Notícias
Antônio Duarte é nomeado ao cargo de procurador-geral de Justiça Militar, biênio 2022/2024
O procurador-geral da República, Augusto Aras, por meio da Portaria PGR/MPU nº 49, de 21 de março de 2022, nomeou o subprocurador-geral de Justiça Militar Antônio Pereira Duarte para exercer o cargo de Procurador-Geral de Justiça Militar, com mandato de 2 (dois) anos, cont. . .22 de março de 2022
Presidente do STM visita a PJM Santa Maria
A Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria recebeu no dia 17 de março a visita do ministro-presidente do Superior Tribunal Militar, general de Exército Luis Carlos Gomes Mattos. Nas conversas com o procurador de Justiça Militar Osmar Machado Fernandes e o promoto. . .18 de março de 2022
Maria de Lourdes Gouveia e Najla Palma são promovidas
O procurador-geral da República, Augusto Aras, por meio das Portarias nº 36 e nº 37, ambas de 8 de março de 2022, promoveu, respectivamente: por merecimento, a promotora de Justiça Militar Najla Nassif Palma ao cargo de procuradora de Justiça Militar, em vaga decorrente. . .18 de março de 2022
Publicação aborda o Acordo de Não Persecução Penal Militar
A editora Juruá lançou a obra "Acordo de Não Persecução Penal Militar", de autoria do oficial de Justiça Avaliador Federal da 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, Aroldo Freitas Queirós A publicação pretende demonstrar a aplicabilidade do Aco. . .18 de março de 2022
Ministério Público Militar visita o corregedor nacional do Ministério Público
Nessa quarta-feira, 16 de março, o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Duarte, acompanhado por integrantes do Ministério Público Militar, fez visita institucional ao corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque. Antônio Dua. . .17 de março de 2022
MPM participa de Audiência Pública da Comissão Interamericana de Direitos Humanos que discute a Justiça Militar da União
Em consonância com a iniciativa “Estruturação e institucionalização da agenda de promoção do Direito Internacional dos Direitos Humanos e do Direito Internacional Humanitário”, do Objetivo Estratégico 15 - “Ampliar a atuação do MPM no plano internacional e na. . .16 de março de 2022
Procuradora-geral de Justiça da Bahia visita a PGJM
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar recebeu, no final da tarde do dia 15 de março, a visita da procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Cavalcanti, recém-conduzida para seu segundo mandato à frente do MP baiano e presidente da Associação Nacional dos Membros d. . .16 de março de 2022
Resultado preliminar da seleção de estagiários da PJM Porto Alegre
A Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre divulgou o Resultado Preliminar da prova para seleção de estagiários do curso superior de Direito. Com a publicação, foi aberto prazo de dois dias úteis para interposição de recursos pelos interessados. Para saber mais, . . .15 de março de 2022
Recomendação da PJM Santa Maria sobre fiscalização da Coudelaria e Campo de Instrução de Rincão
A Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria emitiu a Recomendação nº 1/2022 aos Comandos da 3ª Região Militar que trata sobre medidas administrativas referentes à fiscalização da Coudelaria e Campo de Instrução de Rincão. Entre as recomendações: implantaçã. . .15 de março de 2022
12º CPJM – aprovados Prova Objetiva após apreciação dos recursos
A Comissão do 12º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar – 12º CPJM divulgou a Relação Atualizada de Candidatos Aprovados na Prova Objetiva após a apreciação dos recursos e o novo Cronograma Básico de Execução do 12º Concurso Público para Provimen. . .15 de março de 2022
MPM e Ministério da Defesa discutem Grupo de Trabalho de Institucionalização da Polícia Judiciária Militar
Nesta manhã (11), o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, recebeu integrantes do Ministério da Defesa para tratar da continuidade das atividades do Grupo de Trabalho de Institucionalização da Polícia Judiciária Militar. Composta pelo diretor d. . .11 de março de 2022
Inauguração da PJM Rio de Janeiro
O Ministério Público Militar realizou no dia 9 de março a Solenidade de Inauguração da Sede da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, localizada na Rua Santa Luzia, número 651, Edifício Santos Dumont, 6º, 7º e 8º andares, no Centro da cidade do Rio de J. . .10 de março de 2022
Descerramento da placa da futura sede compartilhada entre PJM Rio de Janeiro e Auditoria da 1ª CJM
Realizada nesta tarde (9) a Cerimônia de Descerramento da placa alusiva ao compartilhamento das instalações da futura sede da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro e da Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, localizada na avenida Gener. . .9 de março de 2022
Dia Internacional da Mulher: criação da Ouvidoria das Mulheres, revista “O Direito por Elas” e live "A mulher no MPM"
Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o Conselho Editorial do MPM, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais do MPM (SDHRI/MPM), lançou a edição extraordinária e especial da Revista do MPM - O Di. . .9 de março de 2022
MPM participa da entrega de PNR ao Exército Brasileiro como resultado de Acordo de Colaboração Premiada
A convite do Exército Brasileiro, a procuradora de Justiça Militar Maria da Graça Oliveira de Almeida e o promotor de Justiça Militar Soel Arpini, integrantes das Força Tarefa da “Operação Química”, participaram, em 8 de março de 2022, na cidade de Uruguaiana-RS,. . .9 de março de 2022
Procurador profere palestra em curso para formação de Polícia Judiciária Militar
O procurador de Justiça Militar Luciano Moreira Gorrilhas, da 1ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, proferiu a palestra “A importância da perícia na investigação dos crimes militares”, ontem (7), na aula inaugural da IV Turma do Curso Especial de Pe. . .8 de março de 2022
Dia Internacional da Mulher – lançamento da Revista do MPM edição especial e conversa sobre “A mulher no MPM”
Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o Conselho Editorial do MPM e a Secretaria de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais do MPM (SDHRI/MPM) promovem, nesta data (8/3), às 16 horas, com transmissão pelo canal do MPM no You. . .4 de março de 2022
PJM Curitiba e TJPR celebram acordo de cooperação técnica
A Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR (PJM/Curitiba) e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) celebraram Acordo de Cooperação Técnica com a finalidade de liberar o acesso aos dados informativos do Sistema Oráculo, administrados pelo Tribunal de Justi. . .3 de março de 2022
PJM/POA abre pré-inscrições para seleção de estagiários
Abertas as pré-inscrições do processo seletivo com vista ao preenchimento de vaga de estágio, bem como formação de cadastro de reserva, destinado a estudantes do curso superior de Direito na Procuradoria de Justiça Militar de Porto Alegre/RS. O processo seletivo ocor. . .3 de março de 2022
Promotor acompanha atuação das Forças Armadas em Petrópolis/RJ
O promotor de Justiça Militar Antônio Carlos Gomes Facuri esteve no Comando Militar do Leste (CML) no dia 25 de fevereiro para tratar de questões relacionadas à atuação das Forças Armadas nas ações de apoio à Defesa Civil na Região Serrana do Estado do Rio de Janei. . .2 de março de 2022