Notícias
Plenária aprova enunciados do 9º Encontro do Colégio de Procuradores de Justiça Militar
O terceiro e último dia do 9º Encontro do Colégio de Procuradores de Justiça Militar – 9º ECPJM (26) foi dedicado à discussão e deliberação acerca dos enunciados elaborados pelo cinco grupos de trabalho e baseados nos seguintes temas: Tramitação Direta da Inves. . .26 de novembro de 2021
PGR faz palestra no 9º Encontro do Colégio de Procuradores de Justiça Militar
O 2º dia do 9º Encontro do Colégio de Procuradores de Justiça Militar foi aberto na manhã do dia 25/11 com a palestra magna do procurador-geral da República, Augusto Aras. Além do palestrante, compuseram a mesa de abertura das atividades do 9º ECPJM nesta data, o proc. . .26 de novembro de 2021
9º ECPJM – 1º dia
Em seguida à abertura do 9º Encontro do Colégio de Procuradores de Justiça Militar – 9º ECPJM, o corregedor nacional do Ministério Público, o subprocurador-geral de Justiça Militar Marcelo Weitzel Rabello de Souza, fez um apanhado de sua atuação no Conselho Nac. . .25 de novembro de 2021
Solenidade de entrega de comendas da Ordem do Mérito MPM 2020/2021
O Ministério Público Militar promoveu na noite do dia 24 de novembro, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a solenidade de entrega de comendas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar, edição do centenário, alusiva aos 100 anos da Instituiç. . .25 de novembro de 2021
Abertura do 9º Encontro de Procuradores de Justiça Militar
O 9º Encontro do Colégio de Procuradores de Justiça Militar – 9º ECPJM foi aberto nesta tarde na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília-DF. O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, recepcionando os mem. . .24 de novembro de 2021
Ministro da Justiça e Direitos Humanos de Angola visita a PGJM
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, recebeu nesta manhã (24) a visita do ministro da Justiça e Direitos Humanos de Angola, Francisco Monteiro Queiroz, acompanhado do embaixador de Angola no Brasil, Florêncio de Almeida. Dentre os assuntos tra. . .24 de novembro de 2021
Ordem do Mérito MPM 2021
A solenidade de entrega de comendas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar – 2021 será realizada amanhã, 24 de novembro de 2021, às 18 horas, no Auditório Subprocuradora-Geral de Justiça Militar Adriana Lorandi, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Bras. . .23 de novembro de 2021
Reabertura do Centro de Memória do MPM e nova exposição
O Centro de Memória do Ministério Público Militar – CMMPM, à semelhança de outros espaços culturais do país, esteve fechado, em virtude da pandemia de Covid-19. A reabertura será amanhã (24) com o lançamento de nova exposição, cuja temática é o resgate histórico. . .23 de novembro de 2021
Procurador-geral é agraciado com a Ordem do Mérito Judiciário Militar
Na tarde desta segunda-feira (22), o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, foi agraciado a Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), no grau Grã-Cruz, em solenidade realizada no Superior Tribunal Militar (STM). Na oportunidade, também foi agrac. . .22 de novembro de 2021
Almoço do Centenário – José Eduardo Sabo Paes
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar sediou nesta tarde (22) mais uma edição do Almoço do Centenário. O homenageado foi o procurador Distrital dos Direitos do Cidadão, José Eduardo Sabo Paes. Na oportunidade, a Associação Nacional do Ministério Público Militar . . .22 de novembro de 2021
PJM Porto Alegre prorroga prazo para pré-inscrições na seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS prorrogou os prazos para a pré-inscrição e a confirmação da inscrição no Processo Seletivo 002/2021 para contratação de Estagiário de Nível Superior em Direito. O prazo para pré-inscrição via Internet e confirma. . .22 de novembro de 2021
Auditorias de Brasília comemoram centenário das Circunscrições Judiciárias Militares
As Auditorias da 11ª CJM sediadas em Brasília comemoraram, nesta sexta-feira (19), o centenário das Circunscrições Judiciárias Militares. Prestigiaram o evento, ministros do Superior Tribunal Militar, juízes federais da JMU, membros do Ministério Público e diversas a. . .22 de novembro de 2021
Embaixador de Angola visita a PGJM
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Duarte, recebeu nesta tarde (19) a visita do embaixador da República de Angola no Brasil, Florêncio Mariano da Conceição e Almeida. Na visita de cortesia, foram tratados temas de interesse comum às duas nações, além d. . .19 de novembro de 2021
Retomada da obra da sede da PJM Rio de Janeiro
Realizada no final da tarde do dia 18/11 a Cerimônia de Retomada da Obra da Sede da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro. A atividade foi realizada no espaço que abrigará a futura representação do Ministério Público Militar na capital fluminense, localiza. . .19 de novembro de 2021
CNPG discute a atuação do MP diante da nova Lei de Improbidade Administrativa
O Ministério Público Militar sediou no dia 17/11 reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Na pauta do encontro, temas relacionados ao fortalecimento institucional. . .18 de novembro de 2021
Procurador de Justiça Militar profere palestra em curso para formação de comandantes da Aeronáutica
O procurador de Justiça Militar Luciano Moreira Gorrilhas, da 1ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, proferiu, ontem (17), a palestra “Polícia Judiciária Militar e a investigação de crime militar” para 42 oficiais – coronéis e tenentes-coronéis . . .18 de novembro de 2021
Denunciados pela 1ª PJM Rio de Janeiro serão julgados por corrupção em contrato firmado entre a FAB e empresa norte-americana
Denúncia oferecida pela 1ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro foi recebida e dois militares (um suboficial da reserva e um primeiro-sargento), ambos da Aeronáutica, e cinco civis serão julgados pela Justiça Militar da União pela prática dos crimes de c. . .17 de novembro de 2021
Portaria cria a PJM Boa Vista na estrutura do MPM
A Portaria nº 142/PGJM, assinada em 16/11/21, cria a Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/Roraima (PJM/Boa Vista/RR) e reorganiza a abrangência territorial das Procuradorias de Justiça Militar. Nos Estados do Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia, atuarão a Procu. . .17 de novembro de 2021
Assessoria Jurídica da Marinha visita a PGJM
Ontem (16), o vice-procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, recebeu a visita do chefe da Assessoria Jurídica do Comandante da Marinha, capitão de fragata Wellington Nogueira Camacho. Na oportunidade, foram tratadas questões afetas a ambas instit. . .17 de novembro de 2021
PJM Porto Alegre abre pré-inscrições para seleção de estagiários
Abertas as pré-inscrições do processo seletivo com vista ao preenchimento de vaga de estágio, bem como formação de cadastro de reserva, destinado a estudantes do curso superior de Direito na Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre. O processo seletivo ocorrerá em. . .16 de novembro de 2021