O Conselho Nacional do Ministério Público realizou na segunda-feira, 23 de fevereiro, o ato solene de posse e recondução de conselheiros que irão compor a instituição nos próximos dois anos. Representando o Ministério Público Militar, tomou posse o procurador de Justiça Militar Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues. Conduzida pelo presidente, Paulo Gonet, a cerimônia ocorreu na sede do CNMP, em Brasília, e contou com a presença do procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli. Três conselheiros foram reconduzidos no ato solene e cinco iniciam o primeiro mandato no cargo.
Em sua fala, Paulo Gonet assegurou que os conselheiros apresentam todos os méritos necessários ao pleno desempenho de suas funções. “O País pode estar seguro de que nos novos conselheiros e nos conselheiros reempossados temos o que há de melhor para o desempenho das atividades constitucionais do CNMP. Desejo a todos um trabalho bastante profícuo e que eles consigam produzir aquilo pelo qual a sociedade está esperando de nossa instituição. É uma esperança revestida de certeza, dados os predicados de cada um dos conselheiros”, concluiu Gonet.
Além do procurador Clementino Ruffeil, entram em exercício no primeiro mandato: os advogados Gustavo Afonso Sabóia Vieira, na vaga destinada ao Senado Federal, e Thiago Roberto Morais Diaz, na vaga da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) Alexandre Magno Benites de Lacerda, em vaga designada para o MP estadual; e o subprocurador-geral do Trabalho José de Lima Ramos Pereira, que representa o Ministério Público do Trabalho.
Já os três conselheiros reconduzidos ao cargo são: a procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP) Ivana Cei e o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) Fernando Comin, que exercem os respectivos mandatos em vagas destinadas aos MPs estaduais, e o procurador do Distrito Federal Edvaldo Nilo, representante da Câmara dos Deputados.
Ato – Diversas autoridades compareceram ao ato solene de posse e recondução de conselheiros: as conselheiras do CNMP Fabiana Costa, Karen Luise de Souza e Greice Stocker; senadores e deputados federais; o chefe da Casa Civil do Distrito Federal, Gustavo Rocha, representando o governador Ibaneis Rocha; os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Farias, Teodoro Santos, Reynaldo Fonseca e Marluce Caldas; a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Miranda, representando o presidente, Luiz Philippe Vieira; os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Daiane Nogueira, Silvio Amorim, João Paulo Shoucar e Rodrigo Badaró; o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e procurador-geral de Justiça do Estado da Bahia, Pedro Maia; e o presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Sarmento. Também prestigiaram o evento familiares e amigos dos conselheiros empossados e dos reconduzidos; membros do Ministério Público, presidentes e representantes de associações e ex-conselheiros.
Conselheiro Nacional – O mandato do procurador de Justiça Militar Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues no CNMP começou nesta segunda-feira, 23 de fevereiro. Ruffeil tomou posse no Ministério Público Militar em 1997. Atualmente, está lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA. Ruffeil é bacharel em direito pela Universidade Federal do Pará e pós-graduado em direito penal e processo penal pela Universidade Estácio de Sá/RJ. Possui, ainda, experiência no magistério, além de ser autor de artigos e de livros.
(Com informações e fotos da Secom/CNMP)
