Notícias
Desinfecção na PJM Fortaleza
Na última sexta-feira (9), foi realizada a desinfecção das dependências da sede da Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza. O serviço, realizado por militares da Capitania dos Portos do Ceará (CPCE), da Marinha do Brasil, iniciou-se às 13 horas da tarde, em razão d. . .12 de julho de 2021
Membros do Ministério Público brasileiro que integram o GNCOC se reúnem em Brasília para discutir estratégias de combate à criminalidade
Nesta sexta-feira, 09 de julho, membros do Ministério Público brasileiro que integram o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas – GNCOC estiveram reunidos em Brasília para discutir estratégias de combate à criminalidade. Realizada na sede da Procurado. . .9 de julho de 2021
Chamada de artigos para Edição 35 da Revista do MPM
O Conselho Editorial do MPM lançou hoje (8) o Edital de Chamada de Artigos para a Edição 35 da Revista do MPM, com previsão de publicação para novembro de 2021. Os articulistas terão até as 24 horas do dia 31 de agosto para enviar seus manuscritos, pelo endereço eletrô. . .8 de julho de 2021
PGJM recebe visita da procuradora-geral do MP de Roraima
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Duarte, recebeu nesta tarde (8) a visita da procuradora-geral de Justiça do Ministério Público de Roraima, Janaína Carneiro Costa. Na visita de cortesia, foram discutidas pautas comuns às duas Instituições, entre as quai. . .8 de julho de 2021
Radar Estratégico do MP brasileiro 2020
A Comissão de Planejamento Estratégico (CPE/CNMP) divulgou os resultados do RADAR ESTRATÉGICO 2021 (ano-base 2020), instrumento de mensuração do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP). A publicação inaugura o ciclo do novo PEN-MP 2020-202. . .8 de julho de 2021
Em reunião extraordinária na PGJM, CNPG debate impactos de iniciativas legislativas sobre a atuação do MP brasileiro
Nesta terça-feira (6), a Procuradoria-Geral de Justiça Militar sediou reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) para debater os projetos de lei - em andamento no Congresso Naciona. . .6 de julho de 2021
Militar denunciado pela PJM Rio de Janeiro é condenado por aplicar choque em soldado
A denúncia oferecida pela 1ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro foi julgada procedente pelo Conselho Permanente de Justiça para o Exército da 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar que, por unanimidade de votos, condenou cabo do Exército pe. . .5 de julho de 2021
MPU disponibiliza Relatório de Gestão referente ao ano de 2020
O Ministério Público da União (MPU) disponibilizou o Relatório de Prestação de Contas de 2020 enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU). O documento apresenta, de forma consolidada, providências, iniciativas, ações e principais resultados verificados ao longo do . . .2 de julho de 2021
Procurador-geral participa de Sessão de Encerramento do semestre no STM
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Duarte, participou ontem (1º) da Sessão de Encerramento do primeiro semestre de 2021 do Superior Tribunal Militar. Numa das deliberações, o Plenário do STM, por unanimidade, revogou a liminar de suspensão do trâmite de In. . .2 de julho de 2021
Em nova decisão, CNMP reforça atribuição do MPM para atuar em crimes dolosos contra a vida de civis praticados por militares
1º.7.2021 O Conselho Nacional do Ministério Público, por maioria, julgou procedente a Reclamação para Preservação da Competência e da Autoridade das Decisões do Conselho peticionada pela Procuradoria-Geral de Justiça Militar contra decisão da 7ª Câmara de Coor. . .1 de julho de 2021
Tenente-Coronel da Reserva Remunerada, denunciado pela PJM Brasília, é condenado por fraudes em licitações
O Juízo da 2ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, por decisão unânime, condenou tenente-coronel da Reserva Remunerada do Exército pela prática do crime de violação de dever funcional com o fim de lucro, previsto no art. 320 do Código Penal Militar, po. . .1 de julho de 2021
Adiamento da Prova Objetiva do 12º CPJM
A Comissão do 12º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar – 12º CPJM, considerando que o país ainda atravessa um momento de atenção no enfrentamento da pandemia do coronavírus e que a vacinação contra a COVID-19 no Brasil ainda não alcançou um percent. . .30 de junho de 2021
PGJM tem encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Duarte, foi recebido nesta tarde (30), no Supremo Tribunal Federal, pelo presidente daquela Corte, Luiz Fux. Na pauta da audiência, entre outros temas, foi discutido o licenciamento de desertores e a existência ou não de c. . .30 de junho de 2021
PJM Porto Alegre – convênio com Instituições de Ensino Superior para estágios
A Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre (RS) informa que as instituições de ensino superior que ainda não possuem convênio com aquela PJM, poderão fazê-lo até o dia 15 de julho de 2021, tendo em vista a abertura do processo seletivo para preenchimento de vaga d. . .29 de junho de 2021
Campanha MPM Solidário
O Ministério Público Militar lançou a campanha MPM Solidário para a arrecadação de agasalhos, cobertores e alimentos não perecíveis que serão doados a instituições de caridade. Cada Procuradoria de Justiça Militar no país é um ponto de coleta de doações. O pra. . .25 de junho de 2021
Procurador-geral visita Comando de Operações Navais da Marinha
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, realizou, nesta manhã (25), a convite do almirante de Esquadra Alípio Jorge, visita ao Comando de Operações Navais da Marinha, no Rio de Janeiro. Na ocasião, foi feita uma apresentação, pelo contra-almira. . .25 de junho de 2021
PJM Fortaleza e Exército entregam cestas de alimentos arrecadadas em campanha de combate à fome
A Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza, em parceria com o Exército Brasileiro, fez hoje (25) a entrega de 580 cestas de alimentos arrecadadas em campanha de combate à fome desenvolvida pela 10ª Região Militar e que contou com o apoio daquela regional do Ministér. . .25 de junho de 2021
CNMP promove encontro sobre segurança pública em parceria com MP/RJ
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participou, nesta quinta-feira (24), do Encontro técnico Segurança Pública: Desafio no Século XXI, realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão do Sistema Prisiona. . .25 de junho de 2021
Almoços do Centenário – Presidente e Vice-Presidente do STM
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar sediou nesta tarde (23) mais uma edição do Almoços do Centenário. Os homenageados hoje foram o presidente do Superior Tribunal Militar, o general de Exército Luis Carlos Gomes Mattos, e o vice-presidente do STM, Péricles Aurélio. . .23 de junho de 2021
Almoços do Centenário – Senador Antonio Anastasia
O Almoço do Centenário realizado no início desta tarde (22), na PGJM, homenageou o senador Antonio Anastasia (PSD – MG), que recebeu a Medalha do Centenário. A comenda foi criada pela Associação Nacional do Ministério Público – ANMPM para celebrar os 100 anos do M. . .22 de junho de 2021