Legislação
Resultado da pesquisa:
467 resultados encontrados! Exibindo: 311-320.
| Ementa | Situação | Ato Original | Versão Alterada | Versão Consolidada |
|---|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 188/PGJM, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 Alterar a alínea “a”, do item 1, da Portaria nº 121/PGJM, de 18/12/1995. 2018 | EM VIGOR |  | ||
| RESOLUÇÃO Nº 101/CSMPM, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 Regulamenta o Procedimento Investigatório Criminal – PIC, no Ministério Público Militar. | EM VIGOR | | ||
| RESOLUÇÃO Nº 102/CSMPM, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 Altera a redação do Art. 5º da Resolução nº 6/CSMPM, de 10 de novembro de 1993, que dispõe sobre o Regimento Interno da CCR/MPM. | REVOGADO | | ||
| PORTARIA Nº 183/PGJM, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 Dispõe sobre as férias dos Membros do Ministério Público Militar. 2018 | EM VIGOR | | ||
| PORTARIA Nº 172/PGJM, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 Disciplina, no âmbito do Ministério Público Militar, o uso e o fornecimento de uniformes para servidores. 2018 | EM VIGOR | | ||
| RESOLUÇÃO Nº 103/CSMPM, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 Revogada pela Resolução nº 143/CSMPM, de 12 de junho de 2024 | REVOGADO | | ||
| PORTARIA Nº 136/PGJM, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 Institui o Núcleo Regional de Pesquisa e Análise de Contas Públicas (NPAC) no âmbito da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS. 2018 | REVOGADO | | ||
| PORTARIA Nº 125/PGJM, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 Institui o Programa de Acompanhamento Funcional no âmbito do Ministério Público Militar e dá outras providências. | EM VIGOR | | ||
| PORTARIA Nº 127/PGJM, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 Cria a Secretaria de Direitos Humanos e de Direito Humanitário no âmbito do Ministério Público Militar. | REVOGADO | | | |
| PORTARIA Nº 103/PGJM, DE 16 DE JULHO DE 2018 Dispõe sobre a participação no programa de estágio. | EM VIGOR | |