Fabiana Costa Oliveira Barreto, a juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) Karen Luise Vilanova Batista de Souza e a advogada Greice Fonseca Stocker . . .28 de outubro de 2025
PGJM divulga gabarito das provas para Residentes dos cursos de Engenharia Civil e Engenharia Elétrica
A Coordenação do processo de seleção de residentes da Procuradoria-Geral de Justiça Militar divulgou o gabarito oficial das provas do curso de Engenharia Civil e Engenharia Elétrica. Como estabelecido no Edital nº 6, de 10 de setembro de 2025, os candidatos pode. . .27 de outubro de 2025
Operação Química – mais dois apartamentos são entregues em Uruguaiana/RS
A Operação Química, conduzida pela Procuradoria de Justiça Militar em Bagé (PJM Bagé/RS), deflagrada em 2019 para apurar fraudes em licitações e corrupção na aquisição de gêneros alimentícios por unidades da Marinha e do Exército Brasileiro, recebeu dois apartamen. . .24 de outubro de 2025
PJM Recife divulga Resultado da Dissertação da seleção para residente
A Coordenação do Processo de Seleção de Residentes da Procuradoria de Justiça Militar no Recife/PE divulgou o Resultado da Dissertação do processo público de seleção de residência com vistas à formaçãodo quadro de reserva para admissão de candidatos ao Programa de. . .24 de outubro de 2025
Promotor participa do Seminário “Diálogos entre Justiças” em Belo Horizonte/MG
O promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves foi um dos painelistas do Seminário Diálogos entre Justiças, promovido pela Escola Judicial Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (EJM/TJMMG), nos dias 22 e 23 de outubro, na sede da Assoc. . .24 de outubro de 2025