Notícias
Em nova decisão, CNMP reforça atribuição do MPM para atuar em crimes dolosos contra a vida de civis praticados por militares
1º.7.2021 O Conselho Nacional do Ministério Público, por maioria, julgou procedente a Reclamação para Preservação da Competência e da Autoridade das Decisões do Conselho peticionada pela Procuradoria-Geral de Justiça Militar contra decisão da 7ª Câmara de Coor. . .1 de julho de 2021
Tenente-Coronel da Reserva Remunerada, denunciado pela PJM Brasília, é condenado por fraudes em licitações
O Juízo da 2ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, por decisão unânime, condenou tenente-coronel da Reserva Remunerada do Exército pela prática do crime de violação de dever funcional com o fim de lucro, previsto no art. 320 do Código Penal Militar, po. . .1 de julho de 2021
Adiamento da Prova Objetiva do 12º CPJM
A Comissão do 12º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar – 12º CPJM, considerando que o país ainda atravessa um momento de atenção no enfrentamento da pandemia do coronavírus e que a vacinação contra a COVID-19 no Brasil ainda não alcançou um percent. . .30 de junho de 2021
PGJM tem encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Duarte, foi recebido nesta tarde (30), no Supremo Tribunal Federal, pelo presidente daquela Corte, Luiz Fux. Na pauta da audiência, entre outros temas, foi discutido o licenciamento de desertores e a existência ou não de c. . .30 de junho de 2021
PJM Porto Alegre – convênio com Instituições de Ensino Superior para estágios
A Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre (RS) informa que as instituições de ensino superior que ainda não possuem convênio com aquela PJM, poderão fazê-lo até o dia 15 de julho de 2021, tendo em vista a abertura do processo seletivo para preenchimento de vaga d. . .29 de junho de 2021
Campanha MPM Solidário
O Ministério Público Militar lançou a campanha MPM Solidário para a arrecadação de agasalhos, cobertores e alimentos não perecíveis que serão doados a instituições de caridade. Cada Procuradoria de Justiça Militar no país é um ponto de coleta de doações. O pra. . .25 de junho de 2021
Procurador-geral visita Comando de Operações Navais da Marinha
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, realizou, nesta manhã (25), a convite do almirante de Esquadra Alípio Jorge, visita ao Comando de Operações Navais da Marinha, no Rio de Janeiro. Na ocasião, foi feita uma apresentação, pelo contra-almira. . .25 de junho de 2021
PJM Fortaleza e Exército entregam cestas de alimentos arrecadadas em campanha de combate à fome
A Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza, em parceria com o Exército Brasileiro, fez hoje (25) a entrega de 580 cestas de alimentos arrecadadas em campanha de combate à fome desenvolvida pela 10ª Região Militar e que contou com o apoio daquela regional do Ministér. . .25 de junho de 2021
CNMP promove encontro sobre segurança pública em parceria com MP/RJ
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participou, nesta quinta-feira (24), do Encontro técnico Segurança Pública: Desafio no Século XXI, realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão do Sistema Prisiona. . .25 de junho de 2021
Almoços do Centenário – Presidente e Vice-Presidente do STM
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar sediou nesta tarde (23) mais uma edição do Almoços do Centenário. Os homenageados hoje foram o presidente do Superior Tribunal Militar, o general de Exército Luis Carlos Gomes Mattos, e o vice-presidente do STM, Péricles Aurélio. . .23 de junho de 2021
Almoços do Centenário – Senador Antonio Anastasia
O Almoço do Centenário realizado no início desta tarde (22), na PGJM, homenageou o senador Antonio Anastasia (PSD – MG), que recebeu a Medalha do Centenário. A comenda foi criada pela Associação Nacional do Ministério Público – ANMPM para celebrar os 100 anos do M. . .22 de junho de 2021
Promotor de Justiça Militar é o organizador do Livro Guerra à Polícia: Reflexões sobre a ADPF 635
Lançado pela editora EDA o livro Guerra à Polícia: Reflexões sobre a ADPF 635, organizado pelo promotor de Justiça Militar Adriano Alves Marreiros, que também é um dos coautores da publicação. Como descrito na sinopse da publicação: “Neste livro, diversos profi. . .22 de junho de 2021
Manual de Direito Penal Militar – Volume único (2021)
O promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves, em coautoria com Marcello Streifinger, publicou o livro Manual de Direito Penal Militar – Vol. Único, 2021, pela Editora jusPodivm. A obra contém jurisprudência atualizada, quadros comparativos e esquemas, além d. . .17 de junho de 2021
Conselho Editorial Honorário do MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar (CSMPM), na 276ª Sessão, deliberou, por unanimidade, sobre a designação, para compor o Conselho Editorial Honorário do MPM, do subprocurador-geral de Justiça Militar aposentado José Carlos Couto de Carvalho; e de Marcelo. . .17 de junho de 2021
PGJM se reúne com o presidente da Câmara dos Deputados
Na manhã desta quarta-feira (16), o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Duarte, foi recebido na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira. Também estiveram presentes os promotores de Justiça Militar Jorge Augusto . . .16 de junho de 2021
Recurso da PJM Brasília foi provido e procedimento que apura irregularidades em licitações no HMAB é desmembrado
Recurso interposto pelo Ministério Público Militar foi provido, por unanimidade, pelo Superior Tribunal Militar, que admitiu o desmembramento de processo a fim de que os acusados, desprovidos da prerrogativa de função, possam ser julgados na instância inicial. A 2ª Proc. . .14 de junho de 2021
Procurador-Geral de Justiça Militar é condecorado com a Ordem do Mérito Naval
Hoje (11), o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Duarte, foi agraciado com a Ordem do Mérito Naval, no grau de Grande Oficial. Essa honraria é concedida a militares da Marinha que se destacaram no exercício de sua profissão e personalidades civis e militares, br. . .11 de junho de 2021
Procuradoria-Geral de Justiça Militar sedia Nova Reunião Ordinária do CNPG
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar foi, ontem (9), palco de mais uma reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União. Na pauta, temas relevantes para o fortalecimento do Ministério Público Brasi. . .10 de junho de 2021
MPM assina Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o CNMP e a ABIN
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Duarte, representando o Ministério Público Militar, e o conselheiro do CNMP e presidente da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP), Marcelo Weitzel, representando o Conselho Nacional do Ministér. . .9 de junho de 2021
Agenda Institucional MPM 2021
A Agenda Institucional MPM 2021 foi lançada na tarde de ontem (8) em evento realizado na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, com transmissão pelo canal do MPM no Youtube. Como destacou o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Duarte, “A presente Agenda tem por. . .9 de junho de 2021