Notícias
MPM articula cooperação e atuação conjunta com a AGU
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Duarte, esteve reunido nesta tarde (24) com o advogado-geral da União, André Mendonça. Na pauta do encontro, na sede da AGU, os termos de acordo de cooperação a ser celebrado entre as duas instituições, MPM e AGU, para c. . .24 de maio de 2021
Aberto 2º Webinário do CPADSI
Iniciado nesta manhã (24), 2° Webinário do CPADSI, com transmissão restrita aos participantes pelo canal do Ministério Público Militar no Youtube. Organizado pelo Núcleo de Combate à Corrupção – NCC/CPADSI e com o tema Investigação de Crimes Financeiros na Era D. . .24 de maio de 2021
Nota de Esclarecimento
O Ministério Público Militar, instituição centenária, possui no ordenamento jurídico brasileiro a atribuição para atuar na persecução penal, na condição de titular da ação penal militar (arts. 124 e 129, I da Constituição Federal e art. 116 da Lei Complementar n . . .24 de maio de 2021
Promotor Cícero Coimbra ministra palestra sobre crime militar de abuso de autoridade
O promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves e o major da PM de São PauloFábio Nakaharada ministrarão palestra no webinar “Crime Militar de Abuso de Autoridade”, promovido pela Escola Judiciária Militar do Estado de São Paulo, no dia 26 de maio, das 9h30 . . .24 de maio de 2021
MPM e STM visitam canteiro de obras da futura sede da PJM Rio de Janeiro
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, fez visita nesta manhã (21) ao canteiro de obras da futura sede da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro. Na oportunidade, estava acompanhado pelo ministro-presidente do Superior Tribunal Militar (. . .21 de maio de 2021
Reunião do procurador-geral com a SDHRI
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, esteve reunido ontem (21), no Rio de Janeiro, com os integrantes da Secretaria de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais do MPM, a promotora Najla Nassif Palma, secretária, e o promo. . .21 de maio de 2021
MPM celebra dia dos Peacekeepers com a live O Brasil e as Missões de Paz
A Secretaria de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais (SDHRI), em alusão ao Dia Internacional dos Peacekeepers (29/5), promove no dia 26 de maio, às 17 horas, a Conversa virtual sobre O Brasil e as Missões de Paz. Realizada por videoconferênci. . .20 de maio de 2021
Presidente do STM visita a PJM São Paulo
A Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo recebeu na segunda-feira (18) a visita do ministro-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), o general de Exército Luis Carlos Gomes Mattos. As conversas durante encontro com o procurador Ailton José da Silva versaram so. . .20 de maio de 2021
MPM negocia com CADE cooperação em investigações
Comitiva do Ministério Público Militar, chefiada pelo procurador-geral Antônio Pereira Duarte, esteve nesta tarde (19) no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Recebidos pelo presidente do CADE, Alexandre Barreto de Souza, foram tratadas questões relativas . . .19 de maio de 2021
PJM Rio de Janeiro: ex-sargento é condenado por furto de munição
Ex-sargento do Exército denunciado pela 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro é condenado por furto de munição na Companhia de Precursores Paraquedistas, no Rio de Janeiro. O Conselho Permanente de Justiça para o Exército da 4ª Auditoria da 1ª Circunscr. . .19 de maio de 2021
Ouvidor-geral do MPM, Ailton Silva, participa de reunião do CNOMP
O recém-empossado ouvidor-geral do MPM, Ailton José da Silva, participou ontem (17) da 53ª Reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público – CNOMP, realizada por videoconferência. Na pauta, foram discutidas medidas para aprovação das atas das reuni. . .18 de maio de 2021
PJM Brasília – resultado preliminar da seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF publicou o resultado preliminar da prova subjetiva para seleção de estudantes do curso superior de Direito, de acordo com o Edital PJM/DF nº 1, de 8 de abril de 2021. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiveram . . .18 de maio de 2021
Renato Brasileiro participa de debate sobre aspectos processuais do caso George Floyd
O promotor de Justiça Militar Renato Brasileiro participa hoje (18), às 10 horas, no canal oficial do Conselho Nacional do Ministério Público no YouTube., do debate que tem por objetivo analisar o julgamento do policial americano Derek Chauvin, envolvido no assassinato de Ge. . .18 de maio de 2021
MPM e Abin articulam acordo de cooperação técnica
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Duarte, esteve nesta manhã (14), na Agência Brasileira de Inteligência (Abin). No encontro com o diretor-geral da Abin, DPF Alexandre Ramagem, foram discutidos os termos do acordo de cooperação técnica a ser firmado entre. . .14 de maio de 2021
5º Estágio de Operações de Paz para Mulheres
A secretária de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais, Najla Nassif Palma, participou do 5º Estágio de Operações de Paz para Mulheres (V EOpPazFem), encerrado ontem (13) no Centro de Instrução Almirante Sylvio, no Rio de Janeiro. A atividad. . .14 de maio de 2021
Entrega ao PGR da indicação do MPM para o CNMP
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Duarte, esteve no início desta noite (13) com o procurador-geral da República, Augusto Aras. Na ocasião, foi entregue ao também presidente do Conselho Nacional do Ministério Público documento com a indicação do Colégio. . .13 de maio de 2021
Deliberações da 275ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar reuniu-se hoje (13), na sala do CSMPM na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, para a 275ª Sessão Ordinária. Abrindo a pauta, o processo SEI/MPM 19.03.0000.0000314/2021-39, escolha do ouvidor-geral do Ministério Públic. . .13 de maio de 2021
Em reunião do CNPG, lideranças dos Ministérios Públicos debatem alteração do CPP, integração e política de segurança institucional
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar sediou ontem (12) reunião ordinária, em formato híbrido, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Em pauta, temas fundamentais para a atuação do Ministério Público Brasi. . .13 de maio de 2021
CNPG realiza Reunião Ordinária na sede do MPM
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar sedia nesta data (12) a Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Realizado em formato híbrido, alguns procuradores-gerais presentes e outros participando p. . .12 de maio de 2021
275ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar estará reunido na próxima quinta-feira (13), às 10 horas, em ambiente virtual, para a 275ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: processo SEI/MPM 19.03.0000.0000314/2021-39, escolha do ouvidor do Ministério . . .11 de maio de 2021