O Ministério Público Militar e o Conselho Nacional de Justiça, em solenidade ocorrida na tarde do dia 06 de setembro, firmaram Termo de Cooperação Técnica alusivo ao projeto Justiça 4.0.

Um dos eixos estruturantes da atual gestão do CNJ, o Justiça 4.0 visa o “Diálogo entre o real e o digital para o incremento da governança, da transparência e da eficiência do Poder Judiciário, com efetiva aproximação com o cidadão e redução de despesas”.

Com ambas gestões iniciadas em contexto pandêmico, o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, enalteceu a iniciativa capitaneada pelo ministro Luiz Fux, durante a Presidência do CNJ, no sentido da digitalização dos serviços judiciários, o que permitiu a manutenção do atendimento ao jurisdicionado e ganhos incontestáveis de eficiência, com aumento de produtividade e redução de despesas.

Além disso, Duarte ressaltou a importância do processo eletrônico e das audiências por videoconferência para a ampliação dos serviços prestados pelo MPM à população de outros estados, antes não atendida com uma sede regional do Parquet das Armas, cujo plano de expansão, iniciado com a implantação da Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RO, alcançará 22 capitais brasileiras.

Luiz Fux também exaltou a celebração do acordo, que permitirá o acesso dos cidadãos à Justiça Militar e ao MPM, ante a previsão de instalação do “Balcão Virtual” ou instrumento equivalente, além dos pontos de inclusão digital a serem disponibilizados nas unidades do MPM.

Clique aqui, acesse a 63ª Sessão do Conselho Nacional de Justiça, e veja a celebração do Termo de Cooperação Técnica, que ocorre com 1h37m de gravação, com as manifestação do procurador-geral Antônio Duarte e do presidente do CNJ, Luiz Fux.