Notícias
SPDV/MPM participa de Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União no STM
Aconteceu, na última quarta-feira (10), a 2ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União, no auditório do Superior Tribunal Militar (STM). Autoridades, especialistas, servidores públicos, representantes da sociedade civil e pesquisadores . . .12 de dezembro de 2025
ESMPU reúne os chefes dos quatro ramos do MPU para celebrar seus 25 anos
“O Ministério Público é a única instituição citada expressamente pela Constituição Federal como a guardiã do regime democrático. Numa época em que as leis e a jurisprudência mudam com velocidade, é indispensável que tenhamos na Escola Superior do MPU um lugar em . . .12 de dezembro de 2025
MPM recebe selo “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio” entregue pelo CNMP
O Ministério Público Militar (MPM) foi reconhecido com o selo "Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio", na categoria ouro, entregue pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A solenidade de premiação ocorreu nesta quarta-feira, 10 de dezembro, na sede d. . .11 de dezembro de 2025
Deliberações da 315ª Sessão Ordinária do Conselho Superior
A 315ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar (CSMPM), realizada no dia 10 de dezembro, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, foi marcada pela despedida da conselheira Maria Ester Henriques Tavares. Com aposentadoria prevista para janeiro d. . .11 de dezembro de 2025
PJM/Manaus terá expediente remoto na quinta-feira (11.12)
A Procuradoria de Justiça Militar em Manaus (PJM-Manaus) terá expediente exclusivamente remoto na quinta-feira (11/12/2025). A medida foi adotada devido à interrupção programada do fornecimento de energia elétrica pela concessionária para manutenção nas redes de média . . .10 de dezembro de 2025
Recurso da PJM Boa Vista/RR, interposto contra revogação de prisão de militar denunciado por homicídio qualificado de garimpeiros, segue agora para o STM
O Recurso em Sentido Estrito interposto pela Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR foi rejeitado, o Conselho Especial de Justiça da Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar, em Manaus/AM, decidiu não exercer juízo de retratação e manteve a liberdade . . .10 de dezembro de 2025
PJM Recife/PE divulga Resultado Final da seleção para residente com a lista de aprovados
A Coordenação do Processo de Seleção de Residentes da Procuradoria de Justiça Militar no Recife/PE divulgou Edital de Homologação do Resultado Final da seleção para residente com a Lista de Aprovados (Ampla Concorrência) e da Lista de Aprovados de candidatos que se dec. . .9 de dezembro de 2025
315ª Sessão do Conselho Superior do MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará na quarta-feira (10), às 10h, em formato híbrido (presencial e por videoconferência), a 315ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: Análise de proposta moção de desagravo, relator procurador-geral de . . .9 de dezembro de 2025
Inauguração da Sala de Acolhimento na PJM Fortaleza/CE
A Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza (CE) inaugurou, em 4 de dezembro, a Sala de Acolhimento e Escuta Humanizada. O espaço foi criado para oferecer escuta qualificada e acolhimento digno a vítimas e testemunhas, especialmente em casos de violência de gênero. . . .9 de dezembro de 2025
Dia Internacional de Combate à Corrupção
Neste 9 de dezembro, Dia Internacional de Combate à corrupção, reafirmamos nosso compromisso com a integridade, a transparência e a defesa do interesse público. A corrupção corrói valores, enfraquece instituições e compromete a confiança da sociedade. Por isso, o pape. . .9 de dezembro de 2025
Cerimônia de entrega de comendas da Ordem do Mérito MPM e Medalhas Valor MPM na PJM Fortaleza/CE
O Ministério Público Militar realizou a cerimônia de entrega de comendas da Ordem do Mérito do MPM e medalhas Valor MPM na Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza (PJM Fortaleza/CE) no dia 4 de dezembro, reconhecendo servidores pelos serviços prestados à instituiçã. . .9 de dezembro de 2025
Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres
A data 6 de dezembro, instituída pela Lei nº 11.489/2007, integra os “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” e reforça o papel essencial dos homens na prevenção e no enfrentamento da violência de gênero. Segundo a 11ª Pesquisa Nacional de Viol. . .6 de dezembro de 2025
MPM participa, em Florianópolis/SC, de iniciativas para impulsionar práticas resolutivas no Ministério Público
O Ministério Público Militar esteve presente no 3º Encontro da Rede Autocompositiva do Ministério Público e no 9º Seminário Nacional de Incentivo à AutoComposição no Ministério Público, realizados nos dias 4 e 5 dezembro, na sede do Ministério Público de Santa Cata. . .5 de dezembro de 2025
Chefe da Procuradoria de Justiça Militar de Manaus/AM prestigia posse da Procuradora-Chefe do MPT no AM e RR
A procuradora de Justiça Militar em Manaus, Andrea Cristina Marangoni Muniz, participou, como convidada especial, da solenidade de posse da procuradora do Trabalho Joali Ingracia Santos de Oliveira no cargo de Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho nos Estados do. . .5 de dezembro de 2025
Recurso interposto pelo MPM contra decisão em IRDR sobre ANPP é admitido pela Presidência do STM
No dia 2 de dezembro, a Presidência do Superior Tribunal Militar (STM) admitiu o Recurso Extraordinário interposto pela Procuradoria-Geral da Justiça Militar contra a decisão proferida pelo próprio tribunal no julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (. . .4 de dezembro de 2025
Corregedor-geral do MPM é eleito 1º vice-presidente do CNCGMPEU
O corregedor-geral do Ministério Público Militar, Giovanni Rattacaso, foi eleito nesta quinta-feira (04/12), o 1º Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU). A eleição ocorreu durante a 148ª Reuni. . .4 de dezembro de 2025
Operação Química segue garantindo o ressarcimento ao erário
O Exército Brasileiro recebeu mais um apartamento em Uruguaiana/RS, este com 63,29 m², avaliado em R$ 268.228,41, entregue em acordo de colaboração premiada gerado pela Operação Química. O imóvel junta-se a outros sete já recebidos pelas Forças Armadas e passa a integr. . .3 de dezembro de 2025
Ofício de Representação em Rio Branco/AC em novo endereço
A unidade do Ministério Público Militar (MPM) no Acre, o Ofício de Representação em Rio Branco/AC (OR Rio Branco/AC), agora está situado na rua Fátima Maia, número 200, no bairro Jardim Europa. A mudança decorre da inauguração da sede unificada do Ministério Públ. . .3 de dezembro de 2025
PGJM é homenageado com Prêmio Mérito Ulbra
A Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) realizou, na noite do dia 1º de dezembro, a primeira edição do Prêmio Mérito Ulbra, destinado a reconhecer personalidades, empresas ou instituições que deixaram contribuições significativas ao desenvolvimento do país ou das reg. . .2 de dezembro de 2025
SPDV conhece a Sala de Acolhimento e Escuta Humanizada da PJM São Paulo
Na semana passada, a Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo/SP recebeu a visita da Secretaria de Promoção dos Direitos das Vítimas (SPDV) do Ministério Público Militar. Na oportunidade, a procuradora de Justiça Militar Helena Mercês Claret da Mota conduziu o se. . .2 de dezembro de 2025