O Centro de Memória do Ministério Público Militar – CMMPM integra o Cadastro Nacional de Museus (CNM). Diversas informações acerca do CMMPM podem ser consultadas no CNM, um instrumento do Sistema Brasileiro de Museus (SBM), que tem por objetivo coletar, registrar e disseminar informações sobre museus. A gestão do cadastro é feita pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).

Conforme a Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que instituiu o Estatuto de Museus, “consideram-se museus, as instituições sem fins lucrativos, que conservam, investigam, comunicam, interpretam e expõem, para fins de preservação, estudo, pesquisa, educação, contemplação e turismo, conjuntos e coleções de valor histórico, artístico, científico, técnico ou de qualquer outra natureza cultural, abertas ao público, a serviço da sociedade e de seu desenvolvimento”.
Para consultar o cadastro do CMMPM, basta acessar o endereço: http://museus.cultura.gov.br/espaco/13165/#tab=sobre.