Notícias
Membros do MPM são agraciados com a Medalha do Exército Brasileiro
Em solenidade realizada na tarde de ontem (19), o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte; o vice-procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli; o procurador de Justiça Militar e secretário-geral do CNMP, Jaime de Cassio Miranda; e o. . .20 de abril de 2021
PJM Fortaleza faz demonstração de ferramentas tecnológicas para controle de fraudes na Operação Carro-Pipa
A Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza promoveu ontem (15), no Comando da 10 Região Militar, na capital cearense, a apresentação de uma plataforma tecnológica inovadora que poderá ser utilizada no acompanhamento e fiscalização da Operação Carro-Pipa. O pro. . .16 de abril de 2021
Procurador recebe medalha do Exército Brasileiro
O procurador de Justiça Militar em Santa Maria, Osmar Machado Fernandes, foi homenageado nesta manhã (16) com a medalha do Exército Brasileiro, em solenidade realizada no Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada, em Santa Maria-RS. A cerimônia, em comemoração ao Di. . .16 de abril de 2021
Deliberações da 274ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizou nesta manhã (14), por videoconferência, a 274ª Sessão Ordinária. A Sessão foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do MPM no Youtube (youtube.com/c/ministeriopublicomilitar). O primeiro item da pauta apreciad. . .14 de abril de 2021
PGJM em trabalho remoto até 30 de abril
Assinada nesta tarde (13) pelo procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Duarte, a Portaria nº 30/PGJM, estabelecendo que as atividades na Procuradoria-Geral de Justiça Militar serão desempenhadas integralmente em regime de trabalho remoto até o dia 30 de abril de 2021.. . .13 de abril de 2021
PJM Brasília – retificação do Edital para seleção de estagiário
A Procuradoria de Justiça Milita em Brasília/DF (PJMDF), torna público a retificação do EDITAL PJM/DF Nº 1, de 08 de abril de 2021, para seleção de estagiário do curso de Direito. A Retificação foi do item 3 do CAPÍTULO III "DA PRÉ-INSCRIÇÃO E DA CONFIRMA. . .13 de abril de 2021
274ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar estará reunido na próxima quarta-feira (14), às 10 horas, em ambiente virtual, para a 274ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: processo SEI/MPM 19.03.0000.0000461/2021-66, Inquérito Administrativo instaurado pela. . .12 de abril de 2021
PJM Fortaleza – ações penais apuram fraudes licitatórias no 2º BEC
Um dos denunciados pela Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza, em ação penal que apura fraudes licitatórias no 2° Batalhão de Engenharia e Construção (2° BEC), não foi localizado para citação. Até então residente em João Pessoa, PB, o civil encontra-se fora. . .12 de abril de 2021
PJM Brasília divulga Edital para Seleção de Estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Brasília-DF divulgou o Edital nº 1/PJM-DF, de 8 de abril de 2021, do processo seletivo com vistas à formação do quadro de reserva para contratação de estagiários de nível superior, destinado ao curso de Direito. Poderão. . .12 de abril de 2021
PJM Rio de Janeiro – sargento é condenado por atirar em desertor durante fuga
A denúncia feita pela 1ª Procuradoria de Justiça Militar do Rio de Janeiro contra sargento do Exército foi julgada procedente pela maioria do Conselho Permanente de Justiça para o Exército da 1ª Auditoria da 1ª CJM no Rio de Janeiro, tendo dois juizes militares votado pe. . .9 de abril de 2021
Ebook Direito Militar Brasileiro: controvérsias, atualidades e análises
Lançado pela Editora Direito Levado a Sério o livro eletrônico (ebook) Direito Militar Brasileiro: controvérsias, atualidades e análises. A publicação, organizada por Rodrigo Andrade, foi coordenada pela promotora de Justiça Militar Selma Pereira de Santana e Fábio P. . .9 de abril de 2021
Promotor de Justiça Militar trata da tutela do patrimônio público pelo MP em livro
O promotor de Justiça Militar Luiz Felipe Carvalho Silva é um dos articulistas da coletânea Casebook de Processo Coletivo Volume 2: Técnicas extrajudiciais de tutela coletiva e temas especiais – estudos de processo a partir de casos. A obra, lançada pela Editora Almedi. . .8 de abril de 2021
PJM Fortaleza – dados do auxílio emergencial auxiliam na captura de desertores
O cadastro das pessoas habilitadas para recebimento do auxílio emergencial em virtude da crise causada pela pandemia da covid-19 está sendo utilizado para localização e captura de desertores na 10ª Circunscrição Judiciária Militar, em Fortaleza/CE. Parceria firmada . . .6 de abril de 2021
PGJM – Resultado Final da Seleção de Estagiários
O Diretor-Geral da Secretaria do Ministério Público Militar homologa o resultado final do Processo Seletivo de Estagiários, relativo ao Edital PGJM nº 1/2021 da Procuradoria-Geral de Justiça Militar visando à formação do quadro de reserva para contratação de nível . . .5 de abril de 2021
NCC promove 2º Webinário do CPADSI
O Núcleo de Combate à Corrupção – NCC/CPADSI realizará seu 2° Webinário no período de 24 a 28 de maio de 2021, pelo canal do Ministério Público Militar no Youtube (youtube.com/c/ministeriopublicomilitar), com acesso restrito aos inscritos, e moderado pelo novo coo. . .5 de abril de 2021
Marcelo Weitzel é escolhido para representar o CNMP no Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais
O subprocurador-geral de Justiça Militar e conselheiro do CNMP, Marcelo Weitzel, foi escolhido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para representar o CNMP no Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais (CNPD). O seu suplente será o conselheiro do CNMP S. . .5 de abril de 2021
Recebida mais uma denúncia da PJM Fortaleza relacionada à Operação Pipa
Denúncia oferecida pela Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza contra dois militares (um tenente-coronel e um segundo sargento), um ex-militar e dois civis por fraudes na Operação Pipa foi recebida pela Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar. Os militare. . .31 de março de 2021
CMMPM – Cinco anos contando a história do MPM
O Centro de Memória do MPM (CMMPM) completa, hoje (30) cinco anos de funcionamento. Num período em que o Brasil e o mundo enfrentam a pandemia do coronavírus, a visitação presencial ao CMMPM foi suspensa, com o objetivo de evitar aglomerações. Entretanto, as ações que e. . .30 de março de 2021
PGJM – Resultado preliminar da seleção de estagiários
A Coordenação do Processo Seletivo de Estagiários da PGJM informa aos candidatos que publicou o Edital do resultado preliminar das provas objetivas para seleção de estudantes dos cursos superiores de Administração, Arquitetura, Engenharia Civil, Informática/Desenvol. . .29 de março de 2021
CNOMP empossa diretoria para o biênio 2021-2023
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participou na última sexta-feira (26) da solenidade virtual de posse da Diretoria do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP ). A procuradora de Justiça Militar e ouvidora do MPM, Maria de L. . .29 de março de 2021