Notícias
PGJM participa da solenidade de entrega do Prêmio Respeito e Diversidade
O procurador-geral Antônio Duarte participou ontem (21) – representando a presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), Ivana Lúcia Franco Cei – da solenidade de entrega do Prêmio Respeito e Diversidade, que integra o rol de atividades do Pro. . .22 de setembro de 2021
Lives do Centenário – Garantismo integral, vedação à proteção deficiente e obrigações processuais penais positivas
No próximo dia 23 de setembro, quinta-feira, às 10 horas, o Ministério Público Militar promove a Live do Centenário do MPM “Garantismo integral, vedação à proteção deficiente e obrigações processuais penais positivas”, com o procurador Regional da República . . .19 de setembro de 2021
Conselho Deliberativo da CONAMP debate pautas institucionais em reunião na PGJM
O Conselho Deliberativo da CONAMP realizou, nesta quarta-feira (15), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília, a XVI Reunião Ordinária do biênio 2020-2022. Anfitrião da atividade, o procurador-geral de Justiça Militar em exercício, C. . .17 de setembro de 2021
Diretor-geral da ESMPU visita a PGJM
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, recebeu nesta tarde (16), a visita do diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU, o subprocurador-geral do Trabalho, Manoel Jorge e Silva Neto, acompanhado pelo procurador da Fa. . .16 de setembro de 2021
Deliberações da 278ª Sessão Ordinária do CSMPM
Durante a 278ª Sessão Ordinária, realiza de forma híbrida – presencial e por videoconferência – nesta manhã (16), o Conselho Superior do Ministério Público Militar definiu as promoções a subprocurador e procurador na carreira da Instituição. Para o cargo de . . .16 de setembro de 2021
Homenagem ao coronel Silva Rodrigues
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, recebeu no início desta tarde (9) a visita do coronel Marcelo Silva Rodrigues. Na oportunidade, o militar foi homenageado pelos 36 anos de serviços prestados ao Exército Brasileiro, sendo os últimos t. . .9 de setembro de 2021
278ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar estará reunido na próxima quinta-feira (16), às 10 horas, em ambiente virtual, para a 278ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: processo SEI/MPM 19.03.0000.0004304/2021-98, Concurso de Promoção, por merecimento, a. . .9 de setembro de 2021
Evento no Comando Militar da Amazônia
O procurador de Justiça Militar José Luiz Pereira Gomes, da PJM Manaus, participou, nesta data (8), a convite do comandante Militar da Amazônia, general de Exército Estevam Cals Theophilo, de almoço de confraternização e de boas-vindas ao chefe do Centro de Coordenaç. . .8 de setembro de 2021
Presidente do TJMRS visita a PGJM
Nesta tarde (2), a Procuradoria-Geral de Justiça Militar recebeu a visita do desembargador Militar Fábio Duarte Fernandes, presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul. O presidente do TJMRS foi recebido pelo subprocurador-geral de Justiça mi. . .2 de setembro de 2021
Procurador-geral Antônio Duarte é homenageado durante 1º Encontro de Procuradores-Gerais de Justiça e Corregedores do MP da Região Norte
Integrantes do Ministério Público brasileiro, representantes institucionais e dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estiveram reunidos na noite desta quarta-feira (1º), na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para participar da cerimô. . .2 de setembro de 2021
Encontro da Corregedoria do MPM com a Corregedoria da Justiça Militar da União
O corregedor-geral do Ministério Público Militar, Samuel Pereira, recebeu ontem (1º), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, o vice-presidente do Superior Tribunal Militar e corregedor da Justiça Militar da União, Péricles Aurélio Lima de Queiroz, e a juíza-correg. . .2 de setembro de 2021
Lives do Centenário – O papel das Associações do MP no atual cenário brasileiro
O Ministério Público Militar realiza no dia 9 de setembro de 2021, às 10 horas, mais uma edição da Lives do Centenário do MPM. O tema O papel das Associações do MP no atual cenário brasileiro será debatido pelo presidente da Associação Nacional dos Membros do . . .1 de setembro de 2021
MPM e Exército discutem enfrentamento a crimes cibernéticos
Nesta manhã (31), o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, recebeu a visita do general Guido Amin Naves, chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército Brasileiro. A visita de cortesia foi acompanhada do coronel Alex, chefe da Assessoria . . .31 de agosto de 2021
Revista do MPM – prorrogado o prazo para envio de artigos
O Conselho Editorial do MPM estendeu o prazo de entrega de artigos para a Edição 35 da Revista do MPM para o dia 15 de setembro de 2021. As pesquisas podem abranger matérias do Direito Militar, Direito Público, Direito Internacional, Direito Internacional Humanitário e Dire. . .31 de agosto de 2021
Celebrado Acordo de Cooperação Técnica entre o MPM e a SEPOL
O Ministério Público Militar (MPM), representado pelo procurador-geral Antônio Duarte, e a Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro (SEPOL), representada pelo secretário de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro, Allan Turnowski, celebram Acordo de Cooper. . .30 de agosto de 2021
MPM entrega sugestões de reforma à Lei de Execução Penal
O procurador-geral Antônio Duarte, acompanhado pelo chefe de Gabinete para Assuntos Administrativos, Jorge Farias, e pelo chefe de Gabinete para Assuntos Jurídicos, Cícero Coimbra Neves, entregou nesta manhã (30), ao deputado federal Guilherme Derrite (PP/SP), sugestões . . .30 de agosto de 2021
Procurador-geral visita a Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, e o procurador de Justiça Militar, Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues, fizeram nesta data (27) visita à Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar, em Belém/PA. No encontro com o os juízes Fede. . .27 de agosto de 2021
MPM e MPF pedem ao Supremo que reconheça repercussão geral relativa à persecução penal de ex-militares por deserção
O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, encaminharam memorial aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pleiteando que a Corte se manifeste para reconhecer a repercussão geral da matéria veicul. . .27 de agosto de 2021
Procurador-geral visita a PJM Belém
O procurador-geral Antônio Duarte, o procurador Clementino Augusto Ruffeil, o promotor Rodrigo Ladeira e o procurador-chefe do MPF em Belém, Alan Mansur. O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, esteve em visita hoje (26) à Procuradoria de Justiç. . .26 de agosto de 2021
Nota de Esclarecimento
O Ministério Público Militar, em resposta à matéria "Ministério Público Militar faz avaliação a jato e, sem investigar, livra Pazuello e comandante da Aeronáutica", publicada hoje (25) no jornal Folha de São Paulo, esclarece que, como informado ao jornalista que assina. . .25 de agosto de 2021