Notícias
5º Estágio de Operações de Paz para Mulheres
A secretária de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais, Najla Nassif Palma, participou do 5º Estágio de Operações de Paz para Mulheres (V EOpPazFem), encerrado ontem (13) no Centro de Instrução Almirante Sylvio, no Rio de Janeiro. A atividad. . .14 de maio de 2021
Entrega ao PGR da indicação do MPM para o CNMP
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Duarte, esteve no início desta noite (13) com o procurador-geral da República, Augusto Aras. Na ocasião, foi entregue ao também presidente do Conselho Nacional do Ministério Público documento com a indicação do Colégio. . .13 de maio de 2021
Deliberações da 275ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar reuniu-se hoje (13), na sala do CSMPM na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, para a 275ª Sessão Ordinária. Abrindo a pauta, o processo SEI/MPM 19.03.0000.0000314/2021-39, escolha do ouvidor-geral do Ministério Públic. . .13 de maio de 2021
Em reunião do CNPG, lideranças dos Ministérios Públicos debatem alteração do CPP, integração e política de segurança institucional
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar sediou ontem (12) reunião ordinária, em formato híbrido, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Em pauta, temas fundamentais para a atuação do Ministério Público Brasi. . .13 de maio de 2021
CNPG realiza Reunião Ordinária na sede do MPM
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar sedia nesta data (12) a Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Realizado em formato híbrido, alguns procuradores-gerais presentes e outros participando p. . .12 de maio de 2021
275ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar estará reunido na próxima quinta-feira (13), às 10 horas, em ambiente virtual, para a 275ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: processo SEI/MPM 19.03.0000.0000314/2021-39, escolha do ouvidor do Ministério . . .11 de maio de 2021
Lançada edição nº 34 da Revista do MPM
O Conselho Editorial do MPM lançou a edição de número 34 da Revista do Ministério Público Militar, com o tema “Direito e Memória: Apagar o passado é condenar o futuro”. A publicação reflete sobre a importância das ações passadas para o desenvolvimento do pres. . .5 de maio de 2021
Instituições reúnem-se na PJM Fortaleza para discutir fiscalização da Operação Carro-Pipa
A Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE sediou ontem (4) reunião na qual foram tratadas questões relacionadas a fiscalização da Operação Carro-Pipa, de abastecimento com água às comunidades carentes localizadas em regiões de seca no Nordeste brasileiro. . . .5 de maio de 2021
PJM Curitiba recebe visita do presidente do STM
A Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba recebeu ontem (4) a visita do ministro-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), o general de Exército Luis Carlos Gomes Mattos. Nas conversas com a procuradora Rejane Batista de Souza Barbosa e com o promotor André Luiz d. . .5 de maio de 2021
PJM-DF – Processo seletivo de estagiários – aviso de confirmação de dia, horário e local das provas
A Coordenação do Processo Seletivo de Estagiários da PJM/DF, torna público a homologação das inscrições do Processo Seletivo nº 01/2021 e a realização da prova será no dia 06/05/2021 das 15h às 17h, na plataforma virtual da Procuradoria-Geral da Justiça Mili. . .4 de maio de 2021
Relatório de Atividades Ouvidoria do MPM – abril/2017 a abril/2021
No último dia 26 de abril, encerrou-se o mandato da ouvidora-geral do MPM, Maria de Lourdes Souza Gouveia. Para registrar a gestão, foi produzido o Relatório de Atividades da Ouvidoria do MPM referente ao período abril de 2017 a abril de 2021. De acordo com a procurador. . .4 de maio de 2021
Procurador lança livro sobre a Investigação nos Crimes Militares
O procurador de Justiça Militar Luciano Moreira Gorrilhas, em parceria com a professora universitária, advogada e pesquisadora na área de Direitos Humanos, Democracia e Processo Penal, Cláudia Aguiar Silva Britto, acabam de lançar pela Núria Fabris Editora o livro A Inv. . .4 de maio de 2021
PGJM – retorno gradual das atividades presenciais
Assinada há pouco a Portaria nº 48/PGJM, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades presenciais na Procuradoria-Geral de Justiça Militar a partir do dia 3 de maio de 2021, segunda-feira. As atividades presenciais na PGJM serão retomadas de forma gradual e sistemati. . .30 de abril de 2021
Denúncia da 4ª PJM Rio relacionada a fraudes em licitações foi recebida
A denúncia oferecida pela 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro foi recebida e quatro civis, um deles um ex-3º sargento do Exército, responderão na Auditoria da 4ª CJM por crimes cometidos em procedimentos licitatórios. O inquérito policial militar foi. . .29 de abril de 2021
CNPG elege os três indicados a representantes dos MP estaduais no CNMP
O procurador-geral Antônio Duarte integrou, hoje (28), a comissão eleitoral do pleito para escolha dos três indicados a representantes dos Ministérios Públicos Estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A eleição ocorreu durante a reunião extraordi. . .28 de abril de 2021
Grupos de Apoio à atuação do PGR se reúnem para mapear temas de interesse do MP em repercussão geral
Os promotores de Justiça Militar Cicero Robson Coimbra Neves e Mario André da Silva Porto, que integram o Grupo Interinstitucional de Apoio para a atuação do Procurador-Geral da República nos temas de Repercussão Geral e edição de Súmulas Vinculantes do Ministério P. . .28 de abril de 2021
Procurador-geral tem encontro com comandante da Aeronáutica
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, esteve nesta tarde (27) no Comando da Aeronáutica, para um encontro com o novo comandante da Força, ten-brig-ar Carlos de Almeida Baptista Júnior. Nas conversas durante o encontro, o procurador-geral manifesto. . .27 de abril de 2021
Procurador de Justiça Militar profere palestra na Escola Naval
O procurador de Justiça Militar Luciano Moreira Gorrilhas, da 1ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, proferiu na data de hoje, 27, palestra sobre “Crimes Militares e Assuntos Correlatos” na Escola Naval, instituição de ensino superior da Marinha do Brasil. . .27 de abril de 2021
PJM Fortaleza/CE abre seleção para serviço voluntário
A Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE abriu processo de recrutamento para prestador de serviço voluntário em Direito. Poderão prestar serviço voluntário quaisquer cidadãos com idade mínima de 18 anos que estejam cursando ou tenham concluído curso superior. . .22 de abril de 2021
PJM Bagé emite Recomendação com orientações sobre procedimentos nos casos de tráfico, posse e uso de substâncias entorpecentes
A Procuradoria de Justiça Militar em Bagé emitiu a Recomendação nº 01/2021 com orientações a serem observadas pelos encarregados de Inquérito e presidentes de Auto de Prisão em Flagrante, em especial nos casos de tráfico, posse ou uso de substâncias entorpecente, prev. . .20 de abril de 2021