Notícias
Treinamento sobre LGPD e cultura da privacidade
Membros e servidores do Ministério Público Militar (MPM) receberão capacitação especial sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos dias 28 e 29 de abril, em curso virtual a ser ministrado pela ferramenta TEAMS. O “Curso LGPD” tem o propósito de disseminar a. . .25 de abril de 2025
PJM Bagé/RS expede recomendação para unidades do Exército Brasileiro em sua área de atuação
A Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS expediu, no dia 14 de abril de 2025, a Recomendação nº 01/2025, destinada aos comandantes, chefes e diretores das Organizações Militares do Exército Brasileiro situadas em sua área de atribuição. O documento diz respeito ao. . .23 de abril de 2025
Balanço das Atividades da Secretaria de Promoção dos Direitos das Vítimas (SPDV)
Criada em 2022, a Secretaria de Promoção dos Direitos das Vítimas (SPDV) tem como missão assessorar o procurador-geral da Justiça Militar na formulação de políticas e diretrizes voltadas à promoção e à defesa dos direitos das vítimas, no âmbito de atuação do Mini. . .23 de abril de 2025
PJM Bagé divulga Resultado Final do processo seletivo de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Bagé divulgou o Resultado Final do Processo Seletivo nº 01/2025, para contratação de estagiários de nível superior. Clique aqui e veja o Resultado Final. . . .16 de abril de 2025
Juiz federal da 1ª Região visita a PGJM
O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, recebeu nesta semana a visita do juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Hugo Abas Frazão, integrante da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF). O procurador de Justiça Militar . . .11 de abril de 2025
Seminário “Pensamento Analítico: A Chave para o Futuro Digital – Impacto da Tecnologia no Ministério Público
Entre os dias 8 e 10 de abril, o Ministério Público Militar promoveu o Seminário “Pensamento Analítico: A Chave para o Futuro Digital – Impacto da Tecnologia no Ministério Público”, realizado em formato híbrido, presencial e por videoconferência, no Auditório Adri. . .11 de abril de 2025
CSMPM indica Osmar Machado Fernandes para promoção a Subprocurador-Geral de Justiça Militar
O procurador de Justiça Militar Osmar Machado Fernandes foi indicado para promoção ao cargo de Subprocurador-Geral de Justiça Militar, pelo critério antiguidade, pelo Conselho Superior do Ministério Público Militar (CSMPM). A deliberação, por unanimidade, ocorreu nesta . . .10 de abril de 2025
Homenagens na despedida do ministro José Coêlho Ferreira no STM
Em sessão solene realizada no dia 9 de abril, o Superior Tribunal Militar (STM) homenageou o ministro José Coêlho Ferreira, que se despede da Corte após quase 24 anos de serviços prestados à Justiça Militar da União (JMU). Em manifestação feita durante a cerimônia,. . .10 de abril de 2025
IBDMH faz palestra no Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados da ESD
O procurador de Justiça Militar Alexandre José de Barros Leal Saraiva, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Militar e Humanitário (IBDMH), ministrou, nesta manhã (10/04), a palestra “Direito Operacional Militar” aos participantes do Curso de Direito Internaciona. . .10 de abril de 2025
PJM Bagé/RS divulga Resultado Preliminar do 1º Processo Seletivo de Estagiários
A Coordenação do 1º Processo Seletivo de Estagiários da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS divulgou o Resultado Preliminar das provas objetivas para seleção de estudantes do curso superior de Direito. De acordo com Edital de Processo Seletivo nº 4/2024, o pra. . .10 de abril de 2025
Seminário Pensamento Analítico: a chave para o futuro digital na PGJM
Aberto nesta tarde (08/04), no Auditório Adriana Lorandi da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, o Seminário “Pensamento Analítico: A Chave para o Futuro Digital – Impacto da Tecnologia no Ministério Público”. A atividade, que acontece em formato híbrido, presenci. . .8 de abril de 2025
Novo regramento do Programa de Estágio do MPM
Publicada a Portaria PGJM nº 65, de 3 de abril de 2025, que regulamenta o Programa de Estágio no âmbito do Ministério Público Militar. Entre as novidades do novo regramento para o Programa de Estágio do MPM: - os convênios com as Instituições de E. . .8 de abril de 2025
MPM participa do 5º Encontro Nacional de Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais dos MP
O 5º Encontro Nacional de Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais dos Ministérios Públicos dos Estados, Militar, da União e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) teve como um dos propósitos fortalecer a atuação ministerial na proteção de dados em to. . .7 de abril de 2025
Entrega de Comendas da Ordem do Mérito MPM e de Medalhas Valor MPM na PJM Salvador
A Procuradoria de Justiça Militar em Salvador/BA (PJM Salvador) realizou nesta manhã (4/4) Solenidade de Outorga de Comendas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar (OMMPM) e entrega de Medalhas Valor MPM. Com a OMMPM, o MPM homenageia personalidades e organizaçõ. . .4 de abril de 2025
PJM Bagé divulga gabarito da prova do processo seletivo de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Bagé divulgou o Gabarito da prova do Processo Seletivo nº 01/2025, para contratação de estagiários de nível superior. Clique aqui e veja o Gabarito. . . .4 de abril de 2025
Link da Secretaria de Promoção dos Direitos das Vítimas na página eletrônica do MPM
Comunicamos que o link da Secretaria de Promoção dos Direitos das Vítimas (SPDV) está ativo na página eletrônica do Ministério Público Militar (MPM), disponível no menu Institucional: https://www.mpm.mp.br/spdv/. Este espaço foi criado com o intuito de oferecer um cana. . .4 de abril de 2025
PJM Bagé suscita Conflito de Competência no STF em caso de militar que responde pelo mesmo crime na JMU e na justiça comum
A Procuradoria de Justiça Militar em Bagé suscitou conflito positivo de competência no Supremo Tribunal Federal visando dirimir controvérsia jurisdicional entre a Justiça Militar da União e o Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Rio Grande/RS. Conflito de Compet. . .3 de abril de 2025
309ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará na quinta-feira (10), às 10h, em formato híbrido (presencial e por videoconferência), a 309ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: composição da Câmara Deliberativa do Conselho da Ordem do Mérito Minist. . .3 de abril de 2025
MPM e ESMPU firmam acordo de cooperação para aprimoramento tecnológico
O Ministério Público Militar (MPM) e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) assinaram, na quarta-feira (2/4), acordo de cooperação com o objetivo de expandir os recursos de Tecnologia da Informação (TI) e implementar ações que aprimorem a segurança . . .3 de abril de 2025
PJM São Paulo mantém encontro no Consulado-Geral da Itália
No dia 1º de abril de 2025, o promotor de Justiça Militar Luís Antonio Grigoletto, da Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo/SP, realizou visita institucional ao Consulado-Geral da Itália em São Paulo, sendo recebido pelo cônsul-geral Domenico Fornara. O encontro c. . .2 de abril de 2025