As Procuradorias de Justiça Militar em Belém/PA, São Luis/MA, Bagé/RS e o Ofício de Representação em Macapá/AP divulgaram Editais de Retificação dos respectivos processos públicos de seleção de residência e para formação de quadro de reserva para admissão de candidatos ao Programa de Residência Jurídica, conforme disposto na Portaria PGJM nº 203 de 03/10/2022 e as disposições nos Edital PJM/PA nº 01; Edital PJM/MA; Edital Bagé/RS e Edital Ofício Representação Macapá/AP.
A PJM/Belém/PA, inclusive, alterou as datas de pré-inscrição e homologação da inscrição. O período de pré-inscrição foi estendido até 30 de abril de 2023, por meio do preenchimento da Ficha de Inscrição para Residência, disponibilizada no Portal da Residência, na página eletrônica do Ministério Público Militar.: http://www.mpm.mp.br/sistemas/estagioinscricao/. Já a confirmação das inscrições, será realizada de 02 a 08 de maio de 2023, conforme estabelecido no Edital de Retificação.
Os quatro editais retificam as alíneas “c” e “d”do Capítulo II, item 3. Veja abaixo os editais de retificação: