Notícias
MPM realiza Seminário Internacional sobre cooperação jurídica e enfrentamento aos crimes cibernéticos, ambientais e transfronteiriços
O Ministério Público Militar (MPM) realizará, nos dias 9, 10 e 11 de novembro de 2026, em Brasília/DF, o Seminário Internacional “Cooperação jurídica e combate aos crimes cibernéticos, ambientais e transfronteiriços”, organizado pela Secretaria de Cooperação Jur. . .16 de outubro de 2026
PJM Recife/PE abre seleção para Programa de Residência Administrativa
A Procuradoria de Justiça Militar no Recife (PJM Recife/PE) está com processo seletivo aberto para formação de cadastro de reserva do Programa de Residência Administrativa, destinado a graduados em Administração. Podem participar candidatos que tenham concluído a grad. . .16 de outubro de 2026
PJM Porto Velho/RO divulga lista de candidatos homologados no Processo Seletivo para Residência Jurídica
A Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho/RO divulgou a Lista de Candidatos Homologados no Processo Seletivo do Programa de Residência para graduados em Direito. Acesse aqui o link do Processo Seletivo para Residência 2026 da PJM Porto Velho/RO . . .14 de outubro de 2026
Pedido de indenização por danos morais em caso de importunação sexual da PJM Bagé/RS é reconhecido pelo STM
A Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS obteve decisão favorável no Superior Tribunal Militar (STM) em recurso que discutia a possibilidade de fixação de valor mínimo para reparação por danos morais em caso de suposta importunação sexual. Por maioria, o Tribunal . . .14 de outubro de 2026
Conselho Superior do MPM realiza 323ª Sessão Ordinária
O Conselho Superior do Ministério Público Militar reuniu-se em formato híbrido (presencial e online) na manhã de 8 de outubro para 323ª Sessão Ordinária, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília/DF. Na oportunidade, foi aprovado o Plano Anual de Correiçõe. . .9 de outubro de 2026
Subprocurador-Geral de Justiça Militar Luciano Gorrilhas recebe medalha em homenagem aos 50 anos de serviço público
O subprocurador-geral de Justiça Militar Luciano Moreira Gorrilhas foi homenageado, em cerimônia realizada na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília/DF, com a Medalha-Prêmio de 50 Anos de Serviço Público. A condecoração reconhece cinco décadas de dedicaçã. . .9 de outubro de 2026
PJM São Paulo realiza solenidade de entrega de comendas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar
A Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo (PJM São Paulo/SP) realizou, nesta quinta-feira (8/10), a solenidade de outorga de comendas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar (OMMPM), honraria destinada a reconhecer personalidades e instituições, civis e milita. . .9 de outubro de 2026
PJM Boa Vista/RR divulga Resultado Definitivo da seleção para residência jurídica
A Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR divulgou Edital de homologação do Resultado Definitivo do Processo Público de Seleção de Residência regido pelo Edital PJM/UF nº 1, de 02 de julho de 2026, tornando definitiva a classificação final dos candidatos aprova. . .8 de outubro de 2026
PJM Bagé inaugura Galeria de Servidores 30+ e homenageia trajetórias de dedicação à instituição
A Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS (PJM Bagé/RS) realizou, no dia 6 de outubro, a cerimônia de inauguração da Galeria de Servidores 30+, iniciativa instituída pela Portaria nº 37/PJM-RS, de 3 de setembro de 2026, com o objetivo de reconhecer e preservar a memó. . .8 de outubro de 2026
323ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar estará reunido no dia 8 de outubro (quinta-feira), às 10h30, para a 323ª Sessão Ordinária, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília/DF. Na pauta: processo SEI nº 19.03.0000.0004218/2026-78, Plano Anual d. . .2 de outubro de 2026
MPM participa do IX Encontro Internacional de Justiça Militar Policial e Direito Processual em Lima/Peru
Comitiva do Ministério Público Militar (MPM) participa, em Lima, no Peru, do IX Encontro Internacional de Justiça Militar Policial e Direito Processual, evento que reúne especialistas de seis países para debater modelos de justiça militar, investigação penal e direito pr. . .1 de outubro de 2026
PGJM recebe convite oficial para o Aspirantado 2026 da AMAN
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar (PGJM) recebeu, em 30 de setembro, o convite oficial para as solenidades do Aspirantado 2026, cerimônia promovida pelo Exército Brasileiro que marca a conclusão do curso de formação da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) e a p. . .1 de outubro de 2026
Jorge Augusto Caetano de Farias é promovido a Procurador de Justiça Militar
A Portaria PGR/MPU nº 102, de 25 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, promoveu, por merecimento, Jorge Augusto Caetano de Farias ao cargo de Procurador de Justiça Militar. A vaga, na Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho/RO, decorre da promoç. . .1 de outubro de 2026
Comitê Gestor aprimora padronização e gestão das Tabelas Unificadas
O Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas (CGNTU), vinculado à Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP), aprovou, em sua 3ª Reunião Ordinária de 2026, a inclusão de novos assuntos e movimentos relacionados às ati. . .29 de setembro de 2026
PJM Brasília/DF divulga resultado preliminar do processo de seleção para residência jurídica
A Coordenação do Processo Público de Seleção de residentes da Procuradoria e Justiça Militar em Brasília/DF divulgou nesta terça-feira (29.09) o Resultado Preliminar do processo de seleção para residência na área do Direito. Acesse o link do Processo Seletivo. . .29 de setembro de 2026
Setembro amarelo: o tempo próprio
⏱️O sofrimento faz parte da experiência humana, mas cada pessoa tem seu tempo para lidar com perdas, mudanças e dificuldades. Respeitar esse tempo, o nosso e o de quem está ao nosso lado, significa acolher sem cobranças e reconhecer quando precisamos conversar ou buscar . . .29 de setembro de 2026
Conheça o Portal de Legislação do MPM
O Portal de Legislação do Ministério Público Militar (MPM) é uma plataforma desenvolvida para centralizar, organizar e modernizar o acesso ao acervo de normas e diretrizes institucionais. Criada pela Secretaria de Comunicação Institucional (SECOM), a ferramenta foi imp. . .28 de setembro de 2026
Equipe do MPM em São Luís realiza visita institucional ao Centro de Lançamento de Alcântara
No dia 24 de setembro de 2026, a equipe do Ofício de Representação do Ministério Público Militar em São Luís/MA (OR São Lupís/MA) realizou visita institucional ao Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), com o objetivo de conhecer de perto a estrutura, o funcionamento. . .25 de setembro de 2026
PJM Belém/PA recebe visita institucional de representantes da Procuradoria da República no Pará
A Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA (PJM Belém/PA) recebeu, na tarde de 24 de setembro de 2026, a visita institucional do procurador-chefe da Procuradoria da República no Estado do Pará (PR-PA), Hugo Elias Silva Charchar, acompanhado do chefe de Gabinete, Jonatas . . .25 de setembro de 2026
Auditoras do Tribunal de Contas de Angola visitam a Procuradoria-Geral de Justiça Militar
O secretário de Cooperação Jurídica e Relações Internacionais (SECRIN), o subprocurador-geral de Justiça Militar Antonio Pereira Duarte, recebeu nesta quarta-feira (24/9), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar (PGJM), a visita das auditoras fiscais do Tribunal de Cont. . .24 de setembro de 2026