PJM Porto Alegre – RS divulga relação de inscrições homologadas do Programa de Residência

A Coordenação do processo seletivo do Programa de Residência da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre – RS torna pública a relação de candidatos que tiveram as inscrições homologadas. As informações sobre o dia, horário e local das provas serão divulg. . .
19 de dezembro de 2025

PJM Porto Alegre/RS divulga Edital para Programa de Residência na área de Direito

A Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre lançou Edital do processo público de seleção de residência para formação de quadro de reserva para admissão de candidatos ao Programa de Residência Jurídica, conforme disposto na Portaria PGJM nº 203 de 03/10/2022 e. . .
1 de dezembro de 2025

II Seminário de Direito Militar do Comando do 5º Distrito Naval tem participação de membros do MPM

O Ministério Público Militar foi representado por seus membros no II Seminário de Direito Militar do Comando do 5º Distrito Naval, que teve como tema o Direito Militar Contemporâneo - Poder de polícia e desafios jurídicos no emprego operacional na Marinha e no cenário di. . .
20 de outubro de 2025

PJM Porto Alegre: capacitação em Direito Militar fortalece atuação dos oficiais da 3ª Região Militar

No último dia 26 de agosto, a Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS realizou palestra sobre Direito Militar no âmbito do Comando Militar do Sul. A iniciativa teve como objetivo atualizar os oficiais da 3ª Região Militar sobre aspectos relevantes da legislação. . .
2 de setembro de 2025

PJM Porto Alegre recebe equipe de implantação do sistema SAJ para treinamento

Nesta semana, de 1º a 4 de julho, a equipe de implantação do sistema SAJ esteve na Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS para treinamento. Durante esse período, o promotor de Justiça Militar João Carlos de Figueiredo Rocha, da PJM Porto Velho/RO, e o servidor. . .
4 de julho de 2025

PJM Porto Alegre/RS é reinaugurada após tragédia climática e alagamentos em cerimônia com homenagem aos servidores

Atingida pela catástrofe climática que inundou a capital gaúcha em 2024, a sede da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS foi reinaugurada, na quarta-feira (18/06), após a reforma de suas instalações. Na mesma solenidade, foi realizada a outorga das Medalhas V. . .
23 de junho de 2025

MPM e GAECO/MPRS fazem operação contra investigados que obtiveram ilegalmente registro de CAC e armas de fogo

Foi desencadeada, nesta terça-feira (17/12), em 34 cidades gaúchas e em uma catarinense, a “Operação Desarme” do Ministério Público Militar (MPM) - através das Procuradorias de Justiça Militar em Porto Alegre, em Bagé e em Santa Maria -, em conjunto com o Grupo de A. . .
17 de dezembro de 2024

Liberado crédito extraordinário para recuperação da PJM Porto Alegre

Publicada no Diário Oficial da União do dia 18 de julho, a Medida Provisória nº 1.243, assinada pelo presidente da República, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério Público Militar, no valor de R$ 744.948,00, para recuperação da Procuradoria de Justi�. . .
22 de julho de 2024

MPM integra a Central Cidadania no Rio Grande do Sul

O governo do Rio Grande do Sul e diversas Instituições firmaram, na segunda feira (10/6), Termo de Cooperação implantando a Central Cidadania para amplo atendimento à população gaúcha, com foco na reconstrução e regularização documental. O Ministério Público Mil. . .
12 de junho de 2024

PJM Porto Alegre – provas do processo seletivo de estagiários foram suspensas

A Coordenação do Processo Seletivo de Estagiários da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre informa que as provas agendadas para o dia 10 de maio de 2024 foram temporariamente suspensas em virtude das enchentes que assolam o estado do Rio Grande do Sul. Veja o Av. . .
7 de maio de 2024

PJM Porto Alegre/RS divulga a homologação de inscrições e a data, local e horário de provas para seleção de estagiários

A Coordenação do Programa de Estágio da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS, torna pública a relação de candidatos que tiveram as inscrições homologadas e o Aviso de data, local e horário de provas para seleção de estagiários, conforme Edital&nbs. . .
30 de abril de 2024

Denúncia por estelionato previdenciário é recebida e decretado sequestro e bloqueio de bens de envolvido

Denúncia oferecida pela Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS foi recebida e um civil responderá pelo crime de estelionato, previsto no art. 251, do Código Penal Militar, perante a 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição da Justiça Militar. Como apurado pelo M. . .
18 de abril de 2024

PJM Porto Alegre prorroga prazo de pré-inscrição para seleção de estagiários

A coordenação do processo seletivo de estágio da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que o prazo para realizar a pré-inscrição via internet e a confirmação via e-mail pjmrs@mpm.mp.br do Processo Seleti. . .
17 de abril de 2024

PJM – Porto Alegre/RS abrirá processo seletivo de estagiário

A Procuradoria da Justiça Militar em Porto Alegre/RS torna público, para conhecimento das instituições de ensino superior que ainda não possuem convênio com esta PJM, que poderão firmá-lo, tendo em vista a abertura do processo seletivo de estagiário para preenchimento . . .
15 de março de 2024