Notícias
Corregedor-geral do MPM participa de reunião do Conselho de Corregedores-Gerais do MP
O corregedor-geral do MPM, Samuel Pereira, participou remotamente, ontem (25), da 122ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União e da cerimônia de posse da diretoria do CNCGMPEU para o biênio 2021/2022. A corregedo. . .26 de março de 2021
PJM Brasília divulga resultado do recrutamento de voluntários
A Procuradoria de Justiça Militar de Brasília publicou a Portaria 004/PJMDF, que torna público o resultado do Processo de Recrutamento para Serviço Voluntário naquela PJM. Em caso de surgimento de vagas, os demais candidatos poderão ser convocados no prazo de um ano a co. . .25 de março de 2021
PJM São Paulo – informações sobre feriado municipal
A Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo informa que, em virtude da antecipação de feriados municipais, não haverá expediente naquela unidade do Ministério Público Militar nos dias 26, 29, 30 e 31/03 e 01/04/2021. Tal medida foi adotada pela Prefeitura de São Paul. . .25 de março de 2021
Lançado o livro Crimes Militares Extravagantes – volume único
A Editora Juspodivm acaba de lançar o livro Crimes Militares Extravagantes – Volume Único. A publicação reúne obras de diversos autores, alguns membros do Ministério Público Militar, sob a coordenação do promotor Cícero Robson Coimbra Neves. Assinam textos no livro: . . .24 de março de 2021
PGJM – Edital do gabarito de provas da seleção de estagiários
A Coordenação do Processo Seletivo de Estagiários da PGJM informa aos candidatos que publicou o Edital do gabarito das provas do Processo Seletivo nº 01/2021, para contratação de Estagiários de Nível Superior. Edital . . .24 de março de 2021
Denúncia da PJM Rio de Janeiro contra empresário que fraudou licitação é recebida
A denúncia oferecida pela Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro contra empresário que apresentou documentos falsos em procedimento licitatório realizado no Grupamento de Navios Hidroceanográficos foi recebida pela 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária. . .19 de março de 2021
PJM Brasília – 3 militares da Aeronáutica e uma civil são presos por envolvimento em tráfico internacional de entorpecentes
Atendendo a pedido da 2ª Procuradoria de Justiça Militar em Brasília e decisão da 2ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar Justiça Militar da União foram cumpridos, nesta manhã (18), mandados de busca e apreensão e prisão de militares e civil envolvidos. . .18 de março de 2021
Ouvidora do MPM e presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do MP participa de solenidade virtual no Dia Nacional do Ouvidor
Em alusão ao Dia do Ouvidor, celebrado hoje, 16 de março, a Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) promoveu solenidade virtual transmitida pelo canal do MP no YouTube. A procuradora de Justiça Militar e ouvidora geral do MPM, Maria de Lourdes Souza Go. . .16 de março de 2021
1ª PJM Rio de Janeiro apela de decisão que absolveu sargento dos crimes de violência contra inferior e maus tratos
A 1ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro apresentou Recurso de Apelação contra decisão do Conselho Permanente de Justiça para o Exército da 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, que absolveu te. . .16 de março de 2021
PGJM – cronograma de provas da seleção de estagiários
A Coordenação do Processo Seletivo de Estagiários da PGJM informa, aos candidatos que homologaram as inscrições, que as provas do Processo Seletivo nº 01/2021, para contratação de Estagiários de Nível Superior, serão realizadas pela plataforma virtual da PGJM, con. . .15 de março de 2021
PJM Brasília abrirá 1º Processo Seletivo de Estagiário 2021
A Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF informa que abrirá o 1° Processo Seletivo Público de Estagiários de 2021, para a contratação de estudantes do Curso de Direito. O lançamento do edital está previsto para este mês de março/2021. As Instituições . . .15 de março de 2021
Revista do MPM – prazo limite para recebimento dos artigos: 31/03/2021
Conforme edital de chamada de artigos para a edição 34 da Revista do MPM, o prazo limite para o recebimento dos manuscritos é o dia 31 deste mês. Esta edição será temática – “Direito e Memoria: Apagar o passado é condenar o futuro” –, mas os autores também pode. . .12 de março de 2021
CNMP institui Plano de Classificação de Documentos e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do MP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, durante Sessão Ordinária realizada nesta semana, nos termos da emenda substitutiva apresentada pelo conselheiro Marcelo Weitzel e submetida ao colegiado pelo conselheiro Sebastião Vieira Caixeta, propos. . .12 de março de 2021
Covid-19: portaria amplia restrição de trabalho presencial nas unidades do MPU
Medida tem o propósito de reduzir propagação do vírus no momento em que faltam leitos nos hospitais Em decorrência do agravamento da pandemia de covid-19 e da indisponibilidade de leitos verificada nas redes pública e privada de saúde de todo o país, o procurador-geral. . .11 de março de 2021
Acolhendo Embargos do MPM, STM altera entendimento sobre marco interruptivo da prescrição
O Superior Tribunal Militar, por maioria, acolheu Embargos Infringentes e de Nulidade opostos pela Procuradoria-Geral de Justiça Militar fixando que o termo “sentença condenatória recorrível”, para fins de interrupção da prescrição, abarca todas as decisões condenat. . .10 de março de 2021
PGJM em trabalho remoto
Publicada a Portaria nº 13/PGJM, de 1º de março de 2020, que determina o trabalho domiciliar para todos os membros, servidores, estagiários e colaboradores da Procuradoria-Geral de Justiça Militar a partir de hoje, 2 de março de 2021. A medida estará em vigor enquanto per. . .9 de março de 2021
Nota de Esclarecimento – The Intercept Brasil
O Ministério Público Militar, por seu Procurador-Geral, vem a público esclarecer alguns elementos equivocados presentes na reportagem intitulada “Pagar até a morte”, de autoria de Pedro Nakamura, veiculada no sítio eletrônico do “The Intercept Brasil”, na data de 8. . .8 de março de 2021
8 de março – Dia Internacional da Mulher
A data surgiu com as manifestações das mulheres russas por melhores condições de vida e trabalho, em 8 de março de 1917, durante a Primeira Guerra Mundial, que contou com mais de 90 mil russas. O protesto ficou conhecida como "Pão e Paz", sendo o marco oficial para a es. . .8 de março de 2021
Depoimentos do Centenário – Maria Ester Henriques Tavares
A procuradora de Justiça Militar Maria Ester Henriques Tavares é a entrevistada nesta edição do Depoimentos do Centenário. Maria Ester Tavares foi procuradora-geral de Justiça Militar por dois mandatos, de 2004 a 2006 e de 2006 a 2008. Foi também a representante do MPM no. . .5 de março de 2021
PJM São Paulo em trabalho remoto
A Portaria nº 1 /PJM/SP, de 05 de março de 2021, determina o trabalho domiciliar para todos os membros, servidores, estagiários e colaboradores da Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo de 6 a 19 de março de 2021. A decisão foi tomada em decorrência do Decreto. . .5 de março de 2021