Publicado no Diário Oficial da União de hoje (12), o Edital de 10 de maio de 2022, que altera a composição da Comissão e da Banca Examinadora do 12º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar.
O subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público Militar, foi designado, na condição de jurista, para compor a Comissão e a Banca Examinadora do Concurso.
A Comissão do 12º CPJM passa a ter a seguinte composição:
– presidente: Antônio Pereira Duarte, procurador-geral de Justiça Militar;
– membros do Ministério Público Militar: Edmar Jorge de Almeida, subprocurador-geral de Justiça Milita; Alexandre José de Barros Leal Saraiva, procurador de Justiça Militar, e Najla Nassif Palma, procuradora de Justiça Militar;
– membro do Ministério Público Militar suplente: Ailton José da Silva, procurador de Justiça Militar;
– jurista: Manoel Jorge e Silva Neto, subprocurador-geral do Trabalho;
– advogado, representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB: Walter José Faiad de Moura; suplente: Flávio José Roman, advogado, representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.
Já a Banca Examinadora está assim constituída:
– examinador do Grupo I – Direito Penal e Penal Militar: Edmar Jorge de Almeida, subprocurador-geral de Justiça Militar, titular;
– examinador do Grupo II – Direito Processual Penal Militar, Organização Judiciária Militar e Ministério Público da União: Péricles Aurélio Lima de Queiroz, ministro do Superior Tribunal Militar, titular;
– examinadores do Grupo III – Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Internacional Penal e Direito Internacional Humanitário: Manoel Jorge e Silva Neto, subprocurador-geral do Trabalho, e Najla Nassif Palma, procuradora de Justiça Militar, titulares;
– examinadores do Grupo IV – Direito Administrativo, Direito Administrativo Militar, Direito Civil e Direito Processual Civil: Alexandre José de Barros Leal Saraiva, procurador de Justiça Militar, e Walter José Faiad de Moura, advogado, representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, titulares, e, Flávio José Roman, advogado, representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, suplente.
