Notícias
Justiça Militar acolhe denúncia do MPM contra aluno do CPOR-RJ por injúria racial
A 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, no Rio de Janeiro, acolheu denúncia oferecida pelo Ministério Público Militar (MPM) contra aluno do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Rio de Janeiro (CPOR-RJ) por injúria racial praticada contra coleg. . .23 de janeiro de 2025
PJM Bagé aponta ilegalidade na composição dos Conselhos de Justiça em sua área de atuação e requer nulidade de decisão
A Procuradoria de Justiça Militar em Bagé requereu ao Superior Tribunal Militar correição parcial da decisão do juízo da 2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, em Bagé/RS, para serem considerados nulos os sorteios que definiram a composição dos Consel. . .21 de janeiro de 2025
Militar denunciado pelo MPM é condenado por importunação sexual
O Conselho Permanente de Justiça para a Marinha da 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciaria Militar, no Rio de Janeiro, por unanimidade de votos, condenou militar da Marinha pelo crime de importunação sexual, após denúncia da 4ª Procuradoria de Justiça Militar no R. . .20 de janeiro de 2025
Denúncia do MPM por perseguição (stalking) é recebida pela Justiça Militar
A denúncia oferecida pela 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro contra 2º sargento da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) por perseguição (stalking) a uma 3º sargento, também lotada na AMAN, foi recebida pelo juízo da 4ª Auditoria da 1ª Circunscr. . .14 de janeiro de 2025
Militares do Exército denunciados pela PJM Rio de Janeiro são condenados por fraudes em pregão
Coronel e tenente-coronel da Reserva do Exército, denunciados pelo Ministério Público Militar, foram condenados, pelo Conselho Permanente de Justiça da 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar no Rio de Janeiro, por terem fraudado, em prejuízo dos cofres pú. . .8 de janeiro de 2025
Fale com as Ouvidorias do MPM
A Ouvidoria é um canal de diálogo do Ministério Público Militar com a sociedade. As Ouvidorias tem um importante papel no fortalecimento da democracia, do estado de Direito, da boa administração das Instituições e na promoção dos Direitos Humanos. Compete à Ouvidor. . .6 de janeiro de 2025
Soel Arpini é promovido a procurador de Justiça Militar
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (20/12) a Portaria PGR/MPU nº 325, com a promoção, por antiguidade, de Soel Arpini ao cargo de Procurador de Justiça Militar, em vaga na Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS. Soel Arpini ingressou no Ministério P. . .20 de dezembro de 2024
MPM no lançamento da cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista”
A procuradora de Justiça Militar em Fortaleza/CE, Sandra Mara Regis, representou o procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, na solenidade de lançamento da Cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)”, no au. . .19 de dezembro de 2024
Realizada entrega da OMMPM ao vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand
Foi realizada na terça-feira (17), no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a cerimônia de entrega da comenda da Ordem do Mérito Ministério Público Militar ao vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho. O homenageado rec. . .18 de dezembro de 2024
MPM e GAECO/MPRS fazem operação contra investigados que obtiveram ilegalmente registro de CAC e armas de fogo
Foi desencadeada, nesta terça-feira (17/12), em 34 cidades gaúchas e em uma catarinense, a “Operação Desarme” do Ministério Público Militar (MPM) - através das Procuradorias de Justiça Militar em Porto Alegre, em Bagé e em Santa Maria -, em conjunto com o Grupo de A. . .17 de dezembro de 2024
Câmara dos Deputados aprova projeto que cria o Estatuto da Vítima
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 11 de dezembro projeto de lei que institui o Estatuto da Vítima. A proposta detalha direitos e contém regras para a chamada justiça restaurativa, aplicável de forma preventiva ou após infrações penais ou não. O texto será enviado a. . .16 de dezembro de 2024
Comandante Militar da Amazônia é condecorado com a Ordem do Mérito MPM
Em solenidade realizada no dia 12 de dezembro, o comandante Militar da Amazônia, general Ricardo Augusto Ferreira Costa Neves, foi agraciado com a Ordem do Mérito Ministério Público Militar (OMMPM) no grau de Grande Oficial. A aposição da comenda foi feita pelo procura. . .13 de dezembro de 2024
MPM é representado nas cadeiras da Academia Brasiliense de Direito
Foi instalada na quarta-feira (11), em Brasília, a Academia Brasiliense de Direito (ABD). A cerimônia de posse das acadêmicas e acadêmicos fundadores da ABD reuniu autoridades e nomes conhecidos do Judiciário e Ministério Público no auditório da Escola Superior do Minist. . .12 de dezembro de 2024
MPM participa do II Feirão de Empregabilidade do Exército em Natal/RN
A Procuradoria de Justiça Militar em Natal/RN participou no dia 11 de dezembro da abertura do “II Feirão de Empregabilidade da Guarnição do Exército de Natal”, ocorrido no Ginásio do 7º Batalhão de Engenharia de Combate (7º BE CMB), em Natal/RN. A atividade integ. . .12 de dezembro de 2024
General-de-Brigada médico denunciado pela PGJM é condenado pelo Superior Tribunal Militar por corrupção passiva
Na tarde do dia 10 de dezembro, o Superior Tribunal Militar (STM) condenou general-de-Brigada médico da reserva remunerada pela prática de corrupção passiva à pena de 2 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão. Segundo a denúncia e seu aditamento, apresentados pela Procurad. . .11 de dezembro de 2024
MPM na solenidade de posse de Georges Seigneur no CNPG e recondução no MPDFT
O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, acompanhou no final da tarde do dia 10/12 a solenidade de posse do procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur, na presidência do Conselho Nacional dos Procuradores de Just. . .11 de dezembro de 2024
Solenidade marca aposição de novas fotos nas galerias da Corregedoria e da CCR
Foram inaugurados na terça-feira (10), na Galeria de corregedores do MPM, os retratos dos subprocuradores-gerais de Justiça Militar Giovanni Rattacaso e Samuel Pereira, que exerceram a função de corregedor-geral do MPM em mandatos consecutivos entre 2016 e 2024. Na mesma opo. . .11 de dezembro de 2024
Deliberações da 307ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar (CSMPM) esteve reunido nesta manhã (10) para a 307ª Sessão Ordinária. Iniciando a Sessão, foi feita homenagem ao subprocurador-geral de Justiça Militar Alexandre Carlos Umberto Concesi, que participou de sua última se. . .11 de dezembro de 2024
Artigo de Promotor de Justiça Militar na 12ª edição da Revista do CNMP
Lançada durante a 18ª Sessão Ordinária de 2024 do Conselho Nacional do Ministério Público, a 12ª edição da Revista do CNMP, conta com a participação do promotor de Justiça Militar Milord José da Silva, que escreveu um dos 14 artigos com análises sobre temas jurídi. . .10 de dezembro de 2024
MPM destaca data comemorativa da adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas
Adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III), a Declaração Universal dos Direitos Humanos parte do reconhecimento da dignidade inerente ao ser humano e elenca seus direitos iguais e inalienáveis, aclamando-os como fundamento da liberd. . .10 de dezembro de 2024