Notícias
PJM Rio de Janeiro – condenado ex-sargento denunciado por importunação sexual
Ex-sargento denunciado pela 1ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro por importunação sexual é condenado. A 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar julgou procedente o pedido do Ministério Público Militar e, por unanimidade de votos, condenou . . .4 de março de 2021
PJM Brasília – condenada major por fraudes em pregão eletrônico
Uma major da Aeronáutica, denunciada pela Procuradoria de Justiça Militar em Brasília, foi condenada a quatro anos de reclusão pela prática do crime de violação do dever funcional com o fim de lucro, previsto no art. 320 do Código Penal Militar. A militar usou de sua fun. . .2 de março de 2021
Procurador-geral recebe visita do futuro presidente do STM
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, recebeu nesta tarde o ministro do Superior Tribunal Militar Gen Ex Luis Carlos Gomes Mattos. O ministro entregou, em mãos, o convite para a solenidade de sua posse na presidência do STM, agendada para o próxi. . .26 de fevereiro de 2021
Procurador-geral Antônio Duarte é recebido por Augusto Aras
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, acompanhado pelos chefes de Gabinete, Jorge Farias e Cícero Robson Coimbra Neves, fez uma visita ao procurador-geral da República, Augusto Aras, na PGR, na tarde do dia 25 de fevereiro. Na oportunidade, Ant. . .26 de fevereiro de 2021
Procurador de Justiça Militar profere palestra na Marinha do Brasil
O procurador de Justiça Militar Luciano Moreira Gorrilhas, da 1ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, proferiu no último dia 23, terça-feira, palestra sobre “Polícia Judiciária Militar” e Drogas nas Forças Armadas” no Centro de Instrução e Adestrame. . .26 de fevereiro de 2021
Deliberações da 273ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizou nesta manhã (25), por videoconferência, a 273ª Sessão Ordinária, a primeira do ano de 2021. A Sessão foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do MPM no Youtube (youtube.com/c/ministeriopublicomilitar). Nas co. . .25 de fevereiro de 2021
Temas de elevado impacto para a sociedade e para o MP marcaram reunião ordinária do CNPG
O procurador-geral Antônio Duarte participou hoje (24) de reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais – CNPG com pauta extensa, recheada de debates e encaminhamentos acerca de temas de impacto para a sociedade e para o Ministério Público brasileiro. No início . . .24 de fevereiro de 2021
Almoços do Centenário – Secretária-Geral do MPU
O Almoço do Centenário realizado no início desta tarde (22), na PGJM, homenageou a secretária-geral do Ministério Público da União, Eliana Péres Torelly de Carvalho, que recebeu a Medalha do Centenário. A comenda foi criada pela Associação Nacional do Ministério P. . .24 de fevereiro de 2021
CNMP mantém decisão no sentido da atribuição do MPM sobre a ação de militares em Guadalupe
Em decisão liminar, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) acatou o pedido de Reclamação para Preservação da Competência e da Autoridade das Decisões do Conselho – RPCA n° 1.00137/2021-50, formulado pelo Ministério Público Militar, para determinar nova . . .23 de fevereiro de 2021
Seleção de artigos para a edição 34 da Revista do MPM
O Conselho Editorial do Ministério Público Militar abriu prazo para recebimento de artigos que serão escolhidos para a publicação da próxima edição da Revista do MPM, de número 34, com o tema: “Direito e Memória: apagar o passado é condenar o futuro”, a ser lança. . .23 de fevereiro de 2021
Civis denunciados pela PJM Fortaleza são condenados por fraudes na Operação Pipa
Civis denunciados pela Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza por fraudes na Operação Pipa são condenados pelo juiz-federal substituto da Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar. Duas mulheres, as mentoras do esquema criminoso, foram condenadas a 10 anos . . .23 de fevereiro de 2021
MPM realiza Live sobre a LGPD
Hoje (23), às 15 horas, o Ministério Público Militar promove a Live sobre a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, com transmissão pelo canal oficial do MPM no Youtube (www.youtube.com/c/ministeriopublicomilitar). O palestrante será o procurador de Justiça do D. . .23 de fevereiro de 2021
Almoços do Centenário – Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União
O secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Mauro Benedito de Santana Filho, foi agraciado com a Medalha do Centenário, em solenidade realizada hoje (22), durante Almoço do Centenário, na PGJM. A Medalha do Centenário foi criada pela Associaçã. . .22 de fevereiro de 2021
PGJM divulga edital para seleção de estagiários
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar divulgou o Edital nº 1/PGJM, de 18 de fevereiro de 2021, do processo seletivo com vistas à formação do quadro de reserva para contratação de estagiários de nível superior, destinado aos cursos de Administração, Arquite. . .22 de fevereiro de 2021
PGJM recebe visita da Assessoria do Comando da Aeronáutica
Nesta manhã (22), o procurador-geral Antônio Duarte recebeu a visita do chefe da Assessoria de Relações Institucionais do Comandante da Aeronáutica (ASPAER), brigadeiro do ar Flávio Luiz de Oliveira Pinto, acompanhado do coronel-aviador Reginaldo Pontirolli e do coronel. . .22 de fevereiro de 2021
Procurador de Justiça Militar profere palestra em workshop no Exército
O procurador de Justiça Militar Luciano Moreira Gorrilhas, da 1ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, proferiu hoje (22) palestra no 1º Workshop Forense do Pelotão de Investigações Criminais (PIC), no 1º Batalhão de Polícia de Exército, localizado na ci. . .22 de fevereiro de 2021
273ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar estará reunido na próxima quinta-feira (25), às 10 horas, em ambiente virtual, para a 273ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: processo SEI/MPM 19.03.0000.0000601/2021-76, Relatório Anual de Atividade. . .19 de fevereiro de 2021
MPM realiza Live sobre a LGPD
No próximo dia 23 de fevereiro, o Ministério Público Militar promove a Live sobre a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, às 15 horas, com transmissão pelo canal oficial do MPM no Youtube (www.youtube.com/c/ministeriopublicomilitar). O palestrante será o procurador d. . .19 de fevereiro de 2021
Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro pede condenação de militares pela morte do músico e do catador em Guadalupe
A 1ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro apresentou alegações escritas pedindo a condenação de oito militares (um 2º tenente, um 3º sargento, um cabo e cinco soldados) do Exército pela morte de dois civis e pelo atentado contra a vida de outro. . .17 de fevereiro de 2021
Almoços do Centenário – Corregedoria Nacional do MP
A homenageada de hoje no Almoços do Centenário foi a Corregedoria Nacional do Ministério Público, em especial o corregedor nacional do MP, Rinaldo Reis Lima, que recebeu a Medalha do Centenário, criada pela Associação Nacional do Ministério Público – ANMPM para cel. . .11 de fevereiro de 2021