Notícias
30 anos de atuação da Defensoria Pública da União
A Defensoria Pública da União (DPU) celebrou seus 30 anos em eventos no Salão Negro do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), no dia 1º de abril, e em sessão solene, na Câmara dos Deputados, no dia 31 de março, ambos em Brasília/DF. Nas duas celebrações,. . .2 de abril de 2025
Major do Exército perde posto e patente após representação do Procurador-Geral de Justiça Militar
Representação para Declaração de Indignidade/incompatibilidade para o Oficialato proposta pelo procurador-geral de Justiça Militar é acolhida pelo Superior Tribunal Militar e major do Exército reformado perde o posto e a patente. O militar foi condenado pela Justiça Mili. . .1 de abril de 2025
CNMP reúne membros do Ministério Público para traçar estratégia nacional de atuação do controle externo da atividade policial
Nos dias 27 e 28 de março, a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou o fórum "Estratégia Nacional de Atuação do Controle Externo da Atividade Policial". O. . .31 de março de 2025
Evento aprimora atuação do MP na defesa do patrimônio público
No dia 26 de março, a Comissão de Defesa da Probidade Administrativa (CDPA) do Conselho Nacional do Ministério Público promoveu o workshop “Atuação Preventiva e Estrutural na Defesa do Patrimônio Público”. O evento ocorreu no Ministério Público do Estado do Rio de . . .31 de março de 2025
PJM Bagé divulga data e local da prova do processo seletivo de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Bagé divulgou a Lista de Candidatos Homologados e Aviso de Local e Data da Prova do Processo Seletivo nº 01/2025, para contratação de estagiários de nível superior. A prova será realizada no 3 de abril de 2025, às 13h30, no Campus. . .28 de março de 2025
Integrantes da Justiça Restaurativa participam de encontro nacional de mulheres
A força e a representatividade feminina na Justiça Restaurativa ganharam destaque no 1º Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa, evento que foi realizado no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, entre os dias 19 a 21 de março. O en. . .28 de março de 2025
MPM recebe comitiva de oficiais-generais do Comando Militar do Norte na PJM São Luís/MA
A Procuradoria de Justiça Militar em São Luís/MA recebeu, nesta manhã (28/3), a visita institucional de comitiva de oficiais-generais do Comando Militar do Norte (CMN), em agenda marcada pelo fortalecimento dos laços institucionais entre o Ministério Público Militar e o E. . .28 de março de 2025
PJM Rio de Janeiro recebe defensores públicos da União
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro (PJMRJ) recebeu, no dia 25 de março, a visita da defensora pública-chefe da DPU/RJ, Taísa Bittencourt Leal Queiroz, e do defensor público-chefe substituto da DPU/RJ, Jorge Luiz Fernandes Pinho. Recepcionados pela procur. . .27 de março de 2025
Lançamento da Edição n. 46 da Revista do MPM
O Conselho Editorial do Ministério Público Militar lançou hoje a edição n. 46 da Revista do Ministério Público Militar, referente ao primeiro semestre de 2025. Esta edição inicia o processo de publicação contínua pela Revista do Ministério Público Militar, sistema . . .27 de março de 2025
SDHRI celebra datas que reforçam respeito aos direitos humanos
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) lembra a importância das datas de 21 e 25 de março, Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial e Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Escravos. . .25 de março de 2025
PJM Brasília participa do 1° Diálogo pela Integridade da ESD
A procuradora de Justiça Militar Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz e a promotora de Justiça Militar Caroline de Paula Oliveira Piloni proferiram palestras durante o 1° Diálogo pela Integridade, promovido pela Escola Superior de Defesa (ESD) no dia 13 de março. A ativi. . .20 de março de 2025
PJM Bagé denuncia fisioterapeuta e o marido militar por fraude na prestação do serviço
Denúncia oferecida pela Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS é recebida e fisioterapeuta e seu marido, tenente coronel do Exército, responderão por fraudes na emissão de Guias de Serviços Profissional que atestavam serviços não prestados pela profissional. O prej. . .19 de março de 2025
PJM Curitiba concilia interesses de organização militar e de seus vizinhos que reclamavam de barulho excessivo em instruções de tiro
Atuando de forma resolutiva, como proposto pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com a Política Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do Ministério Público brasileiro, a Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR conciliou os interesses do 20º Bata. . .18 de março de 2025
MPM visita o Hospital Geral de Fortaleza
A procuradora de Justiça Militar Sandra Mara Regis, da Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE, esteve em visita institucional ao Hospital Geral de Fortaleza (HGeF) no dia 13 de março. Na oportunidade, a ten cel médica Ana Elizabeth Cavalcanti Jorge de Paiva, diretor. . .17 de março de 2025
SDHRI discute a pesquisa “Aprenda a evitar ‘esse tipo’ de mulher: estratégias discursivas e monetização da misoginia no YouTube”, em 2º episódio de sua série de Podcasts
A Secretaria de Direitos Humanos Direito Humanitário e Relações Internacionais do Ministério Público Militar lança neste mês de março de 2025 o segundo episódio de seu Podcast, com o tema Misoginia na Internet, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no úl. . .13 de março de 2025
Posse da nova presidente do STM
O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, e a vice-procuradora-geral, Maria de Lourdes Souza Gouveia, participaram, na quarta-feira (12.3), da solenidade de posse da nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Guimarães Teixeira. . .13 de março de 2025
PJM Bagé/RS divulga edital para seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS divulgou o Edital nº 1/PJM/Bagé/RS de 7 de março de 2025, do processo seletivo para formação de quadro de reserva para contratação de estagiários de nível superior, destinado ao curso de Direito. Poderão participar do p. . .7 de março de 2025
Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista comemoa três anos de existência
A Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista (PJM-RR) comemorou três anos de existência no dia 23 de fevereiro. Para marcar a data, o promotor de Justiça Militar Marcelo Felipe Maia Hor-Meyll Álvares proferiu um discurso, de homenagem: "Inaugurada em 23/02/2022, nossa . . .28 de fevereiro de 2025
Pensamento Analítico: A Chave para o Futuro Digital – Impacto da Tecnologia no Ministério Público
O Ministério Público Militar (MPM) promove, de 8 a 10 de abril de 2025, o seminário Pensamento Analítico: A Chave para o Futuro Digital - Impacto da Tecnologia no Ministério Público, que acontecerá na modalidade híbrida: presencial no auditório Adriana Lorandi, localiz. . .27 de fevereiro de 2025
PJM em São Luís/MA participa da Semana Jurídica da Faculdade Idea
O Promotor de Justiça Militar Vinícius Yscandar de Carvalho e o Juiz de Direito Humberto Alves Júnior paticiparam da Semana Jurídica da Faculdade Idea, no dia 20 de fevereiro. Os convidados trataram do tema "Desafios da Justiça Militar e da Magistratura na Segurança Públi. . .27 de fevereiro de 2025