O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participou nesta quinta-feira (7), em Macapá (AP), da reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), sob a presidência da procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Lúcia Franco Cei.
Abrindo a pauta, entrou em discussão o procedimento nº 19.00.2017.0000758/2022-24, com Proposta de Resolução que “autoriza os ramos e as unidades do Ministério Público brasileiro a instituir programas de residência jurídica, sob a relatoria da PGJ do MP do Espírito Santo, Luciana Gomes Ferreira de Andrade; houve a assinatura de Termo de Cooperação com o Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União, na presença da presidente do CNOMP, Selma Magda; e eleição interna do Colegiado.
O Acordo de Cooperação Mútua tem por objeto a conjugação de esforços com o objetivo de apoiar os trabalhos desenvolvidos pelos Conselhos Nacionais de Procuradores-Gerais e de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União, visando à formação, conhecimento e desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre as partes.
Eleição para a nova Presidência do CNPG – Os dois procuradores-gerais de Justiça que disputaram a eleição do CNPG foram Norma Cavalcanti (MPBA) e Jarbas Soares (MPMG), ambos obtiveram 14 votos. Por critério de antiguidade, no desempate, a nova presidente do Colegiado será a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti.
A presidente Ivana Cei cumprimentou os dois candidatos, destacando a disputa muito equilibrada. “Independente do resultado, os dois mostraram muita liderança e esse Colegiado demonstra amadurecimento a cada ano. Estamos muito orgulhosos em recebê-los aqui no Amapá e poder anunciar que, na próxima reunião, faremos a prestação de contas de todo o trabalho que realizamos nesse último ano, para que possamos passar à nova presidente, o CNPG repleto de conquistas e avanços”, manifestou.
Reconhecimento – a presidente do CNPG fez a entrega da Comenda do Mérito CNPG aos ex-conselheiros do CNMP, Marcelo Weitzel Rabello de Souza e Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior, e ao presidente da CONAMP, Manoel Victor Sereni Murrieta; também em reconhecimento aos serviços prestados ao Colegiado, entregou uma placa de homenagem ao secretário-executivo e ouvidor do MP-AP, Paulo Celso Ramos. Os homenageados, assim como os integrantes do CNPG, foram agraciados com a Medalha dos 30 Anos do Ministério Público do Amapá. A presidente do CNOMP, Selma Magda, também recebeu a comenda.
Estiveram também presentes à reunião do CNPG: os conselheiros do CNMP, Moacyr Rey, Paulo Cezar dos Passos, Jaime Cassio de Miranda e Rinaldo Reis; o secretário-geral do CNMP, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, representando o procurador-geral da República, Augusto Aras; os membros do Colégio de Procuradores e membros do MP-AP; o chefe de gabinete da Corregedoria Nacional, promotor de Justiça do MP-AP, Marcelo Moraes; o coordenador de Inovações da Corregedoria Nacional, Vinicius Evangelista. (Com informações da Assessoria de Comunicação do CNPG)
