O corregedor-geral do Ministério Público Militar (MPM), o subprocurador-geral de Justiça Militar Giovanni Rattacaso, participou nos dias 10 e 11 de março, da 150ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU). O evento reuniu corregedores-gerais do MP em todo o país na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília.

Na abertura da reunião, o presidente do CNCGMPEU, Fábio Roque Sbardellotto, destacou o papel das corregedorias na busca pelo equilíbrio e pela ponderação em suas atividades. Segundo ele, corregedoras e corregedores estão na linha de frente de temas disciplinares, de produtividade e de orientação para buscar mais resolutividade institucional.

O presidente do colegiado também defendeu um momento de reflexão sobre os rumos da instituição. “Embora tenha raízes históricas, o Ministério Público assumiu seu perfil constitucional atual somente a partir de 1988. É importante revisitar essa trajetória, reavaliar caminhos e, a partir disso, seguir adiante com mais eficiência e menos dificuldades”.

Programação – A reunião teve início com a apresentação da diretora-executiva da entidade Childhood Brasil, Laís Cardoso Peretto. Fundada em 1999, na Suécia, a organização sem fins lucrativos atua contra o abuso e a exploração sexual infantil em parceria com governos, empresas e sociedade.

O primeiro dia da reunião também contou com apresentação do corregedor nacional do MP, Fernando Comin, que abordou formas de cooperação entre o CNCGMPEU e o CNMP.

Em continuidade, na quarta-feira (11), o promotor de Justiça Danilo Orlando Pugliesi, do MP de São Paulo, abordou a Resolução nº 310/CNMP em sua exposição. A norma regula a atividade do Ministério Público na investigação de morte, violência sexual, tortura, desaparecimento forçado de pessoas e outros crimes ocorridos em razão ou no contexto de intervenções dos órgãos de segurança pública. (Com informações da Secretaria de Comunicação do MPT)