Notícias
Manual de Direito Penal Militar – Volume Único (2022)
O promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves e Marcello Streifinger lançam a 6ª edição do livro Manual de Direito Penal Militar, Volume Único (2022), 1952 p., capa dura, Editora JusPODIVM. Na obra, encontram-se reunidos os comentários à lei dos crimes contr. . .24 de fevereiro de 2022
PGJM abre pré-inscrições para seleção de estagiários
Abertas as pré-inscrições do processo seletivo com vista ao preenchimento de vaga de estágio, bem como formação de cadastro de reserva, destinado a estudantes do curso superior de Informática - Desenvolvimento de Sistemas e Informática - Suporte na Procuradoria-Ger. . .24 de fevereiro de 2022
Ministro do STM visita a PJM Manaus
A Procuradoria de Justiça Militar em Manaus recebeu ontem (22) a visita do ministro do Superior Tribunal Militar almirante de esquadra Leonardo Puntel, acompanhado do comandante do 9⁹ Distrito Naval, vice-almirante Ralph Dias, e da capitão-de-fragata Leila, chefe da Assessor. . .23 de fevereiro de 2022
MPM acompanhará os trabalhos das FFAA nas ações de apoio à Defesa Civil na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro
O procurador-geral Antônio Duarte, por meio da Portaria nº 28 /PGJM, de 22 de fevereiro de 2022, designou o promotor de Justiça Militar, Antônio Carlos Gomes Facuri, lotado na 3ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, para acompanhar os trabalhos realizados . . .23 de fevereiro de 2022
MPM em visita ao MPRR
Em Boa Vista, para inauguração da Procuradoria de Justiça Militar naquela cidade, comitiva do Ministério Público Militar, chefiada pelo procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, esteve nesta tarde (22) no Ministério Público do Estado de Roraima. . . .22 de fevereiro de 2022
Inauguração da Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR
O Ministério Público Militar inaugura no próximo dia 23 de fevereiro, às 17 horas (horário local), 18 horas, horário de Brasília, a Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR. A unidade do MPM em Roraima está localizada no Edifício Espaço Roraima, salas 10, 12. . .22 de fevereiro de 2022
Representação da PGJM para Declaração de Indignidade de tenente coronel do Exército é acolhida pelo STM
Representação formulada pela Procuradoria-Geral de Justiça Militara foi acolhida pelo Superior Tribunal Militar que, em Sessão de Julgamento Virtual realizada em 10 de fevereiro de 2022, declarou tenente coronel do Exército indigno do oficialato, determinando, em consequên. . .16 de fevereiro de 2022
Artigo do subprocurador-geral Edmar Jorge em Revista da Universidade de Lisboa
A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa acaba de lançar a Revista Jurídica Luso-Brasileira, ano 8, nº 1. Um dos articulistas da publicação é o coordenador da Câmara de Coordenação e Revisão do MPM, o subprocurador-geral de Justiça Militar Edmar Jorge de Al. . .16 de fevereiro de 2022
Deliberações da 280ª Sessão Ordinária do CSMPM
A 280ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar foi realizada ontem (15), de forma híbrida – presencialmente e por videoconferência. Abrindo a Sessão, o presidente do CSMPM, o procurador-geral Antônio Duarte, fez comunicações sobre qu. . .16 de fevereiro de 2022
Carta do 9º Encontro do Colégio de Procuradores de Justiça Militar – 9ECPJM
Aprovada a Carta do 9º Encontro do Colégio de Procuradores de Justiça Militar – 9ECPJM. Os participantes do 9ECPJM foram consultados e aprovaram o documento da atividade ocorrida na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília/DF, entre os. . .15 de fevereiro de 2022
Sargento denunciado pela PJM Brasília por transportar cocaína em avião da FAB é condenado
Acolhendo manifestação da 2ª Procuradoria de Justiça Militar em Brasília, a 2ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar julgou procedente a denúncia oferecida pelo Ministério Público Militar e condenou o segundo sargento da Aeronáutica detido em Sevilha/Es. . .15 de fevereiro de 2022
280ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar estará reunido em formato híbrido – presencial e por videoconferência – amanhã (15), às 10 horas, para a 280ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: o processo SEI 6045/2021-63, com o Plano de Correições Ordiná. . .14 de fevereiro de 2022
Jaime de Cassio Miranda toma posse como conselheiro do CNMP
O procurador de Justiça Militar Jaime de Cassio Miranda assinou nesta sexta-feira, 11 de fevereiro, o termo de posse como conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2022/2024, na vaga destinada ao Ministério Público Militar. Com uma ca. . .11 de fevereiro de 2022
PJM/POA – seleção de estagiário 2022
A Procuradoria de Justiça Militar de Porto Alegre/RS abrirá o 1° Processo Seletivo Público de Estagiários de 2022, previsto para março/2022, para a contratação de estudantes do Curso de Direito. As instituições de ensino que ainda não possuem convênio com a PJM/PO. . .10 de fevereiro de 2022
Promotor lança livro sobre ferramenta de enfrentamento à corrupção
O promotor de Justiça Militar Luiz Felipe Carvalho Silva lançou o livro “O uso de red flags no enfrentamento à corrupção: data analytics e tutela do patrimônio público (2022)”, pela editora jusPODIVM. Como escrito no prefácio por Edilson Vitorelli, a obra aprese. . .9 de fevereiro de 2022
Subprocurador-geral Marcelo Weitzel participa de sua última sessão do Plenário como conselheiro do CNMP
A 1ª Sessão Ordinária de 2022 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada o dia 8 de fevereiro, marcou a última sessão com a participação do conselheiro e corregedor nacional do Ministério Público, Marcelo Weitzel, cujo mandato se encerrará no pr. . .9 de fevereiro de 2022
PGJM – seleção de estagiários 2022
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar abrirá o 1° Processo Seletivo Público de Estagiários de 2022, previsto para março/2022, para a contratação de estudantes dos Cursos de Informática/Desenvolvimento de Sistemas e Informática/Suporte. As instituições de . . .9 de fevereiro de 2022
CNMP lança pedra fundamental de sua primeira sede própria
Comitiva do Ministério Público Militar, chefiada pelo procurador-geral Antônio Pereira Duarte, participou, no último dia 7 de fevereiro, de solenidade de lançamento da pedra fundamental para a construção da primeira sede própria do Conselho Nacional do Ministério Pú. . .9 de fevereiro de 2022
Militar e civis denunciados pela PJM Fortaleza são condenados por corrupção na Operação Pipa
Um 2º sargento e cinco civis denunciados pela Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza foram condenados por corrupção na distribuição de água, dentro da Operação Pipa, na cidade de Queimada Nova, no Piauí. Em julgamento na Auditoria da 10ª Circunscrição Judic. . .8 de fevereiro de 2022
Procurador-Geral visita o STJ
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, esteve na tarde do dia 7 de fevereiro em visita ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde foi recepcionado pelo presidente daquela corte, Humberto Martins. Nas conversas, o presidente detalhou a estrutura e. . .8 de fevereiro de 2022