O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Duarte, e o corregedor-geral do MPM, Samuel Pereira, estiveram reunidos na última semana com o vice-presidente do Superior Tribunal Militar e corregedor da Justiça Militar da União, Péricles Aurélio Lima de Queiroz, e a juíza-corregedora auxiliar, Safira Maria de Figueiredo.

Na pauta do encontro, entre outros temas, o regime híbrido de atuação dos membros, a questão do prazo prescricional e a necessidade de uma razoável duração da tramitação de inquéritos. Também a profissionalização da Polícia Judiciária Militar da União foi discutida, tendo sido reforçado pelo procurador-geral que atualmente, e sobretudo com o advento da Lei 13.491/17, tornou-se fundamental que as apurações criminais no âmbito militar sejam desenvolvidas por quem detenha conhecimentos especializados da ciência investigativa e saiba arrecadar provas com manejo seguro e responsável das técnicas mais avançadas.

Sobre o modelo híbrido, Antônio Duarte e Samuel Pereira enfatizaram que as ferramentas tecnológicas permitiram substanciais progressos, garantindo atuações remotas com eficiência e celeridade, além de ensejar considerável economia. Acrescentaram que as audiências, mesmo de forma virtual, devem seguir as regras formais e solenes próprias de tais atos e, por isso mesmo, reclamam observância das vestes adequadas e local também propício a tais situações.

Ainda foi abordada a carência de membros na carreira e o andamento do certame para prover diversos claros em várias Procuradorias de justiça Militar. “Até o término do concurso, torna-se essencial que se possa garantir as substituições remotas por acumulação de ofício, para salvaguardar a continuidade dos serviços e a sua eficiência”, declarou Antônio Duarte.

Da parte do ministro corregedor da JMU, ficou assentado que será disciplinado o retorno presencial dos magistrados, mas que serão mantidas as condições para a atuação virtual de membros do MP e também da Defensoria e advogados.