Notícias
Militar denunciado pelo MPM é condenado por assédio sexual
O Conselho Permanente de Justiça para a Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, por unanimidade, acolheu denúncia do Ministério Público Militar e condenou sargento pelo crime de assédio sexual, previsto no artigo 216-A do Código Penal. O militar foi condenado . . .17 de dezembro de 2021
PJM Porto Alegre divulga resultado final da Seleção de Estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre divulgou o resultado final do Processo Seletivo de Estagiários, relativo ao Edital 2/2021 – PJM/POA , para formação do quadro de reserva para contratação de estudante do curso de Direito. . . .16 de dezembro de 2021
MPM assina acordo de cooperação técnica com a AGU
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Duarte, assinou hoje (14), em conjunto com o advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Militar e a Advocacia-Geral da União, para compartilhamento de informaçõe. . .14 de dezembro de 2021
Projeto “Mostra a cara, MPM!” recebe selo de reconhecimento do CNMP
O Projeto Pró-Igualdade de Gênero e Raça (PPIGR) do Ministério Público Militar – Mostra a cara, MPM! – recebeu o selo de reconhecimento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em cerimônia realizada nesta segunda-feira (13). A iniciativa do CNMP teve por. . .14 de dezembro de 2021
PJM Porto Alegre – resultado preliminar da seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre publicou o resultado preliminar da prova subjetiva para seleção de estudantes do curso superior de Direito, de acordo com o Edital 2/2021 – PJM/POA Serão considerados aprovados os candidatos que obtiveram nota final i. . .13 de dezembro de 2021
PGJM sedia reunião Diálogo sobre Missões de Paz
No Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, a Secretaria de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais – SDHRI promoveu, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, reunião interagências Diálogo sobre Missões de Paz, realizada em fo. . .10 de dezembro de 2021
Reunião da SDHRI com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha
O assessor jurídico e encarregado dos Projetos da Delegação Regional para Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai do Comitê Internacional da Cruz Vermelha – CICV, Gabriel Pablo Valladares, esteve nesta quinta-feira (9) na Procuradoria-Geral de Justiça Militar para. . .10 de dezembro de 2021
Procurador da PJM Manaus participa de reunião no CMA
Nesta segunda-feira (6), o procurador de Justiça Militar José Luiz Pereira Gomes esteve no Comando Militar da Amazônia – CMA, onde participou de reunião e almoço a convite do comandante, general de Exército Achilles Furlan Neto. Na oportunidade, o general Furlan Net. . .7 de dezembro de 2021
PJM Porto Alegre abre seleção para serviço voluntário
A Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS abriu processo de recrutamento para prestador de serviço voluntário em Direito. Poderão prestar serviço voluntário quaisquer cidadãos com idade mínima de 18 anos que estejam cursando ou tenham concluído curs. . .6 de dezembro de 2021
PJM-Porto Alegre – Processo Seletivo de Estagiários – Aviso de confirmação de dia, horário e local das provas
A Coordenação do Processo Seletivo de Estagiários da PJM/POA, torna público a homologação das inscrições do Processo Seletivo nº 02/2021 e a realização da prova será no dia 10/12/2021 das 14h às 16h, na plataforma virtual da Procuradoria-Geral da Justiça Militar. . .6 de dezembro de 2021
Eleição da Diretoria do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do MP
Na foto: o corregedor nacional do Ministério Público, Marcelo Weitzel; o corregedor-geral do MPM, Samuel Pereira; a corregedora-geral do MPRJ, Luciana Sapha Silveira, atual presidente do CNCGMPEU; o ministro do STJ Mauro Luiz Campbell; e o corregedor-geral do MPRO, Cláudio W. . .3 de dezembro de 2021
CNPG debate nova Lei de Improbidade Administrativa, Pacto Nacional pela Educação e atuação em defesa dos Direitos Humanos
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participou nesta quinta-feira (2), na cidade de Araxá – MG, da reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – a CNPG, sob a presidência da. . .3 de dezembro de 2021
Reunião dos Corregedores-Gerais do MP na PGJM
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar sedia hoje (2) e amanhã (3) a 124ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNCGMPEU. O anfitrião da atividade foi o corregedor-geral do MPM, Samuel Pereira, que saudou. . .2 de dezembro de 2021
Lançada a edição nº 35 da Revista do MPM
O Conselho Editorial do MPM lançou a Edição de número 35 da Revista do Ministério Público Militar, na cerimônia da Ordem do Mérito Ministério Público Militar (OMMPM), realizada no dia 24 de novembro, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, dentro da programação. . .2 de dezembro de 2021
PGJM participa do Congresso de Direito Penal do Ministério Público da Região Sudeste
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participou ontem (1º), em Araxá-MG, da abertura do Congresso de Direito Penal do Ministério Público da Região Sudeste. Promovido pelos Ministérios Públicos de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Es. . .2 de dezembro de 2021
Senado aprova indicação de Jaime de Cassio Miranda ao CNMP
O Senado Federal aprovou nesta noite (30) a indicação do procurador de Justiça Militar Jaime de Cassio Miranda ao Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, em vaga destinada ao Ministério Público Militar. Foram registrados 55 votos favoráveis, 6 contrários e . . .30 de novembro de 2021
Delegados da Polícia Federal recebem homenagem do MPM
Em solenidade realizada no início desta tarde (30), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, os delegados da Polícia Federal Fabiano Emidio de Lucena Martins, chefe da Divisão de Repressão à Corrupção da Polícia Federal; Isalino Antonio Giacometi Junior, coordenador. . .30 de novembro de 2021
Embaixador de Moçambique visita a PGJM
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, recebeu na tarde do dia 29/11 a visita do embaixador de Moçambique no Brasil, Gamiliel Munguambe. Durante o encontro foram tratados temas de interesse aos dois países. Na oportunidade, o procurador-geral Ant. . .30 de novembro de 2021
PGJM recebe o corregedor-geral do MPT
No final da tarde da segunda-feira (29), o corregedor-geral do Ministério Público do Trabalho, Jeferson Luiz Pereira Coelho fez uma visita à Procuradoria-Geral de Justiça Militar. No encontro com o procurador-geral Antônio Duarte e com o vice-procurador-geral Clauro Bo. . .30 de novembro de 2021
MPM homenageia Adido de Defesa da República de Angola
O Ministério Público Militar realizou hoje (29) evento em homenagem ao coronel Jorge Borges Pereira, adido de Defesa da República de Angola, que passa o cargo para seu sucessor, o capitão de Fragata Jaime Mazanga Damasse, adido de Defesa Adjunto da República de Angola. . . .29 de novembro de 2021