ESMPU e MPM – Atuação do MP na inspeção de unidades prisionais militares

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), com o apoio do Ministério Público Militar, organizou o curso “Atuação do Ministério Público na Inspeção de Unidades Prisionais Militares”, nos dias 23 a 25 de fevereiro, na sede da PGJM, em Brasília-DF. O projeto, direcionado aos membros do MPM e do MPDFT, foi idealizado pelo promotor de Justiça Militar Nelson Lacava Filho, orientador-pedagógico da atividade, com o apoio do procurador de Justiça Militar Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues.

Entre os temas discutidos: o aprimoramento do trabalho de inspeção das unidades carcerárias; a atual realidade de encarceramento; a política de execução da pena, com enfoque para as unidades prisionais militares; além da discussão de questões que possam proporcionar a quebra de paradigmas acerca da atuação do MP.

O promotor Nelson Lacava destacou a relevância da realização de eventos dessa natureza: “A partir de uma palestra que eu e o procurador Clementino Ruffeil ouvimos, em agosto de 2015, entendemos que seria interessante trazermos essa discussão para a classe. Assim, a atividade só poderia ser realizada na PGJM, para que um maior número de membros e servidores da Instituição pudessem participar.