O governo do Rio Grande do Sul e diversas Instituições firmaram, na segunda feira (10/6), Termo de Cooperação implantando a Central Cidadania para amplo atendimento à população gaúcha, com foco na reconstrução e regularização documental.

O Ministério Público Militar também integra a Central Cidadania, que tem por finalidade levar os serviços públicos aos cidadãos, em especial, aqueles atingidos pelo recente desastre climático que assolou o Estado. A primeira operação conjunta será realizada entre 17 e 23 de junho, das 13h às 18h, no estacionamento do Shopping Total, em Porto Alegre/RS. Estarão presentes com centrais próprias de atendimento o Poder Judiciário e o Ministério Público (Estadual, Federal, Eleitoral, do Trabalho e Militar).

Estarão disponíveis serviços como: registro civil de pessoas naturais (certidões de nascimento, casamento e óbito); registro de imóveis; serviços de CPF; segundas vias de CNH; reimpressão da carteira de identidade; documentação de migrantes; orientações para refugiados, solicitantes de refúgio e migrantes; informações gerais sobre acesso aos Direitos Humanos; ajuizamento de ações do Juizado Especial Cível e Fazendário; entre outros.

A Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre estará na Central Cidadania no Shopping Total, orientando a população sobre o recebimento de demandas relacionadas a área de atuação do Ministério Público Militar.

Confira a lista de outros órgãos e instituições que estarão de 17 a 23 de junho, das 13h às 18h, no estacionamento do Shopping Total, em Porto Alegre/RS:

Registro de Imóveis;

Registro Civil de Pessoas Naturais

Receita Federal;

Departamento de Trânsito do Rio Grande Sul;

Instituto Geral de Perícias;

Polícia Federal;

Agência da ONU para Refugiados (Acnur);

Secretaria de Justiça, Cidadania e Diretos Humanos e Departamento de Defesa dos Direitos do Consumidor;

Justiça Itinerante Emergencial;

Tribunal de Justiça Militar;

Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude;

Ministério Público estadual;

Defensoria Pública do Estado;

Tribunal Regional Eleitoral;

Prefeitura de Porto Alegre;

Caixa Econômica Federal:

Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social;

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região;

Ministério Público Federal;

Ministério Público do Trabalho;

Ministério do Trabalho e Emprego;

Justiça Militar da União – 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar;

Procuradoria Regional Federal da 4ª Região;

Procuradoria Regional da União da 4ª Região;

Defensoria Pública da União;

Departamento de Perícia Médica Federal;

INSS;

Tribunal Regional Federal da 4ª Região;

Ordem dos Advogados do Brasil/RS;

Universidade Federal do Rio Grande do Sul;

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.