O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, está em Itajaí – Santa Catarina onde participa do 8º Congresso Internacional de Direito da Lusofonia – A liberdade e seus limites em Estados Democráticos, organizado pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e pela Rede de Investigação em Direito Lusófono (Rredil), entre os dias 17 a 21 de outubro.

O evento visa promover a reflexão sobre o problema da aplicação do direito, nas suas múltiplas dimensões, ressaltando as ligações com projetos de investigação e ensino dos países de língua portuguesa, partilhando o seu patrimônio cultural, linguístico e jurídico. O evento proporcionará aos participantes troca de experiências jurídicas e o compartilhamento de trabalhos de pesquisa vinculados aos programas de mestrado e doutorado em língua portuguesa.

Antônio Duarte proferiu sua palestra nesta manhã (20) e abordou o tema: MP, Forças Armadas e Estado Democrático de Direito. Entre os palestrantes do Congresso, a ministra do Superior Tribunal Militar, Elizabeth Guimarães Rocha, e o vice-procurador geral da República e diretor geral da Escola Superior do Ministério Público da União, Alcides Martins. Ainda entre os palestrantes internacionais, convidados de Angola, Cabo Verde, Goa, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe.

A palestra de abertura do evento foi ministrada pelo professor Mario João Ferreira Monte, da Universidade do Minho, Portugal, que falou sobre A urgência da pesquisa científica no Direito, em rede, nos países de língua portuguesa.

Para o coordenador do evento, professor Clovis Demarchi, “o evento reúne autoridades civis e militares do Brasil e demais países de língua portuguesa para reflexões, troca de ideias e análise sobre a liberdade e os seus limites. Destaca-se que o tema é muito importante e oportuno, principalmente para o Brasil, diante da realidade das eleições majoritárias”.

O evento é transmitido pelo canal do PPCJ no Youtube. A programação completa do 8º Congresso Internacional de Direito da Lusofonia pode ser acessada no endereço www.direitonalusofonia.com.br, página oficial do evento. (Com informações da Assessoria de Comunicação da Univali)