Notícias
Membros da PJM Porto Alegre recebem Comenda em Comemoração aos 100 anos das CJM
Ontem (30), na sede da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS, como parte das comemorações do Primeiro Centenário das Circunscrições Judiciárias da Justiça Militar da União, o juiz federal da 1ª Auditoria da 3ªCJM, Alcides Alcaraz Gomes, fez a entrega d. . .1 de outubro de 2021
Reunião ordinária: integrantes do CNPG debatem desafios para o aprimoramento e fortalecimento institucional do MP Brasileiro
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participou nesta quinta-feira (30), na cidade de Gramado (RS), da Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG). O encontro antecedeu a abertura do congresso “Ministéri. . .1 de outubro de 2021
Live do Centenário – Direitos Humanos e o Papel das Vítimas no Processo Penal
A próxima Live de Centenário, agendada para o próximo dia 4 de outubro, segunda-feira, às 10 horas, terá o professor da Universidade Federal do Mato Grosso Valério de Oliveira Marzuolli abordando o tema “Direitos Humanos e o Papel das Vítimas no Processo Penal”. O . . .30 de setembro de 2021
I Simpósio Nacional em Proteção Social aos Militares e Agentes de Segurança Pública
A Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza (PJM/CE), em conjunto com a Comissão de Direito Militar da OAB/Ceará e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, promove o I Simpósio Nacional em Proteção Social aos Militares e Agentes de Segurança Públ. . .29 de setembro de 2021
O Ministério Público de uma nova era – reflexões e projeções
Nos dias 30 de setembro e 1° de outubro, procuradores-gerais de Justiça e conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público, além de procuradores e promotores de Justiça de todo o Brasil estarão reunidos para o evento O Ministério Público de uma nova era . . .28 de setembro de 2021
Concurso para Promotor de Justiça Militar: locais, data e horário da prova objetiva
Foi publicado, hoje (24), no Diário Oficial da União, Edição 182, Seção 3, p. 174, o Edital de 23 de setembro de 2021, que torna públicos os locais da prova objetiva, além da data – 24 de outubro de 2021 (Domingo) –; e o horário – das 9 às 14 horas –, com fech. . .24 de setembro de 2021
Promotor recebe a Medalha Brigadeiro Tobias/PMESP
Nesta quarta-feira (22), o promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves, chefe de Gabinete do Procurador-Geral para Assuntos Jurídicos, recebeu, do comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo – PMESP, coronel PM Fernando Alencar Medeiros, a Me. . .23 de setembro de 2021
PGJM participa do I Seminário sobre o Direito e a Justiça Militar no Brasil
Ontem (22), pela manhã, o procurador-geral Antônio Duarte participou como debatedor da palestra “Justiça Militar – História, Momento Atual e Perspectivas Futuras”, ministrada pelo Ten Brig do Ar Francisco Joseli Parente Camelo, ministro do STM, e que contou com a colab. . .23 de setembro de 2021
PGJM colabora com artigo para o livro "Estado, Direito e Democracia”, em homenagem ao PGR
A obra "Estado, Direito e Democracia", da Editora Fórum, foi lançada recentemente, abrangendo uma série de reflexões de renomados juristas e operadores do direito brasileiros em homenagem ao professor Antônio Augusto de Brandão Aras, procurador-geral da República. O livr. . .22 de setembro de 2021
PGJM participa da solenidade de entrega do Prêmio Respeito e Diversidade
O procurador-geral Antônio Duarte participou ontem (21) – representando a presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), Ivana Lúcia Franco Cei – da solenidade de entrega do Prêmio Respeito e Diversidade, que integra o rol de atividades do Pro. . .22 de setembro de 2021
Lives do Centenário – Garantismo integral, vedação à proteção deficiente e obrigações processuais penais positivas
No próximo dia 23 de setembro, quinta-feira, às 10 horas, o Ministério Público Militar promove a Live do Centenário do MPM “Garantismo integral, vedação à proteção deficiente e obrigações processuais penais positivas”, com o procurador Regional da República . . .19 de setembro de 2021
Conselho Deliberativo da CONAMP debate pautas institucionais em reunião na PGJM
O Conselho Deliberativo da CONAMP realizou, nesta quarta-feira (15), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília, a XVI Reunião Ordinária do biênio 2020-2022. Anfitrião da atividade, o procurador-geral de Justiça Militar em exercício, C. . .17 de setembro de 2021
Diretor-geral da ESMPU visita a PGJM
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, recebeu nesta tarde (16), a visita do diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU, o subprocurador-geral do Trabalho, Manoel Jorge e Silva Neto, acompanhado pelo procurador da Fa. . .16 de setembro de 2021
Deliberações da 278ª Sessão Ordinária do CSMPM
Durante a 278ª Sessão Ordinária, realiza de forma híbrida – presencial e por videoconferência – nesta manhã (16), o Conselho Superior do Ministério Público Militar definiu as promoções a subprocurador e procurador na carreira da Instituição. Para o cargo de . . .16 de setembro de 2021
Homenagem ao coronel Silva Rodrigues
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, recebeu no início desta tarde (9) a visita do coronel Marcelo Silva Rodrigues. Na oportunidade, o militar foi homenageado pelos 36 anos de serviços prestados ao Exército Brasileiro, sendo os últimos t. . .9 de setembro de 2021
278ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar estará reunido na próxima quinta-feira (16), às 10 horas, em ambiente virtual, para a 278ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: processo SEI/MPM 19.03.0000.0004304/2021-98, Concurso de Promoção, por merecimento, a. . .9 de setembro de 2021
Evento no Comando Militar da Amazônia
O procurador de Justiça Militar José Luiz Pereira Gomes, da PJM Manaus, participou, nesta data (8), a convite do comandante Militar da Amazônia, general de Exército Estevam Cals Theophilo, de almoço de confraternização e de boas-vindas ao chefe do Centro de Coordenaç. . .8 de setembro de 2021
Presidente do TJMRS visita a PGJM
Nesta tarde (2), a Procuradoria-Geral de Justiça Militar recebeu a visita do desembargador Militar Fábio Duarte Fernandes, presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul. O presidente do TJMRS foi recebido pelo subprocurador-geral de Justiça mi. . .2 de setembro de 2021
Procurador-geral Antônio Duarte é homenageado durante 1º Encontro de Procuradores-Gerais de Justiça e Corregedores do MP da Região Norte
Integrantes do Ministério Público brasileiro, representantes institucionais e dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estiveram reunidos na noite desta quarta-feira (1º), na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para participar da cerimô. . .2 de setembro de 2021
Encontro da Corregedoria do MPM com a Corregedoria da Justiça Militar da União
O corregedor-geral do Ministério Público Militar, Samuel Pereira, recebeu ontem (1º), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, o vice-presidente do Superior Tribunal Militar e corregedor da Justiça Militar da União, Péricles Aurélio Lima de Queiroz, e a juíza-correg. . .2 de setembro de 2021