O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participou no final da tarde de ontem (11) do painel que discutiu “A importância da cultura de memória nas instituições públicas”, durante o I Congresso do Ministério Público Brasileiro realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público e transmitido, em tempo real, pelo canal da instituição no YouTube.

A atividade, coordenada pelo Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do MP (COPLANAME), foi apresentada aos participantes do eixo 4 do evento, que versa sobre o diálogo com a sociedade, solução pacífica de conflitos e controle social. Além de Antônio Duarte, o outro painelista foi o juiz de Direito do TJSP Carlos Alexandre Böttcher e a mediadora foi a promotora de Justiça do MPMS Ana Lara Camargo de Castro.

O procurador-geral Antônio Duarte abordou pontos relacionados à gênese e avanços do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do MP – PLANAME, enfatizando que a partir de sua implementação, o tema alcançou trato uniforme, permanente e científico, fazendo despertar de forma responsável e racional, a cultura da preservação de memória institucional no âmbito do Ministério Público brasileiro.

Clique aqui e acesse o vídeo dos painéis do eixo 4 realizados ontem (11) no Congresso. O painel “A importância da cultura de memória nas instituições públicas” inicia por volta das 3h51 de gravação.

I Congresso do Ministério Público Brasileiro – Na abertura do I Congresso do Ministério Público Brasileiro, nesta manhã (11), o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Augusto Aras (foto), afirmou que a vocação do Ministério Público é a defesa do interesse coletivo.

Aras destacou a mudança do tradicional congresso realizado anualmente pelo CNMP; antes Congresso de Gestão, para Congresso do Ministério Público Brasileiro. “Longe de representar apenas uma alteração de nome ou de forma, significa, no mínimo, o reconhecimento do caráter nacional do MP brasileiro, um só Ministério Público e, exatamente por isso, uno e indivisível; não por outro motivo, os dois primeiros princípios do Ministério Público enunciados na Constituição Federal”.

O presidente do CNMP complementou que o formato virtual é uma oportunidade de alcançar um grande público, “todos compartilhando conhecimentos, experiências e debatendo com profundidade temas focais para nosso aprimoramento institucional”.

Nessa edição de estreia, a programação foi dividida em quatro eixos temáticos. Aras salientou que os eixos que farão parte do Congresso foram pensados tendo como mira os objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público e consubstanciam o tema principal do evento: inovação e desenvolvimento.

Nesse sentido, o presidente do CNMP disse que inovar é o resultado de um trabalho em conjunto, com a aplicação do conhecimento de maneira a visualizar as tendências do futuro e a alcançar melhores resultados. “E, aqui, um destaque: criamos na Escola Superior do Ministério Público da União o Inova Escola, o Laboratório de Inovação e Transformação do Ministério Público, com amplo espectro, não só tecnológico, mas também para aquilo que é sagrado: a construção de membros num ambiente em que o Ministério Público seja um promotor de justiça dentro do universo da Constituição Federal e das leis do nosso País. Para que voltemos nossos olhos essencialmente para o outro”.

Inovação e cooperação – De acordo com Aras, apesar das adversidades deste ano atípico, a superação das dificuldades e a adaptação da rotina demonstram aptidão para uma trajetória rumo ao futuro. “Esse lema dos quinze anos do CNMP, celebrado neste ano, retrata o amadurecimento institucional deste órgão de controle, pautado na inovação e na cooperação em favor da unidade nacional do Ministério Público”.

Ao concluir sua fala, o presidente do CNMP salientou que o diálogo, a integração, a unidade e a indivisibilidade do Ministério Público fazem com que o evento seja uma semente capaz de lançar raízes mais profundas e estendê-las para o futuro que se inicia. “A minha certeza de que o Ministério Público, com o auxílio de todos, certamente contribuirá para que o Brasil retome o seu destino e a sua vocação de pátria de todas as religiões, da tolerância, do respeito à adversidade e de todos e todas que aqui habitam e que conhecem o nosso povo, a nossa sociedade e o nosso Estado”, complementou Aras. (Com informações da Secretaria de Comunicação Social do CNMP)