Notícias
Nota de Esclarecimento
Sobre a matéria intitulada “Resolução abre brecha para que militares se livrem de processos por crimes comuns”, de autoria de Bela Megale, publicada em 18/06/2022, em “O Globo”, o Ministério Público Militar presta os esclarecimentos que se seguem. De acordo com a . . .19 de junho de 2022
Edital de Convocação para a Prova Subjetiva Grupo III
Publicado no Diário Oficial da União de hoje (20), o Edital de 18 de maio de 2022 do 12º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar – 12º CPJM, com a convocação dos candidatos habilitados para a Prova Subjetiva GIII – Direito Constitucional, Direitos Humano. . .16 de junho de 2022
Estágio PGJM: Gabarito das provas objetivas de Administração, História e Informática/Suporte
A coordenação do 2º Processo Seletivo de Estagiários da PGJM torna público os gabaritos das provas objetivas para seleção de estudantes dos cursos de Administração, História e Informática/Suporte. O prazo para interposição de recursos é de 2 dias úteis. Veja o G. . .15 de junho de 2022
12º CPJM – Edital de desidentificação da prova subjetiva do Grupo de Matérias III
A Comissão do 12º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar – 12º CPJM torna público que a sessão pública de desidentificação da prova subjetiva do Grupo de Matérias III será realizada no dia 21 de junho de 2022, às 9 horas, na Sala de Reunião do Conselho. . .15 de junho de 2022
Deliberações da 283ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar reuniu-se hoje (14) para a 283ª Sessão Ordinária, de forma híbrida. Também participaram como convocadas as procuradoras Hevelize Covas e Rejane de Souza. Primeiramente, a Ata da 282ª Sessão foi aprovada por unanimid. . .15 de junho de 2022
Homenagem ao Deputado Federal Coronel Tadeu
O Procurador-Geral de Justiça Militar, Antônio Duarte, entregou, ontem (14), ao Deputado Federal Coronel Tadeu o medalhão do centenário do Ministério Público Militar e a panóplia do Ministério Público Militar, honrarias conferidas a personalidades que tenham prestado. . .15 de junho de 2022
Secretário de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais do MPM visita Operação Acolhida em Roraima
O Promotor de Justiça Militar e Secretário de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais do Ministério Público Militar, Antonio Carlos Gomes Facuri, esteve, entre os dias sete e dez de junho, no Estado de Roraima, para conhecer a denominada “Operaç. . .13 de junho de 2022
Representantes do MPM e do MPF em Roraima debatem casos de direitos humanos
Ontem (9) o secretário de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais do MPM, o promotor Antonio Carlos Gomes Facuri, e o promotor Max Brito Repsold, lotado na PJM Boa Vista/RR, participaram de encontro com o procurador-chefe da Procuradoria da República. . .10 de junho de 2022
PJM Manaus recebe a visita do vice-presidente e corregedor do STM
A PJM Manaus recebeu ontem (9) a visita do vice-presidente e corregedor do STM, Péricles Aurélio Lima de Queiroz, que esteve na cidade para realizar correição na Auditoria da 12ª CJM. Estavam presentes o procurador de Justiça Militar José Luiz Pereira Gomes, a procurador. . .10 de junho de 2022
Homenagem ao ministro do STJ Mauro Luiz Campbell Marques
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Duarte, entregou, hoje (9), o Medalhão do Centenário do Ministério Público Militar e a Panóplia do Ministério Público Militar ao ministro do Superior Tribunal de Justiça Mauro Luiz Campbell Marques. A honraria é entregue . . .9 de junho de 2022
PJM Rio de Janeiro em visita à Brigada de Infantaria Paraquedista
O procurador de Justiça Militar e ouvidor-geral do Ministério Público Militar, Ailton José da Silva, visitou nesta data (08) a Brigada de Infantaria Paraquedista, sendo recebido pelo general de Brigada Adriano da Costa Fructuoso, comandante da BdaInfPqdt. Na oportunidad. . .8 de junho de 2022
Procurador-geral visita a Imprensa Nacional
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, acompanhado pelo vice-procurador-geral, Clauro Roberto de Bortolli, e pelo chefe de Gabinete para Assuntos Jurídicos, Cícero Robson Coimbra Neves, esteve na tarde do dia 7 de junho na Imprensa Nacional, a conv. . .8 de junho de 2022
Denunciados pela PJM Rio de Janeiro são condenados pela subtração de duas toneladas de carne de unidade militar
Foto: Divulgação/Polícia Civil Seguindo as alegações finais da 1ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, a 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar condenou sargento, cabo e dois civis pelos crimes de peculato furto, forma consumada e tenta. . .8 de junho de 2022
Operação Reformados – novas condenações em esquema de fraude na concessão de reforma de militares
Acolhendo Apelação da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre, o Superior Tribunal Militar aumentou a pena imposta a envolvidos e condenou um sargento por fraudes na concessão de reforma remunerada a militares. Deflagrada pela unidade do Ministério Público Milit. . .7 de junho de 2022
Entrega de Medalhão do Centenário a autoridades do MPU
Realizada no início desta tarde (06) cerimônia de entrega do Medalhão do Centenário do Ministério Público Militar a autoridades do Ministério Público da União pelos relevantes contributos prestados à Instituição para o aprimoramento de sua atuação. Receberam a ho. . .6 de junho de 2022
PGJM tem encontro com comandante do Exército
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, esteve nesta manhã (03) no Comando do Exército, acolhendo convite do comandante, general de Exército Marco Antônio Freire Gomes. O presidente da ANMPM, o subprocurador-geral Edmar Jorge de Almeida, o chefe d. . .3 de junho de 2022
Lançado o eBook A Investigação nos Crimes Militares
Disponível na Amazon, a versão eBook Kindle da publicação A Investigação nos Crimes Militares – aspectos Legais, doutrinários e jurisprudenciais; casos concretos, do procurador de Justiça Militar Luciano Moreira Gorrilhas, em parceria com a professora universitária. . .2 de junho de 2022
Integrantes do MPM falam sobre Polícia Judiciária Militar e Ouvidoria do MPM em Ciclo de Palestras do III COMAR
O procurador de Justiça Militar Luciano Moreira Gorrilhas, o procurador de Justiça Militar e ouvidor-geral do MPM, Ailton José da Silva, e o promotor de Justiça Militar Fernando Hugo Miranda Teles proferiram, no dia 31 de maio, palestras versando sobre Polícia Judiciári. . .1 de junho de 2022
Lançada a Edição n. 37 da Revista do MPM
O Conselho Editorial do MPM lançou hoje (31) a Edição n. 37 da Revista do MPM, referente ao 1º semestre de 2022. Nesta edição, foram reunidos 13 artigos que tratam, entre outros assuntos, sobre o caso Guadalupe, regime jurídico de oficiais da reserva não remunerada, r. . .31 de maio de 2022
Homenagem ao presidente do STM, gen Ex Luís Carlos Gomes Mattos
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Duarte, entregou, hoje (30), o Medalhão do Centenário do Ministério Público Militar ao presidente do Superior Tribunal Militar, gen Ex Luís Carlos Gomes Mattos. A honraria é entregue a personalidades que tenham prestado m. . .30 de maio de 2022