Notícias
PJM Campo Grande/MS divulga Resultado Final da seleção para residência jurídica
A Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande/MS divulgou o Edital nº 4 com o Resultado Final das provas do Processo Público de Seleção de Residência e a lista de classificação dos candidatos de residência jurídica. De acordo com o documento, o resultado terá v. . .31 de agosto de 2026
Ofício de Representação em Macapá/AP divulga Resultado da seleção para o Programa de Residência Jurídica
O Ofício de Representação em Macapá/AP divulgou na sexta-feira (28.08) o Resultado da Seleção para o Programa de Residência Jurídica após julgamento dos recursos apresentados contra questão discursiva. Na oportunidade, foi aberto até o dia 02 de setembro de 2026 o . . .28 de agosto de 2026
MPM institui Política de Desconexão para fortalecer qualidade de vida e bem-estar no trabalho
A Portaria nº 183/PGJM, 25 de agosto de 2026, instituiu a Política de Desconexão do Ministério Público Militar, iniciativa voltada à promoção da saúde física e mental, do equilíbrio entre vida profissional e pessoal e da construção de um ambiente de trabalho psicolo. . .27 de agosto de 2026
Programa PROTEGE é lançado no MPM com apoio da FAPDF e ICTEXP
O Ministério Público Militar lançou, nesta quarta-feira (26/8), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar (PGJM), em Brasília/DF, o Programa de Resposta Integrada às Vítimas de Golpes (PROTEGE), iniciativa voltada à proteção de vítimas e ao enfrentamento sistêmico dos. . .27 de agosto de 2026
PJM em Boa Vista/RR divulga data, horário e local de provas para Residência em Direito
A Coordenação do 1º Processo Público de Seleção de Residente da Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR divulgou data, horário e local de realização das provas para conhecimento dos(as) candidatos(as) que homologaram as inscrições no Processo Seletivo d. . .25 de agosto de 2026
MPM participa de evento sobre protocolos de gênero na Justiça e na Segurança Pública no STM
A promotora de Justiça Militar e secretária-adjunta da Secretaria de Proteção dos Direitos das Vítimas (SPDV), Caroline Piloni, representou o Ministério Público Militar no evento interinstitucional “Protocolos de Gênero na Justiça e na Segurança Pública”, realizad. . .25 de agosto de 2026
Hevelize Jourdan Covas Pereira é promovida a subprocuradora-geral de Justiça Militar
Foi publicada hoje (25/8), no Diário Oficial da União, a Portaria PGR/MPU nº 82, de 20 de agosto de 2026, que promove, por antiguidade, Hevelize Jourdan Covas Pereira ao cargo de subprocuradora-geral de Justiça Militar. A vaga na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Br. . .25 de agosto de 2026
OR Macapá/AP divulga Espelho de Correção da Questão Subjetiva do Concurso para Residência Jurídica
O Ofício de Representação em Macapá/AP divulgou o Espelho de Correção da Questão Subjetiva do Concurso para Residência Jurídica. Conforme previsto no Edital nº 5, de 12 de junho de 2026, o prazo para interposição de recursos encerra-se em 27/08/2026. As folhas de . . .24 de agosto de 2026
Click Saúde – Férias: o ponto de equilíbrio para a sua saúde
Acesse aqui o Click Saúde. . . .24 de agosto de 2026
PJM Bagé/RS oferece denúncia contra ex-militar e sua mãe por recebimento de vantagens indevidas
A Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS ofereceu denúncia contra um ex-sargento do Exército Brasileiro e sua mãe pela suposta prática do crime de corrupção passiva, previsto no artigo 308 do Código Penal Militar. De acordo com a denúncia, os fatos teriam ocorri. . .24 de agosto de 2026
PGJM sedia evento acadêmico sobre implicações jurídicas da participação de brasileiros no conflito Rússia–Ucrânia
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar (PGJM), em Brasília/DF, sediou na manhã desta sexta-feira (21/8) o evento acadêmico “Implicações Jurídicas da Participação de Brasileiros Voluntários no Conflito Rússia–Ucrânia”, Pós-Doutorado do Professor Doutor Carlos . . .21 de agosto de 2026
PJM Boa Vista divulga lista de candidatos homologados no Processo Seletivo para Residência Jurídica
A Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR divulgou a Lista de Candidatos Homologados no Processo Seletivo do Programa de Residência para graduados em Direito. Acesse aqui o link do Processo Seletivo para Residência 2026 da PJM Boa Vista/RR. . . .20 de agosto de 2026
Iniciativas do MPM conquistam destaque no Prêmio STM de Justiça e Cidadania
O Ministério Público Militar (MPM) esteve entre os destaques do 1º Prêmio STM de Justiça e Cidadania Professor Paulo Bonavides, entregue em cerimônia realizada no plenário do Superior Tribunal Militar (STM), na tarde da quarta-feira (19/8). A instituição foi reconhecida. . .20 de agosto de 2026
Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria/RS prossegue agenda de visitas institucionais
A procuradora de Justiça Militar em Santa Maria/RS, Sandra Mara Regis, deu continuidade à agenda de visitas institucionais realizadas em razão de sua assunção ao cargo junto à Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria/RS (PJM Santa Maria/RS). No dia 10 de agosto d. . .19 de agosto de 2026
Amanhã (21/8), evento acadêmico debate implicações jurídicas da participação de brasileiros voluntários no conflito Rússia–Ucrânia na PGJM
O Ministério Público Militar (MPM) realizará no dia 21/8 o evento acadêmico “Implicações Jurídicas da Participação de Brasileiros Voluntários no Conflito Rússia–Ucrânia”, das 9h30 às 12h30, em formato híbrido (presencial e online), na Procuradoria-Geral de Ju. . .19 de agosto de 2026
Já marcou o seu EPS?
O Departamento de Atenção à Saúde (DAS) convida todos os membros e servidores do Ministério Público Militar a participarem do Exame Periódico de Saúde (EPS). O prazo para realização do EPS vai até o dia 31 de outubro de 2026. Criado com o objetivo de preservar a sa. . .19 de agosto de 2026
PJM Campo Grande divulga Resultado Preliminat da seleção de residentes
A Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande/MS divulgou o Resultado Preliminar das provas para seleção de residente jurídico. Com a publicação, foi aberto o prazo de 3 dias para interposição de recursos, como previsto no Edital PJM/MS Nº 001/2026. Acesse o link. . .18 de agosto de 2026
MPM participa de reunião no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre casos brasileiros na Corte Interamericana de Direitos Humanos
O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, e a secretária de Direitos Humanos e Humanitário do Ministério Público Militar, Helena Mercês Claret da Mota, participaram, no dia 13 de agosto, de reunião com a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadani. . .18 de agosto de 2026
MPM obtém medidas cautelares para proteção de militar no Rio de Janeiro
A pedido da 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, a 3ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, no Rio de Janeiro/RJ, deferiu medida cautelar de urgência em procedimento criminal instaurado contra superior hierárquico de mulher militar. A . . .18 de agosto de 2026
SDHH: Cadernos Interamericanos chegam à 31ª edição com temas de relevância para o Ministério Público
Estão disponíveis no link da Secretaria de Direitos Humanos e Humanitário, na página eletrônica do Ministério Público Militar, as edições 30 e 31 dos Cadernos de Acompanhamento das Decisões Interamericanas. O caderno nº 30 aborda o tema “Mortes sob custódia estat. . .18 de agosto de 2026