NotÃcias
MPM participa de congresso sobre autocomposição, neurociências e resolutividade
O Ministério Público Militar, através dos integrantes do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA/MPM), a promotora de Justiça Militar Cristiane Pereira Machado (coordenadora) e o promotor de Justiça Militar Fabiano Mattos de Melo (coordenador adjunto) se . . .1 de junho de 2026
PGJM divulga Edital para seleção de estagiários na área de Tecnologia da Informação
A Procuradoria-geral de Justiça Militar divulgou o Edital nº 1, de 22 de maio de 2026 abrindo o processo seletivo com vistas à formação de quadro de reserva para contratação de estagiários (as) de nÃvel superior, para atuar em Desenvolvimento de Sistemas e Suporte. Am. . .29 de maio de 2026
Livro sobre a perspectiva de gênero nos julgamentos da Justiça Militar da União é lançado na PGJM
Foi lançado na quinta-feira (28/5), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar (PGJM), o livro “Adoção da perspectiva de gênero nos julgamentos de crimes de violência contra as mulheres na Justiça Militar da União – Estudo de casos sobre a aplicação do Protocolo para. . .29 de maio de 2026
Cyber Quantum 2026 debate segurança cibernética e tecnologias emergentes na PGJM
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar sediou, nos dias 27 e 28 de maio, a Conferência Cyber Quantum 2026, evento estratégico que reuniu autoridades públicas, especialistas e representantes do setor tecnológico para discutir os desafios da segurança cibernética na era da. . .29 de maio de 2026
MPM representa por perda de posto e de patente de capitão médico condenado por importunação sexual
O Ministério Público Militar (MPM) apresentou ao Superior Tribunal Militar (STM) Representação para Declaração de Indignidade para o Oficialato de capitão médico da Aeronáutica condenado pela prática do crime de importunação sexual (art. 215-A do Código Penal), come. . .28 de maio de 2026
PJM Rio de Janeiro/RJ institui Grupo de Trabalho para modernizar e padronizar a gestão documental
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro instituiu, por meio da Portaria nº 10/PJM/RJ, de 7 de maio de 2026, o Grupo de Trabalho de Gestão Documental, com a finalidade de aprimorar, padronizar e racionalizar as rotinas relacionadas à organização, classificação. . .27 de maio de 2026
Resultado final do Programa de Residência na área de Engenharia Civil e Engenharia Mecânica
A Coordenação do 1º Processo Público de Seleção de Residentes da PGJM torna público o resultado final das provas objetivas de residentes na área de Engenharia Civil e Engenharia Mecânica. Foram classificados os candidatos que obtiveram nota superior a 50% do total. . .26 de maio de 2026
CNMP e Childhood Brasil lançam Barco Infância Protegida para proteger crianças contra a violência sexual no Marajó (PA)
O Brasil registra, em média, oito crianças e adolescentes vÃtimas de violência sexual por hora, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025. Em áreas remotas como o Marajó, no Pará, a distância da rede de proteção torna a resposta ainda mais ur. . .26 de maio de 2026
PJM Recife/PE institui Núcleo de Apoio à s VÃtimas e inaugura Sala de Atendimento e Acolhimento
A Procuradoria de Justiça Militar no Recife/PE (PJM Recife/PE) instituiu, por meio da Portaria nº 17/2026-PJM/Recife/PE, de 22 de maio de 2026, o Núcleo de Apoio à s VÃtimas (NAV/PJM/Recife/PE) e formalizou a criação da Sala de Atendimento e Acolhimento, destinados ao fort. . .25 de maio de 2026
Reunião institucional fortalece integração entre MPM e MPF para enfrentamento de ilÃcitos contra o patrimônio militar
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro (PJM Rio de Janeiro/RJ) promoveu, na quinta-feira (21/5), reunião institucional com representantes do Ministério Público Federal (MPF), com o objetivo de aperfeiçoar os fluxos de comunicação, compartilhamento de informaÃ. . .22 de maio de 2026
Aberta seleção para Residência em Direito na PJM BrasÃlia
A Procuradoria de Justiça Militar em BrasÃlia (PJM/DF) publicou Edital para o processo público de seleção de residentes na área de Direito, com formação de cadastro de reserva para atuação na unidade. Edital PJM BrasÃlia/DF nº 01/2026 PerÃodo de inscrição - A p. . .21 de maio de 2026
PJM Campo Grande/MS realizará processo seletivo para Residência na área de Direito
A Procuradoria de Justiça Militar Campo Grande (PJM Campo Grande/MS) abrirá processo público de seleção com vistas à formação do quadro de reserva para admissão de candidatos à Residência na área de Direito, com previsão de abertura de inscrições em junho de 2026.. . .21 de maio de 2026
PGJM divulga o resultado preliminar do Programa de Residência
A Coordenação do 1º Processo Público de Seleção de Residentes da PGJM torna público o resultado preliminar das provas objetivas de residentes na área de Engenharia Civil e Engenharia Mecânica. Foram considerados aprovados os candidatos que obtiveram nota final igual ou . . .21 de maio de 2026
Novas funcionalidades no link da Secretaria de Direitos Humanos e Humanitário/MPM
A Secretaria de Direitos Humanos e Humanitário do Ministério Público Militar (SDHH/MPM) passou a disponibilizar, em seu espaço no site institucional, duas importantes funcionalidades voltadas ao aprimoramento da atuação ministerial em matéria de direitos humanos: o DHIAna. . .21 de maio de 2026
Posse do Procurador Federal dos Direitos do Cidadão biênio 2026/2028
O subprocurador-geral da República Paulo Thadeu Gomes da Silva tomou posse como procurador federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), biênio 2026/2028, na noite desta quarta-feira (20/5). A cerimônia foi realizada na sede da Procuradoria-Geral da República, em BrasÃlia, e con. . .21 de maio de 2026
Ministério Público Militar reorganiza unidades para ampliar presença estratégica
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20/5) a Portaria nº 75/PGJM, de 18 de maio de 2026, que promove ajustes na estrutura organizacional das Procuradorias de Justiça Militar, com foco no fortalecimento da atuação institucional em regiões estratégi. . .20 de maio de 2026
PGJM realizará processo seletivo para estágio na área de Tecnologia da Informação
A Procuradoria-Geral da Justiça Militar informa que abrirá o 1° Processo Seletivo Público de Estagiários de 2026, previsto para junho/2026, para a contratação de estudantes dos cursos da área de Tecnologia da Informação (para atuar no Desenvolvimento de Sistemas ou no . . .19 de maio de 2026
Condenados coronel, tenente e empresário em esquema de corrupção milionário denunciado pela 1ª PJM BrasÃlia/DF
A partir de denúncia oferecida pela 1ª Procuradoria de Justiça Militar em BrasÃlia/DF, foram condenados coronel, tenente e empresário por esquema de corrupção na OdontoclÃnica do Hospital das Forças Armadas (HFA), ocorrido no biênio 2012/2013. Os militares, então d. . .19 de maio de 2026
PJM Curitiba: Processo Seletivo de Residência em Direito
A Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR (PJM Curitiba/PR) informa a abertura de processo público de seleção para formação de cadastro de reserva no Programa de Residência na área de Direito, conforme o Edital PJM Curitiba/PR nº 01/2026. Podem se inscrever ba. . .18 de maio de 2026
PGJM divulga gabarito oficial das provas objetivas para residência na área de Engenharia Civil e Engenharia Mecânica
A Coordenação do 1º Processo Público de Seleção de Residentes da Procuradoria-Geral de Justiça Militar (PGJM) tornou público o Gabarito Oficial das provas objetivas para contratação de residentes nas áreas de Engenharia Civil e Engenharia Mecânica. O prazo para in. . .18 de maio de 2026