Notícias
MPM e STM assinam protocolo para compartilhamento da sede da PJM Rio de Janeiro
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, e o presidente do Superior Tribunal Militar, Luis Carlos Gomes Mattos, celebraram, nesta tarde (9), Protocolo de Intenções para compartilhar as instalações do edifício-sede da Procuradoria de Justiça Milit. . .9 de agosto de 2021
277ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar estará reunido na próxima quinta-feira (12), às 10 horas, em ambiente virtual, para a 277ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: proposta orçamentária do Ministério Público Militar para o exercício de 2022; e o . . .9 de agosto de 2021
Café da manhã com o deputado federal Guilherme Derrite
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, recebeu nesta manhã (9) o deputado federal Guilherme Derrite (PP/SP). No café da manhã com o parlamentar, foram tratados temas de interesse ao Ministério Público Militar que tramitam no Congresso Nacional, . . .9 de agosto de 2021
123ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do MP
O corregedor-geral do Ministério Público Militar, Samuel Pereira, participou, na sexta-feira (6/8), da 123ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), no Ministério Público do Estado do Rio de Janeir. . .9 de agosto de 2021
Visita ao Comando do Exército
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Duarte, fez na tarde de ontem (6) visita ao comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. Na oportunidade, foram discutidos temas de interesse comum às duas instituições, em especial a profissionaliz. . .7 de agosto de 2021
Encontro dos procuradores-gerais do MPU
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, esteve reunido nesta tarde (5) com o procurador-geral da República, Antônio Augusto Aras. Também estiveram presentes à reunião, a procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Fabiana Costa. . .5 de agosto de 2021
PGJM discute PEC 5/2021 com deputados
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, o presidente da Associação Nacional do Ministério Público (ANMPM), o subprocurador-geral de Justiça Militar Edmar Jorge de Almeida, e o secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público e procu. . .5 de agosto de 2021
ANMPM participa de Audiência Pública na Câmara para debater a PEC 5/2021
O presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar, o subprocurador-geral de Justiça Militar Edmar Jorge de Almeida, participou ontem (4), na Câmara dos Deputados, da Audiência Pública virtual para debater sobre a PEC 5/21, que altera artigo o 130-A da . . .5 de agosto de 2021
Reunião com senador Antonio Anastasia
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, acompanhado pelo presidente da Associação Nacional do Ministério Público (ANMPM), o subprocurador-geral de Justiça Militar Edmar Jorge de Almeida, e pelo secretário-geral do Conselho Nacional do Ministéri. . .3 de agosto de 2021
2ª PJM Rio requer aumento de pena de militar condenado por posse irregular de armas de fogo
A 2ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro recorreu da decisão do Conselho Especial de Justiça do Exército da 2ª Auditoria da 1ª CJM que condenou tenente-coronel do Exército a 1 ano, 8 meses e 12 dias, pelo crime de posse irregular de arma de fogo de uso p. . .3 de agosto de 2021
PGJM participa de solenidade de abertura do semestre judiciário no STM
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participou nesta manhã (2), por videoconferência, da Sessão de Abertura do semestre judiciário no Superior Tribunal Militar. Em sua manifestação, o procurador-geral comunicou a visita a Roraima e enaltec. . .2 de agosto de 2021
MPM visita Comando de Defesa Cibernética do Exército
Comitiva do Ministério Público Militar, chefiada pelo procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, visitou nesta tarde (29) o Comando de Defesa Cibernética do Exército (ComDCiber), na região de Sobradinho, DF. Recebidos pelo comandante do ComDCiber, o. . .29 de julho de 2021
Procurador-geral visita o MP/PR
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, acompanhado pelo promotor de Justiça Militar André Luiz de Sá Santos, esteve ontem (29) na Procuradoria de Justiça do Estado do Paraná, onde foi recebido pelo procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia.. . .29 de julho de 2021
Lives do Centenário – O papel das Corregedorias no atual cenário brasileiro
O Ministério Público Militar realiza no dia 29 de julho de 2021, às 10 horas, mais uma edição da Lives do Centenário do MPM. O tema O papel das corregedorias no atual cenário brasileiro será debatido pelo vice-presidente do Superior Tribunal Militar e corregedor da Ju. . .29 de julho de 2021
Procurador-geral mantém encontros em Curitiba
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, esteve ontem (28) na Auditoria da 5 ª Circunscrição Judiciária Militar, em Curitiba/PR, onde foi recebido pelos juízes Federais da Justiça Militar Arizona D'Ávila Saporiti Araújo Júnior e Diógenes Mois. . .28 de julho de 2021
PGJM recebe visita da Assessoria Jurídica do Gabinete do Comandante do Exército
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Duarte, recebeu nesta tarde (26) visita da Assessoria Jurídica do Gabinete do Comandante do Exército. Estiveram na PGJM, o coronel Alex Alexandre de Mesquita, o coronel Rovian Alexandre Janjar e o tenente-coronel Vinícius Va. . .26 de julho de 2021
PJM Porto Alegre – processo seletivo de estagiários – prorrogação de prazo
A Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS informa que o prazo para realizar a pré-inscrição via internet e a confirmação via e-mail do processo seletivo com vista ao preenchimento de vaga de estágio, bem como formação de cadastro de reserva, destinado a estud. . .23 de julho de 2021
Publicada instrução normativa sobre conduta de militares brasileiros em Missões de Paz
A Instrução Normativa EMCFA-MD nº 7, de 5 de julho de 2021 foi publicada no Diário Oficial da União de 21 de julho de 2021 e estabelece os procedimentos, atividades de coordenação e responsabilidades para a condução de investigações de supostas falhas de conduta im. . .22 de julho de 2021
Publicação da Procuradoria-Geral Militar da Itália apresenta artigo sobre os 100 anos do MPM
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Duarte, recebeu nesta tarde visita do brigadeiro Reginaldo Pontirolli, assessor de Relações Institucionais do Comando da Aeronáutica. Ele esteve na PGJM para entregar ao procurador-geral exemplares da publicação Ricostruzi. . .21 de julho de 2021
4ª PJM Rio de Janeiro celebra acordo de não persecução penal com investigado militar
Seguindo o entendimento de que o novo artigo 28-A do Código de Processo Penal comum é plenamente aplicável à Justiça Militar, inclusive em casos envolvendo militares da ativa, a 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro celebrou Acordo de Não Persecução Pena. . .21 de julho de 2021