Notícias
PJM Rio de Janeiro faz palestra sobre drogas e caserna no Centro de Instrução Almirante Alexandrino
No dia 20 de agosto, a procuradora de Justiça Militar Hevelize Jourdan Covas Pereira proferiu a palestra intitulada “Drogas e Caserna” para oficiais, suboficiais e sargentos da Marinha do Brasil, no Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA), localizado no Rio de Ja. . .28 de agosto de 2025
Coordenador de Segurança e Inteligência do MPRJ é recebido na PGJM
O promotor de Justiça Francisco Cardoso, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), esteve na Procuradoria-Geral de Justiça Militar (PGJM), no dia 26/8, para encontro com o procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, a secretária-geral d. . .27 de agosto de 2025
Corregedor-geral do MPM visita PJM Manaus para correição institucional
Nos dias 14 e 15 de agosto de 2025, a Procuradoria de Justiça Militar em Manaus recebeu o corregedor-geral do Ministério Público Militar (MPM), Giovanni Rattacaso, para a realização de correição ordinária. A atividade tem como objetivo avaliar o funcionamento da unidade,. . .27 de agosto de 2025
Chamada de artigos para edição especial da Revista do MPM
Em comemoração aos 105 anos do Ministério Público Militar, o Conselho Editorial do Ministério Público Militar lançou o edital de chamada de artigos para edição especial da Revista do MPM com o tema “Direito, História e Memória Institucional”, com lançamento previ. . .27 de agosto de 2025
PJM Santa Maria/RS divulga a homologação das inscrições do Programa de Residência.
A Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria/RS divulga a homologação das inscrições do Edital nº 01 de 30 de julho de 2025, referente ao processo de seleção do Programa de Residência. Acesse a homologação de inscrições . . .26 de agosto de 2025
MPM participa de encontro nacional sobre inovação digital e proteção de dados pessoais no Ministério Público
O 6º Encontro Nacional de Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais do Ministério Público e da Rede Nacional de Inovação Digital foi realizado nos dias 21 e 22 de agosto, em Campo Grande/MS, na Procuradoria-Geral de Justiça do estado. A iniciativa buscou integrar a. . .26 de agosto de 2025
PJM Rio de Janeiro prestigia inauguração da sede integrada da AGU no Rio de Janeiro
A procuradora de Justiça Militar Hevelize Jourdan Covas Pereira participou, no dia 19 de agosto, da solenidade de inauguração da sede integrada da Advocacia-Geral da União (AGU) no Rio de Janeiro, que passa a concentrar todas as unidades da instituição na 2ª Região em um. . .26 de agosto de 2025
Palestras – Seminário Vítimas: compreender, proteger e reparar
Clique aqui e veja as palestras proferidas no Seminário “Vítimas: compreender, proteger e reparar”, realizado pela Secretaria de Promoção às Vítimas, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, no dias 7 e 8 de agosto de 2025. . . .25 de agosto de 2025
23 de Agosto – Dia Internacional da Memória do Tráfico Negreiro e de sua Abolição
Hoje é dia de lembrar. De honrar a resistência, a dor e a luta de milhões de africanos que foram arrancados de suas terras e escravizados. É também dia de reafirmar o compromisso com a justiça, a igualdade e a valorização da cultura afrodescendente. Que a memória sej. . .23 de agosto de 2025
PGJM recebe a Universidade de Santiago de Compostela/Espanha e discute possibilidade de convênio acadêmico
Representantes da Universidade de Santiago de Compostela (Espanha) visitaram o Ministério Público Militar na tarde de quarta-feira (20/8). O secretário do Centro de Estudios de Seguridad (CESEG) e professor da Universidade de Santiago de Compostela, Anxo Varela Hernández, a . . .21 de agosto de 2025
PJM Recife/PE divulga reabertura da pré-inscrição para o Processo Seletivo de Estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar no Recife/PE divulga o Termo Aditivo nº 2 do Edital nº 01, de 07 de agosto de 2025, que informa novo período de inscrições do processo de seleção de estagiários do curso de Direito. Acesse o Termo Aditivo . . .21 de agosto de 2025
PJM de Santa Maria/RS divulga retificação do Edital do Programa de Residência
A Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria/RS divulga a retificação do cronograma do Edital nº 01 de 30 de julho de 2025, referente ao processo de seleção do Programa de Residência. Acesse o Termo de Retificação . . .21 de agosto de 2025
MPM na passagem de Comando no CMA
Na noite de 19 de agosto, o Comando Militar da Amazônia (CMA), sediado em Manaus/AM, foi palco de cerimônia que marcou a transição de liderança entre os generais de Exército Ricardo Augusto Ferreira Costa Neves e Luiz Gonzaga Viana Filho. O evento reuniu autoridades civis . . .21 de agosto de 2025
Palestra na PJM Fortaleza discute o autismo nas Forças Armadas
A Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE sediou, no dia 19 de agosto, a palestra “Autismo e Forças Armadas – Novos Desafios”, ministrada pela procuradora de Justiça Militar Sandra Mara Regis. O evento reuniu autoridades civis e militares, além de profissionais. . .20 de agosto de 2025
Solenidade de entrega de comendas da Ordem do Mérito MPM e medalhas Valor MPM na PJM Juiz de Fora/MG
A Procuradoria de Justiça Militar em Juiz de Fora (PJM Juiz de Fora/MG) realizou no dia 19 de agosto a Solenidade de Outorga de Comendas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar (OMMPM) e entrega de Medalhas Valor MPM. Com a OMMPM, o MPM homenageia personalidades e o. . .20 de agosto de 2025
PJM Curitiba/PR divulga Resultado Final do processo seletivo de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR divulgou o Resultado Final do Processo Seletivo nº 01/2025, para contratação de estagiários de nível superior. Clique aqui e veja o Resultado Final. . . .20 de agosto de 2025
Senado Federal aprova indicação de Clementino Ruffeil para conselheiro do CNMP
Na noite da terça-feira, 19 de agosto, o Plenário do Senado Federal aprovou, por maioria absoluta, os nomes de cinco indicados para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nos próximos dois anos. Entre os aprovados, o procurador de Justiça Militar Clementin. . .20 de agosto de 2025
PJM Recife/PE divulga Edital do processo de seleção do Programa de Residência Jurídica
A Procuradoria de Justiça Militar no Recife lançou Edital do processo público de seleção de residência para formação de quadro de reserva para admissão de candidatos ao Programa de Residência Jurídica, conforme disposto na Portaria PGJM nº 203 de 03/10/2022 e as disp. . .18 de agosto de 2025
7 anos da LGPD: Proteção de Dados, Direitos e Transparência
No dia 14 de agosto de 2025, celebramos os 7 anos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), um marco fundamental para a garantia dos direitos à privacidade e à proteção das informações pessoais no Brasil. A Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais d. . .15 de agosto de 2025
PJM Bagé promove capacitação jurídica para militares em Bagé, Dom Pedrito e São Gabriel
No dia 12 de agosto, o procurador de Justiça Militar Soel Arpini e o promotor de Justiça Militar Murilo Antonio dos Santos ministraram palestra na Procuradoria de Justiça Militar em Bagé, voltada aos militares das organizações militares de Bagé/RS e Dom Pedrito/RS. A a. . .15 de agosto de 2025