Notícias
PGJM participa de evento de despedida do Cel. Valtir Souza
O procurador-geral Antônio Duarte participou hoje (14) do evento de despedida, após 40 anos de serviços, do Cel Valtir de Souza, que ultimamente ocupava o cargo de gerente da Seção de Inteligência Tecnológica do Ministério da Defesa. O oficial superior que se despede . . .14 de outubro de 2021
PJM Rio de Janeiro – Justiça Militar condena militares denunciados por morte de músico e de catador
Oito militares do Exército, denunciados pela 1ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, foram condenados pela morte de músico e de catador em Guadalupe, em julgamento encerrado nessa madrugada (14), na 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar. O te. . .14 de outubro de 2021
PJM Santa Maria – oficial denunciado por deserção é condenado
O Ministério Público Militar, por intermédio da Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria/RS, obteve, em julgamento ocorrido em 8 de outubro de 2021, a condenação de um tenente-coronel do Exército pela prática do delito de deserção, previsto no art. 187 do Cód. . .11 de outubro de 2021
Cinco razões para dizer NÃO À PEC 05/21
1ª. Dados objetivos1 demonstram que o CNMP, com a atual conformação constitucional, não é complacente com o alegado corporativismo, omissão ou induz à impunidade dos Membros do MP; ao contrário tem cumprido com rigor suas atribuições; 2ª. As modificações prop. . .9 de outubro de 2021
MPM emite Nota sobre a PEC 5/2021
O Ministério Público Militar emitiu Nota acerca da PEC 5/2021, que, entre outros pontos, exclui a representação do MPM no CNMP. Ressalte-se que o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais – CNPG e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, n. . .8 de outubro de 2021
PGJM participa de solenidade de posse de procuradores do Trabalho
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participou nesta sexta-feira (8) da cerimônia híbrida de posse dos aprovados no 21º Concurso para Procuradoras e Procuradores do Ministério Público do Trabalho. Além dos seis empossados nesta data, outros . . .8 de outubro de 2021
Publicadas portarias de promoção
O procurador-geral da República, Augusto Aras, por meio da Portaria PGR/MPU Nº 84, de 29 de setembro de 2021 e da Portaria PGR/MPU Nº 86, DE 4 de outubro de 2021, respectivamente, promoveu por merecimento a procuradora Maria Ester Henriques Tavares ao cargo de subprocurado. . .7 de outubro de 2021
Justiça Militar da União promove o “I Simpósio de Direito Militar na Caserna e na Sociedade” – inscrições abertas
A Justiça Militar da União (JMU) realizará o “I Simpósio de Direito Militar na Caserna e na Sociedade”. O evento está programado para ocorrer entre os dias 18 e 22 de outubro, das 13h às 17h20, em formato híbrido (presencial e remoto) e itinerante, na cidade do Rio. . .5 de outubro de 2021
PJM Rio acompanha destruição de material entorpecente
O ouvidor-geral do MPM, o procurador de Justiça Militar Ailton José da Silva, acompanhou, ontem (4), a destruição de material entorpecente, em atendimento a determinação judicial, realizada nas instalações do Comando da Divisão Anfíbia da Marinha do Brasil, na Ilha . . .5 de outubro de 2021
Procurador de Justiça Militar profere palestra em curso de formação de oficiais da Marinha
O procurador de Justiça Militar Luciano Moreira Gorrilhas, da 1ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, proferiu nesta terça-feira (5) palestra sobre “Crimes Militares Mais Ocorridos e Assuntos Correlatos” para os alunos do Curso de Formação de Oficiais, no. . .5 de outubro de 2021
SDHDH no Seminário “O Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas 2022-2023”
A Secretaria de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais do MPM participará amanhã (5) do Seminário Virtual “O Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas 2022-2023”. A atividade, organizada pela Secretaria de Assuntos de Soberania Na. . .4 de outubro de 2021
Membros da PJM Porto Alegre recebem Comenda em Comemoração aos 100 anos das CJM
Ontem (30), na sede da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS, como parte das comemorações do Primeiro Centenário das Circunscrições Judiciárias da Justiça Militar da União, o juiz federal da 1ª Auditoria da 3ªCJM, Alcides Alcaraz Gomes, fez a entrega d. . .1 de outubro de 2021
Reunião ordinária: integrantes do CNPG debatem desafios para o aprimoramento e fortalecimento institucional do MP Brasileiro
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participou nesta quinta-feira (30), na cidade de Gramado (RS), da Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG). O encontro antecedeu a abertura do congresso “Ministéri. . .1 de outubro de 2021
Live do Centenário – Direitos Humanos e o Papel das Vítimas no Processo Penal
A próxima Live de Centenário, agendada para o próximo dia 4 de outubro, segunda-feira, às 10 horas, terá o professor da Universidade Federal do Mato Grosso Valério de Oliveira Marzuolli abordando o tema “Direitos Humanos e o Papel das Vítimas no Processo Penal”. O . . .30 de setembro de 2021
I Simpósio Nacional em Proteção Social aos Militares e Agentes de Segurança Pública
A Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza (PJM/CE), em conjunto com a Comissão de Direito Militar da OAB/Ceará e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, promove o I Simpósio Nacional em Proteção Social aos Militares e Agentes de Segurança Públ. . .29 de setembro de 2021
O Ministério Público de uma nova era – reflexões e projeções
Nos dias 30 de setembro e 1° de outubro, procuradores-gerais de Justiça e conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público, além de procuradores e promotores de Justiça de todo o Brasil estarão reunidos para o evento O Ministério Público de uma nova era . . .28 de setembro de 2021
Concurso para Promotor de Justiça Militar: locais, data e horário da prova objetiva
Foi publicado, hoje (24), no Diário Oficial da União, Edição 182, Seção 3, p. 174, o Edital de 23 de setembro de 2021, que torna públicos os locais da prova objetiva, além da data – 24 de outubro de 2021 (Domingo) –; e o horário – das 9 às 14 horas –, com fech. . .24 de setembro de 2021
Promotor recebe a Medalha Brigadeiro Tobias/PMESP
Nesta quarta-feira (22), o promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves, chefe de Gabinete do Procurador-Geral para Assuntos Jurídicos, recebeu, do comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo – PMESP, coronel PM Fernando Alencar Medeiros, a Me. . .23 de setembro de 2021
PGJM participa do I Seminário sobre o Direito e a Justiça Militar no Brasil
Ontem (22), pela manhã, o procurador-geral Antônio Duarte participou como debatedor da palestra “Justiça Militar – História, Momento Atual e Perspectivas Futuras”, ministrada pelo Ten Brig do Ar Francisco Joseli Parente Camelo, ministro do STM, e que contou com a colab. . .23 de setembro de 2021
PGJM colabora com artigo para o livro "Estado, Direito e Democracia”, em homenagem ao PGR
A obra "Estado, Direito e Democracia", da Editora Fórum, foi lançada recentemente, abrangendo uma série de reflexões de renomados juristas e operadores do direito brasileiros em homenagem ao professor Antônio Augusto de Brandão Aras, procurador-geral da República. O livr. . .22 de setembro de 2021