Notícias
Procurador-geral e promotor de Justiça Militar são condecorados com a Ordem do Mérito Militar
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, e o promotor de Justiça Militar Luiz Felipe Carvalho Silva foram condecorados com a Ordem do Mérito Militar em cerimônia realizada hoje (22) no Centro de Inteligência do Exército. A Ordem do Mérito Milit. . .22 de outubro de 2021
Deliberações da 279ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar reuniu-se hoje (21), na sala do CSMPM, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, para a 279ª Sessão Ordinária, em que o conselheiro Samuel Pereira recebeu a comenda Grã-Cruz da Ordem do Mérito Ministério Público Milita. . .21 de outubro de 2021
Seminário Crimes Cibernéticos e Legislação Penal Militar na PGJM
Realizado hoje (20), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, o Seminário Crimes Cibernéticos e Legislação Penal Militar, organizado pelo Ministério Público Militar com o apoio do Comando de Defesa Cibernética do Exército. Primeiro evento presencial realizado pela P. . .20 de outubro de 2021
279ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar estará reunido em formato híbrido – presencial e por videoconferência – na próxima quinta-feira (21), às 10 horas, para a 279ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão, o processo SEI/MPM 19.03.0000.0005560/2021-63, . . .19 de outubro de 2021
Marcelo Weitzel é eleito, por aclamação, Corregedor Nacional do MP
O subprocurador-geral de Justiça Militar Marcelo Weitzel Rabello de Souza, representante do Ministério Público Militar no Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, foi eleito nesta manhã (19), por aclamação, Corregedor Nacional do Ministério Público. Ele ass. . .19 de outubro de 2021
Procuradores-gerais de Justiça entregam ao presidente da Câmara dos Deputados nova proposta sobre a PEC 5/2021
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte participou, nesta segunda-feira (15), de reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União – CNPG, realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territóri. . .19 de outubro de 2021
Seminário Crimes Cibernéticos e Legislação Penal Militar
O Ministério Público Militar (MPM), em conjunto com o Comando de Defesa Cibernética do Exército, realizará o Seminário Crimes Cibernéticos e Legislação Penal Militar, no dia 20 de outubro de 2021, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília/DF. O seminári. . .18 de outubro de 2021
PJM Rio de Janeiro prorroga período de inscrições da seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, conforme o Edital PJM/RJ nº 01, de 13 de outubro de 2021, prorrogou, até 17 de outubro de 2021, o prazo para inscrições no processo seletivo com vistas à contratação e formação do quadro de reserva de estagiários d. . .15 de outubro de 2021
Procurador-Geral e comitiva visitam o Secretário-Geral da Presidência da República
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, acompanhado do conselheiro do CNMP, Marcelo Weitzel, do secretário-geral do CNMP, Jaime de Cassio Miranda, do presidente da ANMPM, Edmar Jorge de Almeida, e do secretário de Relações Institucionais do MPM, Anto. . .14 de outubro de 2021
PGJM participa de evento de despedida do Cel. Valtir Souza
O procurador-geral Antônio Duarte participou hoje (14) do evento de despedida, após 40 anos de serviços, do Cel Valtir de Souza, que ultimamente ocupava o cargo de gerente da Seção de Inteligência Tecnológica do Ministério da Defesa. O oficial superior que se despede . . .14 de outubro de 2021
PJM Rio de Janeiro – Justiça Militar condena militares denunciados por morte de músico e de catador
Oito militares do Exército, denunciados pela 1ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, foram condenados pela morte de músico e de catador em Guadalupe, em julgamento encerrado nessa madrugada (14), na 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar. O te. . .14 de outubro de 2021
PJM Santa Maria – oficial denunciado por deserção é condenado
O Ministério Público Militar, por intermédio da Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria/RS, obteve, em julgamento ocorrido em 8 de outubro de 2021, a condenação de um tenente-coronel do Exército pela prática do delito de deserção, previsto no art. 187 do Cód. . .11 de outubro de 2021
Cinco razões para dizer NÃO À PEC 05/21
1ª. Dados objetivos1 demonstram que o CNMP, com a atual conformação constitucional, não é complacente com o alegado corporativismo, omissão ou induz à impunidade dos Membros do MP; ao contrário tem cumprido com rigor suas atribuições; 2ª. As modificações prop. . .9 de outubro de 2021
MPM emite Nota sobre a PEC 5/2021
O Ministério Público Militar emitiu Nota acerca da PEC 5/2021, que, entre outros pontos, exclui a representação do MPM no CNMP. Ressalte-se que o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais – CNPG e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, n. . .8 de outubro de 2021
PGJM participa de solenidade de posse de procuradores do Trabalho
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participou nesta sexta-feira (8) da cerimônia híbrida de posse dos aprovados no 21º Concurso para Procuradoras e Procuradores do Ministério Público do Trabalho. Além dos seis empossados nesta data, outros . . .8 de outubro de 2021
Publicadas portarias de promoção
O procurador-geral da República, Augusto Aras, por meio da Portaria PGR/MPU Nº 84, de 29 de setembro de 2021 e da Portaria PGR/MPU Nº 86, DE 4 de outubro de 2021, respectivamente, promoveu por merecimento a procuradora Maria Ester Henriques Tavares ao cargo de subprocurado. . .7 de outubro de 2021
Justiça Militar da União promove o “I Simpósio de Direito Militar na Caserna e na Sociedade” – inscrições abertas
A Justiça Militar da União (JMU) realizará o “I Simpósio de Direito Militar na Caserna e na Sociedade”. O evento está programado para ocorrer entre os dias 18 e 22 de outubro, das 13h às 17h20, em formato híbrido (presencial e remoto) e itinerante, na cidade do Rio. . .5 de outubro de 2021
PJM Rio acompanha destruição de material entorpecente
O ouvidor-geral do MPM, o procurador de Justiça Militar Ailton José da Silva, acompanhou, ontem (4), a destruição de material entorpecente, em atendimento a determinação judicial, realizada nas instalações do Comando da Divisão Anfíbia da Marinha do Brasil, na Ilha . . .5 de outubro de 2021
Procurador de Justiça Militar profere palestra em curso de formação de oficiais da Marinha
O procurador de Justiça Militar Luciano Moreira Gorrilhas, da 1ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, proferiu nesta terça-feira (5) palestra sobre “Crimes Militares Mais Ocorridos e Assuntos Correlatos” para os alunos do Curso de Formação de Oficiais, no. . .5 de outubro de 2021
SDHDH no Seminário “O Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas 2022-2023”
A Secretaria de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais do MPM participará amanhã (5) do Seminário Virtual “O Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas 2022-2023”. A atividade, organizada pela Secretaria de Assuntos de Soberania Na. . .4 de outubro de 2021