Notícias
Lives do Centenário – O papel das Associações do MP no atual cenário brasileiro
O Ministério Público Militar realiza no dia 9 de setembro de 2021, às 10 horas, mais uma edição da Lives do Centenário do MPM. O tema O papel das Associações do MP no atual cenário brasileiro será debatido pelo presidente da Associação Nacional dos Membros do . . .1 de setembro de 2021
MPM e Exército discutem enfrentamento a crimes cibernéticos
Nesta manhã (31), o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, recebeu a visita do general Guido Amin Naves, chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército Brasileiro. A visita de cortesia foi acompanhada do coronel Alex, chefe da Assessoria . . .31 de agosto de 2021
Revista do MPM – prorrogado o prazo para envio de artigos
O Conselho Editorial do MPM estendeu o prazo de entrega de artigos para a Edição 35 da Revista do MPM para o dia 15 de setembro de 2021. As pesquisas podem abranger matérias do Direito Militar, Direito Público, Direito Internacional, Direito Internacional Humanitário e Dire. . .31 de agosto de 2021
Celebrado Acordo de Cooperação Técnica entre o MPM e a SEPOL
O Ministério Público Militar (MPM), representado pelo procurador-geral Antônio Duarte, e a Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro (SEPOL), representada pelo secretário de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro, Allan Turnowski, celebram Acordo de Cooper. . .30 de agosto de 2021
MPM entrega sugestões de reforma à Lei de Execução Penal
O procurador-geral Antônio Duarte, acompanhado pelo chefe de Gabinete para Assuntos Administrativos, Jorge Farias, e pelo chefe de Gabinete para Assuntos Jurídicos, Cícero Coimbra Neves, entregou nesta manhã (30), ao deputado federal Guilherme Derrite (PP/SP), sugestões . . .30 de agosto de 2021
Procurador-geral visita a Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, e o procurador de Justiça Militar, Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues, fizeram nesta data (27) visita à Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar, em Belém/PA. No encontro com o os juízes Fede. . .27 de agosto de 2021
MPM e MPF pedem ao Supremo que reconheça repercussão geral relativa à persecução penal de ex-militares por deserção
O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, encaminharam memorial aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pleiteando que a Corte se manifeste para reconhecer a repercussão geral da matéria veicul. . .27 de agosto de 2021
Procurador-geral visita a PJM Belém
O procurador-geral Antônio Duarte, o procurador Clementino Augusto Ruffeil, o promotor Rodrigo Ladeira e o procurador-chefe do MPF em Belém, Alan Mansur. O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, esteve em visita hoje (26) à Procuradoria de Justiç. . .26 de agosto de 2021
Nota de Esclarecimento
O Ministério Público Militar, em resposta à matéria "Ministério Público Militar faz avaliação a jato e, sem investigar, livra Pazuello e comandante da Aeronáutica", publicada hoje (25) no jornal Folha de São Paulo, esclarece que, como informado ao jornalista que assina. . .25 de agosto de 2021
CCJ aprova seis indicados ao CNMP
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (6), após sabatina, seis indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o Biênio 2021/2023: Jaime de Cassio Miranda, vaga do MPM; Antonio Edílio Magalhães Teixeira, vaga do MPF; . . .25 de agosto de 2021
Promotor Jorge Farias participa de debate sobre a lei de execução penal
O promotor de Justiça Militar e chefe de Gabinete para Assuntos Administrativos, Jorge Augusto Caetano de Farias, participou nessa terça-feira (24), por videoconferência, de Audiência Pública na Subcomissão Especial para Assuntos Penais, vinculada à Comissão de Consti. . .25 de agosto de 2021
Desembargadores do TRF5 visitam a PGJM
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Duarte, recebeu nesta manhã (24) a visita dos desembargadores Federais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Cid Marconi Gurgel de Souza e Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho. Nas conversas, foram tratados temas re. . .24 de agosto de 2021
PJM Porto Alegre/RS Resultado Final da Seleção de Estagiários
A Procuradora de Justiça Militar homologa o resultado final do Processo Seletivo de Estagiários, relativo ao Edital PJM/POA 1/2021 da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS, visando à formação do quadro de reserva para contratação de nível superior do curso . . .24 de agosto de 2021
Nota Pública de apoio aos indicados à PGR e ao CNMP
Os procuradores-gerais do MPU emitiram Nota Pública de apoio aos indicados à Procuradoria-Geral da República e ao Conselho Nacional do Ministério Público, por ocasião das sabatinas que ocorrerão hoje e amanhã, 24 e 25 de agosto, na Comissão de Constituição e Justiça . . .24 de agosto de 2021
PJM Rio de Janeiro – convênio com instituições de ensino superior para estágios
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro (RJ) informa que as instituições de ensino superior que ainda não possuem convênio com aquela PJM, poderão fazê-lo, tendo em vista a abertura do processo seletivo para preenchimento de vagas de estágio, bem como, para c. . .20 de agosto de 2021
Reunião Diálogo sobre Missões de Paz na PGJM
A Secretaria de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais promoveu na quinta-feira (19), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, mais uma reunião interagências Diálogo sobre Missões de Paz. Os participantes da atividade. . .20 de agosto de 2021
SDHRI tem encontro com presidente do STM
Nessa terça-feira (17), a secretária de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais, Najla Nassif Palma, acompanhada do chefe de gabinete para assuntos administrativos, Jorge Farias, e do secretário de Relações Institucionais, Antonio Coutinho, foi. . .20 de agosto de 2021
PGJM tem encontro com o Ministro da Defesa
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, fez nesta manhã (19) uma visita ao ministro da Defesa, Walter Braga Netto. Também estiveram no Ministério da Defesa, o presidente da ANMPM, o subprocurador-geral Edmar Jorge de Almeida, e o secretário-geral . . .19 de agosto de 2021
PJM PORTO ALEGRE – RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
A Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre publicou o resultado preliminar da prova subjetiva para seleção de estudantes do curso superior de Direito, de acordo com o Edital 1/2021 - PJM/POA Serão considerados aprovados os candidatos que obtiveram nota final igu. . .19 de agosto de 2021
Representantes do MPU e das Associações do MP reúnem-se com presidente e relator da Comissão que analisa a PEC 5/2021
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, integrou comitiva que esteve reunida no início da noite de ontem (17) com o presidente e o relator da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC 5/21, que altera artigo o 130-A da Constitu. . .18 de agosto de 2021