O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, está em Monte Verde/MG, onde participa do Grande Encontro Regional do Sul e Sudoeste de Minas, organizado pelo Ministério Público de Minas Gerais. O objetivo do encontro é fomentar a discussão de temas atuais de interesse institucional entre os promotores de Justiça das regiões sul e sudoeste de Minas Gerais, Procuradoria-Geral de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ampliando a troca de experiências na busca constante pela eficiência. Na ocasião, também está sendo celebrado os 17 anos do CNMP.
Em manifestação proferida nesta manhã (27), Antônio Duarte destacou a relevância dos temas abordados no evento, os quais se coadunam com o momento evolutivo do CNMP, em vias de completar 17 anos de existência. “Trata-se de órgão que vem se firmando cada vez mais no aprimoramento da atuação do MP brasileiro, produzindo orientações uniformes para a Instituição”, salientou.
O encontro foi aberto no dia 26/5 com a palestra “A nova Lei de Improbidade”, ministrada pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (CAOPP), promotor de Justiça Daniel de Sá Rodrigues. Segundo ele, a Lei de Improbidade completará 30 anos na próxima semana. “É importante que façamos uma análise crítica da nossa atuação ao longo desses anos e, mais do que dar respostas às questões suscitadas, é necessário analisar e levantar pontos de discussão”, salientou.
Em sequência às atividades, o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, de Execução Penal, do Tribunal do Júri e da Auditoria Militar (CAOCRIM), promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, apresentou o tema “Acordo de Não Persecução Penal”. “Todos os dias surgem novidades, desafios e dúvidas sobre o instituto da ANPP. Trata-se de uma sentença antecipada, cujo prolator é o promotor de Justiça”, afirmou ao introduzir o assunto. Marcos Paulo de Souza Miranda abordou os aspectos teóricos e práticos do ANPP, seus fundamentos legais, requisitos e enunciados orientadores que, em suas palavras, “são essenciais e trazem segurança jurídica”.
Ao final do primeiro dia de encontro, o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, se reuniu com membros da Administração Superior, da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP) e com os promotores de Justiça da região Sul e Sudoeste de Minas Gerais, para tratar de assuntos de interesse institucional.
Hoje (27), a programação do Grande Encontro foi aberta com uma homenagem ao ex Corregedor Nacional do MP e subprocurador-geral de Justiça Militar Marcelo Weitzel, e à ex-presidente do CNPG e procuradora-geral de Justiça do MPAP, Ivana Lúcia Franco Cei.
Em continuidade, estão previstos três painéis. O primeiro, presidido pelo corregedor-geral do MPMG, Marco Antônio Lopes de Almeida, terá o corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, tratando do tema “ O papel correcional” e os promotores de Justiça MPMG, Cristiano Cassiolato e Rogéria Cristina Leme falando sobre “O CNMP na visão da base – sugestões para o aperfeiçoamento”.
Já o painel II, sob a presidência do PGJ do MP/RJ, Luciano Mattos abordará os seguintes temas “O papel dos Conselhos Nacionais para o aperfeiçoamento das Instituições”, com o conselheiro nacional do MP Daniel Carnio Costa.
A presidente da AMMP, Larissa Rodrigues Amaral, presidirá o Painel III, quando serão tratadas as seguintes pautas: “Unidade e caráter nacional”, pelo conselheiro nacional do MP Ângelo Fabiano Farias da Costa; “O poder normativo dos Conselhos e os limites”, pelo conselheiro nacional do MP Paulo Cezar dos Passos; e, “Os instrumentos de atuação dos membros do MP sob a ótica do CNMP”, pelo conselheiro nacional do MP Rinaldo Reis Lima.
O procurador-geral Antônio Duarte representa a presidente do CNPG, Noma Cavalcanti, no Grande Encontro e está acompanhado pelo chefe de Gabinete para Assuntos Jurídicos e promotor de Justiça Militar, Cícero Robson Coimbra Neves. (Com informações da Assessoria de Comunicação do MPMG)
Fotos: Camila Soares/MPMG
