Notícias
Solenidade de recondução do procurador-geral de Justiça Militar Clauro Bortolli para biênio 2026/2028
O procurador-geral da Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, foi reconduzido ao cargo pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, para o biênio 2026/2028, em cerimônia realizada na noite do dia 17 de abril. A solenidade aconteceu no Auditório Adriana Loran. . .18 de abril de 2026
PJM São Paulo apresenta o aplicativo SentinELAS na Base Aérea de São Paulo
A Base Aérea de São Paulo, em Guarulhos/SP, recebeu, no dia 15 de abril, a procuradora de Justiça Militar e secretária de Direitos Humanos e Humanitário, Helena Mercês Claret da Mota, para a realização de uma palestra dirigida a todo o contingente da unidade. Durante . . .17 de abril de 2026
IBDMH participa do Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados da ESD
O procurador de Justiça Militar Alexandre José de Barros Leal Saraiva, diretor-executivo do Instituto Brasileiro de Direito Militar e Humanitário (IBDMH), ministrou a palestra “Responsabilidade de Comando nos Conflitos Armados” durante o Curso de Direito Internaciona. . .17 de abril de 2026
Denúncia da 4ª PJM Rio de Janeiro sobre simulação de união estável para obtenção de pensão militar é recebida pela Justiça Militar
Denúncia oferecida pela 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ contra três civis pela prática do crime de estelionato contra a Administração Militar, previsto no artigo 251 do Código Penal Militar, foi recebida pela Auditoria da 1ª Circunscrição . . .17 de abril de 2026
PJM Bagé/RS divulga Portaria de prorrogação da validade do Processo Seletivo de Estagiários
A Coordenação do 1º Processo Seletivo de Estagiários da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS divulgou a Portaria nº nº 33/PJM/RS, de 16 de abril de 2026 referente à prorrogação da validade da seleção de estudantes do curso superior de Direito por mais uma an. . .16 de abril de 2026
MPM na posse da Corregedora-Geral do MPSC
A procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell assumiu a Corregedoria-Geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em sessão do Colégio de Procuradores de Justiça realizada no dia 13/4. O procurador de Justiça Militar Antonio Carlos Facuri representou . . .14 de abril de 2026
PGJM sedia reunião dos grupos do CNPG com participação do ministro da Justiça e do presidente da Câmara dos Deputados
A atuação integrada do Ministério Público brasileiro com o Congresso Nacional e o Governo Federal no enfrentamento ao crime organizado ganhou destaque nesta segunda-feira (13), em Brasília, durante a 1ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do Conselho Nacional dos Procu. . .14 de abril de 2026
PGJM abre seleção para residentes em Engenharia Civil e Engenharia Mecânica
Foi publicado pela Procuradoria-Geral de Justiça Militar o Edital PGJM nº 2, de 08 de abril de 2026, para realização do processo de seleção para formação do quadro de reserva e admissão de candidatos ao Programa de Residência nas áreas de Engenharia Civil e Engenhari. . .10 de abril de 2026
PJM em Fortaleza/CE tem expediente suspenso no dia 13.4 por feriado municipal especial
A Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE terá o expediente suspenso no dia 13 de abril de 2026 em razão do feriado municipal especial criado para a comemoração dos 300 anos de fundação da capital cearense, conforme a Lei 11649/26, aprovada aprovada em abril. D. . .10 de abril de 2026
PJM Curitiba prestigia passagem de comando na 5ª Divisão de Exército
No dia 7de abril, a Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR foi representada pelo promotor de Justiça Militar André Luiz de Sá Santos na cerimônia de Passagem de Comando da 5ª Divisão de Exército (5ª DE). O evento foi realizado no Campo de Parada “Heróis da La. . .10 de abril de 2026
Curso na PGJM fortalece capacitação em recuperação de ativos e combate à corrupção e à lavagem de dinheiro
Foi aberta, em Brasília, a capacitação “Recuperação de Ativos e Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro”, iniciativa da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, realizada por meio do Departamento de Recuperação d. . .9 de abril de 2026
Expediente suspenso no OR Vitória/ES no dia 13/4
O oitavo dia após o domingo de Páscoa é dedicado à padroeira do estado do Espírito Santo, Nossa Senhora da Penha. A data é feriado estadual, conforme a Lei nº 11.010, de 3 de julho de 2019. Sendo assim, não haverá expediente no Ofício de Representação de Vitória/ES . . .9 de abril de 2026
MPM participa de solenidade de posse da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMA
O Ministério Público Militar (MPM) esteve representado pelo promotor de Justiça Militar Vinicius Yscandar de Carvalho na Solenidade de Posse da nova coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado (PPGDIR) da Universidade Federal do Maranhão . . .9 de abril de 2026
PJM Belém/PA divulga aviso de local, data e horário das provas para o Programa de Residentes
A Coordenação do Processo Público de Seleção de Residentes da Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA torna público o Aviso que informa a realização das provas no dia 24/04/2026, no período de 14h as 17h, no Colégio Militar de Belém, localizado na av. Almirant. . .8 de abril de 2026
CSMPM aprova lista tríplice para promoção ao cargo de subprocurador-geral de Justiça Militar
Reunido para sua 318ª Sessão Ordinária, na manhã desta quarta-feira (8), o Conselho Superior do Ministério Público Militar (CSMPM) aprovou a lista tríplice para promoção ao cargo de subprocurador-geral de Justiça Militar pelo critério de merecimento (Processo SEI nº . . .8 de abril de 2026
Projeto PROTEGE, do Ministério Público Militar, é selecionado em chamada pública da FAPDF
O Ministério Público Militar (MPM) teve o Projeto PROTEGE – Programa de Resposta Integrada às Vítimas de Golpes selecionado na Chamada Pública nº 03/2026, vinculada ao Edital nº 01/2025 – Programa Desafio DF, da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP. . .8 de abril de 2026
Palestra na OAB Subseção Canoas
No dia 30 de março de 2026, o promotor de Justiça Militar Adriano Alves Marreiros, da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS, participou como um dos palestrantes do debate sobre a atualidade da Justiça Militar no Brasil, promovido pela OAB Subseção Canoas. D. . .7 de abril de 2026
Roda de Conversa sobre saúde mental na PJM Fortaleza/CE
Na tarde do dia 26 de março de 2026, a procuradora de Justiça Militar Sandra Mara Regis promoveu uma Roda de Conversa sobre Saúde Mental com os(as) servidores(as) da Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE. O encontro proporcionou um espaço de diálogo aberto e a. . .7 de abril de 2026
Conselho Superior do MPM realiza a 318ª Sessão Ordinária
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará na quarta-feira (8), às 9h30, a 318ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: composição da Câmara Deliberativa do Conselho da Ordem do Mérito Ministério Público Militar; afastamento de membro do Ministér. . .6 de abril de 2026
PJM Bagé/RS divulga resultado final do Programa de Residência Jurídico
A Coordenação da seleção do Programa de Residência Jurídica da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS torna público o resultado final homologado do Programa de Residência Jurídico conforme Edital nº 2, de 16 de dezembro de 2025. O resultado terá validade . . .31 de março de 2026