Notícias
MPM negocia com CADE cooperação em investigações
Comitiva do Ministério Público Militar, chefiada pelo procurador-geral Antônio Pereira Duarte, esteve nesta tarde (19) no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Recebidos pelo presidente do CADE, Alexandre Barreto de Souza, foram tratadas questões relativas . . .19 de maio de 2021
PJM Rio de Janeiro: ex-sargento é condenado por furto de munição
Ex-sargento do Exército denunciado pela 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro é condenado por furto de munição na Companhia de Precursores Paraquedistas, no Rio de Janeiro. O Conselho Permanente de Justiça para o Exército da 4ª Auditoria da 1ª Circunscr. . .19 de maio de 2021
Ouvidor-geral do MPM, Ailton Silva, participa de reunião do CNOMP
O recém-empossado ouvidor-geral do MPM, Ailton José da Silva, participou ontem (17) da 53ª Reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público – CNOMP, realizada por videoconferência. Na pauta, foram discutidas medidas para aprovação das atas das reuni. . .18 de maio de 2021
PJM Brasília – resultado preliminar da seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF publicou o resultado preliminar da prova subjetiva para seleção de estudantes do curso superior de Direito, de acordo com o Edital PJM/DF nº 1, de 8 de abril de 2021. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiveram . . .18 de maio de 2021
Renato Brasileiro participa de debate sobre aspectos processuais do caso George Floyd
O promotor de Justiça Militar Renato Brasileiro participa hoje (18), às 10 horas, no canal oficial do Conselho Nacional do Ministério Público no YouTube., do debate que tem por objetivo analisar o julgamento do policial americano Derek Chauvin, envolvido no assassinato de Ge. . .18 de maio de 2021
MPM e Abin articulam acordo de cooperação técnica
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Duarte, esteve nesta manhã (14), na Agência Brasileira de Inteligência (Abin). No encontro com o diretor-geral da Abin, DPF Alexandre Ramagem, foram discutidos os termos do acordo de cooperação técnica a ser firmado entre. . .14 de maio de 2021
5º Estágio de Operações de Paz para Mulheres
A secretária de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais, Najla Nassif Palma, participou do 5º Estágio de Operações de Paz para Mulheres (V EOpPazFem), encerrado ontem (13) no Centro de Instrução Almirante Sylvio, no Rio de Janeiro. A atividad. . .14 de maio de 2021
Entrega ao PGR da indicação do MPM para o CNMP
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Duarte, esteve no início desta noite (13) com o procurador-geral da República, Augusto Aras. Na ocasião, foi entregue ao também presidente do Conselho Nacional do Ministério Público documento com a indicação do Colégio. . .13 de maio de 2021
Deliberações da 275ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar reuniu-se hoje (13), na sala do CSMPM na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, para a 275ª Sessão Ordinária. Abrindo a pauta, o processo SEI/MPM 19.03.0000.0000314/2021-39, escolha do ouvidor-geral do Ministério Públic. . .13 de maio de 2021
Em reunião do CNPG, lideranças dos Ministérios Públicos debatem alteração do CPP, integração e política de segurança institucional
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar sediou ontem (12) reunião ordinária, em formato híbrido, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Em pauta, temas fundamentais para a atuação do Ministério Público Brasi. . .13 de maio de 2021
CNPG realiza Reunião Ordinária na sede do MPM
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar sedia nesta data (12) a Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Realizado em formato híbrido, alguns procuradores-gerais presentes e outros participando p. . .12 de maio de 2021
275ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar estará reunido na próxima quinta-feira (13), às 10 horas, em ambiente virtual, para a 275ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: processo SEI/MPM 19.03.0000.0000314/2021-39, escolha do ouvidor do Ministério . . .11 de maio de 2021
Lançada edição nº 34 da Revista do MPM
O Conselho Editorial do MPM lançou a edição de número 34 da Revista do Ministério Público Militar, com o tema “Direito e Memória: Apagar o passado é condenar o futuro”. A publicação reflete sobre a importância das ações passadas para o desenvolvimento do pres. . .5 de maio de 2021
Instituições reúnem-se na PJM Fortaleza para discutir fiscalização da Operação Carro-Pipa
A Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE sediou ontem (4) reunião na qual foram tratadas questões relacionadas a fiscalização da Operação Carro-Pipa, de abastecimento com água às comunidades carentes localizadas em regiões de seca no Nordeste brasileiro. . . .5 de maio de 2021
PJM Curitiba recebe visita do presidente do STM
A Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba recebeu ontem (4) a visita do ministro-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), o general de Exército Luis Carlos Gomes Mattos. Nas conversas com a procuradora Rejane Batista de Souza Barbosa e com o promotor André Luiz d. . .5 de maio de 2021
PJM-DF – Processo seletivo de estagiários – aviso de confirmação de dia, horário e local das provas
A Coordenação do Processo Seletivo de Estagiários da PJM/DF, torna público a homologação das inscrições do Processo Seletivo nº 01/2021 e a realização da prova será no dia 06/05/2021 das 15h às 17h, na plataforma virtual da Procuradoria-Geral da Justiça Mili. . .4 de maio de 2021
Relatório de Atividades Ouvidoria do MPM – abril/2017 a abril/2021
No último dia 26 de abril, encerrou-se o mandato da ouvidora-geral do MPM, Maria de Lourdes Souza Gouveia. Para registrar a gestão, foi produzido o Relatório de Atividades da Ouvidoria do MPM referente ao período abril de 2017 a abril de 2021. De acordo com a procurador. . .4 de maio de 2021
Procurador lança livro sobre a Investigação nos Crimes Militares
O procurador de Justiça Militar Luciano Moreira Gorrilhas, em parceria com a professora universitária, advogada e pesquisadora na área de Direitos Humanos, Democracia e Processo Penal, Cláudia Aguiar Silva Britto, acabam de lançar pela Núria Fabris Editora o livro A Inv. . .4 de maio de 2021
PGJM – retorno gradual das atividades presenciais
Assinada há pouco a Portaria nº 48/PGJM, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades presenciais na Procuradoria-Geral de Justiça Militar a partir do dia 3 de maio de 2021, segunda-feira. As atividades presenciais na PGJM serão retomadas de forma gradual e sistemati. . .30 de abril de 2021
Denúncia da 4ª PJM Rio relacionada a fraudes em licitações foi recebida
A denúncia oferecida pela 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro foi recebida e quatro civis, um deles um ex-3º sargento do Exército, responderão na Auditoria da 4ª CJM por crimes cometidos em procedimentos licitatórios. O inquérito policial militar foi. . .29 de abril de 2021