Procuradoria de Justiça Militar em Brasília
Notícias
PJM Brasília/DF divulga gabaritos das provas da seleção para residente jurídico
A Coordenação do Processo Público de Seleção de residentes da Procuradoria e Justiça Militar em Brasília/DF divulgou os Gabaritos e os Espelhos das Provas (Prova A e Prova B) para seleção de residentes jurídicos. O prazo para interposição de recursos em face da . . .8 de setembro de 2026
MPM obtém no STM o recebimento integral de denúncia por homofobia contra militar da Aeronáutica
Recurso em Sentido Estrito do Ministério Público Militar (MPM) foi provido pelo Superior Tribunal Militar (STM), que recebeu denúncia integral da 2ª Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF contra dez acusados de praticarem, em tese, atos de homofobia contra um milit. . .2 de setembro de 2026
Agosto Lilás: promotora de Justiça Militar ministra palestras sobre prevenção à violência e proteção das vítimas
Durante o mês de agosto de 2026, em alusão à campanha Agosto Lilás, dedicada à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher, a promotora de Justiça Militar e secretária-adjunta da Secretaria de Proteção dos Direitos das Vítimas (SPDV), Caroli. . .31 de agosto de 2026
MPM participa de evento sobre protocolos de gênero na Justiça e na Segurança Pública no STM
A promotora de Justiça Militar e secretária-adjunta da Secretaria de Proteção dos Direitos das Vítimas (SPDV), Caroline Piloni, representou o Ministério Público Militar no evento interinstitucional “Protocolos de Gênero na Justiça e na Segurança Pública”, realizad. . .25 de agosto de 2026
PJM Brasília/DF divulga edital com local e data das provas da seleção para residência jurídica
A Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF divulgou Edital de fixação da data, horário e local de realização das provas do Processo Seletivo para o Programa de Residência Jurídica – 2026, bem como a retificação do Edital de Abertura. Conforme o edital, as p. . .6 de agosto de 2026
Livro sobre a perspectiva de gênero nos julgamentos da Justiça Militar da União é lançado na PGJM
Foi lançado na quinta-feira (28/5), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar (PGJM), o livro “Adoção da perspectiva de gênero nos julgamentos de crimes de violência contra as mulheres na Justiça Militar da União – Estudo de casos sobre a aplicação do Protocolo para. . .29 de maio de 2026
MPM representa por perda de posto e de patente de capitão médico condenado por importunação sexual
O Ministério Público Militar (MPM) apresentou ao Superior Tribunal Militar (STM) Representação para Declaração de Indignidade para o Oficialato de capitão médico da Aeronáutica condenado pela prática do crime de importunação sexual (art. 215-A do Código Penal), come. . .28 de maio de 2026
Aberta seleção para Residência em Direito na PJM Brasília
A Procuradoria de Justiça Militar em Brasília (PJM/DF) publicou Edital para o processo público de seleção de residentes na área de Direito, com formação de cadastro de reserva para atuação na unidade. Edital PJM Brasília/DF nº 01/2026 Período de inscrição - A p. . .21 de maio de 2026
Secretária-adjunta da SPDV apresenta estratégias de combate e prevenção ao assédio em palestra à Diretoria do Pessoal da Marinha
A secretária-adjunta de Promoção dos Direitos das Vítimas (SPDV) do Ministério Público Militar e promotora de Justiça Militar Caroline de Paula Oliveira Piloni proferiu palestra para a tripulação da Diretoria do Pessoal da Marinha em Brasília no dia 27 de abril. A part. . .30 de abril de 2026
Promotor participa do Seminário “Diálogos entre Justiças” em Belo Horizonte/MG
O promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves foi um dos painelistas do Seminário Diálogos entre Justiças, promovido pela Escola Judicial Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (EJM/TJMMG), nos dias 22 e 23 de outubro, na sede da Assoc. . .24 de outubro de 2025
MPM participa de Curso de Polícia Judiciária Militar em Cuiabá/MT
O Ministério Público Militar foi representado pelo promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves no Curso de Polícia Judiciária Militar, realizado em parceria pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), a Secretaria de Estado de Segurança P. . .16 de outubro de 2025
Promotor analisa avanços e desafios do Direito Penal Militar em entrevista à Revista Direito Militar
Na edição nº 172 da Revista Direito Militar, publicada em agosto de 2025, o promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves compartilhou reflexões sobre a evolução e os desafios do Direito Penal Militar no Brasil. Com experiência tanto na Justiça Militar da. . .23 de setembro de 2025
II Jornada Jurídica da Secprom tem palestra sobre envolvimento com drogas e impactos na carreira militar
O promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves, lotado na 2ª Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF (PJM Brasília/DF) palestrou sobre as “Questões Judiciais decorrentes do envolvimento de militares com drogas e os impactos na carreira militar. . .11 de julho de 2025
PJM Brasília/DFdivulga Resultado Final da seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF homologou o Resultado Final do processo seletivo para formação de quadro de reserva para contratação de estagiários de nível superior, destinado aos cursos de Administração e Direito. (Edital nº 1/PJM/Brasília/DF). . . .9 de julho de 2025
PJM Brasília/DF divulga Resultado Preliminar do 1º Processo Seletivo de Estagiários
A Coordenação do 1º Processo Seletivo de Estagiários da Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF divulgou o Resultado Preliminar das provas objetivas para seleção de estudantes dos cursos superiores de Administração e Direito. De acordo com Edital de Proce. . .1 de julho de 2025
PJM Brasília/DF divulga gabarito de seleção de estagiários
A Coordenação do processo de seleção de estagiários da Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF divulgou o gabarito das provas dos cursos de Administração e Direito. O candidato poderá interpor recurso contra o Gabarito Oficial até dois dias úteis após a . . .27 de junho de 2025
PJM Brasília/DF – aviso de data, local e horário das provas para seleção de estagiários
A Coordenação do Processo Seletivo de Estagiários da Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF (PJM Brasília;DF), torna público que as provas do Processo Seletivo de 2025 para contratação de Estagiários de Nível Superior em Administração e Direito serão realiz. . .16 de junho de 2025
PJM Brasília/DF abre seleção para serviço voluntário
A Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF abriu processo de recrutamento para prestador de serviço voluntário em Direito. Poderão prestar serviço voluntário quaisquer cidadãos com idade mínima de 18 anos que estejam cursando ou tenham concluído curso superior em. . .4 de junho de 2025
PJM Brasília/DF divulga edital para seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF divulgou o Edital nº 1/PJM/Brasília/DF de 22 de maio de 2025, do processo seletivo para formação de quadro de reserva para contratação de estagiários de nível superior, destinado aos cursos de Administração e Direito. . . .23 de maio de 2025
PJM Brasília participa do 1° Diálogo pela Integridade da ESD
A procuradora de Justiça Militar Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz e a promotora de Justiça Militar Caroline de Paula Oliveira Piloni proferiram palestras durante o 1° Diálogo pela Integridade, promovido pela Escola Superior de Defesa (ESD) no dia 13 de março. A ativi. . .20 de março de 2025