Notícias
Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues é nomeado conselheiro do CNMP
Publicado hoje (8/9), no Diário Oficial da União, o decreto presidencial de nomeação do procurador de Justiça Militar Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, a partir de 13 de fevereiro de 2026. . . .8 de setembro de 2025
Fraudadores aplicam golpe em pensionistas das Forças Armadas usando o nome do Ministério Público Militar
Golpistas estão fazendo contato com pensionistas das Forças Armadas, a fim de aplicar golpes, usando o nome do Ministério Público Militar (MPM) e da Procuradoria-Geral de Justiça Militar (PGJM). Ao mesmo tempo em que abriu investigação para apurar responsabilidades, o Min. . .8 de setembro de 2025
PJM-Manaus terá ponto facultativo no dia 5 de setembro
Não haverá expediente na Procuradoria da Justiça Militar em Manaus/AM (PJM Manaus/AM) no dia 5 de setembro de 2025 em virtude do feriado municipal que celebra a elevação do Amazonas à categoria de Província, em 1850. A data, reconhecida oficialmente no calendário da c. . .4 de setembro de 2025
PJM Santa Maria divulga resultado preliminar da seleção do Programa de Residência
A Coordenação do processo público da Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria/RS divulga o resultado preliminar da prova objetiva para seleção de residentes na área de Direito. O prazo de interposição de recurso contra a lista de classificação é de três dia. . .4 de setembro de 2025
PJM Recife/PE divulga reabertura da pré-inscrição para o Processo Seletivo de Estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar no Recife/PE divulga o Termo Aditivo nº 3 do Edital nº 01, de 07 de agosto de 2025, que informa novo período de inscrições do processo de seleção de estagiários do curso de Direito. Acesse o Termo Aditivo . . .4 de setembro de 2025
PJM Fortaleza ministra palestra sobre violência contra a mulher na BAFZ
A procuradora de Justiça Militar Sandra Mara Regis proferiu palestra sobre violência contra a mulher para o efetivo da Base Aérea de Fortaleza (BAFZ), no dia 20 de agosto de 2025. A atividade integrou as ações de conscientização e prevenção promovidas pelo Ministério P. . .4 de setembro de 2025
Deliberações da 312ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar esteve reunido no dia 03 de setembro para a 312ª Sessão Ordinária, quando foi definida a lista tríplice para promoção a Procurador de Justiça Militar em vaga na aberta na Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR.. . .4 de setembro de 2025
STF acolhe representação da PGR/MPM e impõe pena mais dura para militares nos crimes de estupro de vulnerável
Em julgamento virtual encerrado na última sexta-feira (29/8), o Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.555, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que contestava alterações feitas ao Código Penal Militar (CPM) pela Le. . .3 de setembro de 2025
MPM no III Simpósio Vozes Delas: Justiça, Equidade e Paradigmas
A promotora de Justiça Militar Cristiane Machado representou o Ministério Público Militar (MPM) no III Simpósio Vozes Delas: Justiça, Equidade e Paradigmas, realizado na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro, em 28 de agosto. Promovido pela 1ª Auditoria da Circunscr. . .3 de setembro de 2025
PJM Porto Alegre: capacitação em Direito Militar fortalece atuação dos oficiais da 3ª Região Militar
No último dia 26 de agosto, a Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS realizou palestra sobre Direito Militar no âmbito do Comando Militar do Sul. A iniciativa teve como objetivo atualizar os oficiais da 3ª Região Militar sobre aspectos relevantes da legislação. . .2 de setembro de 2025
Membros da PJM Manaus e Juíza Federal da 12ª CJM são recepcionados pelo Comandante do VII COMAR
No dia 20 de agosto de 2025, o Sétimo Comando Aéreo Regional (VII COMAR), em Manaus, sediou a palestra “Assédio Moral e Sexual nas Instituições Militares”, proferida pelo procurador de Justiça Militar José Luiz Pereira Gomes. Com plateia formada por oficiais e sarg. . .2 de setembro de 2025
Procurador Antonio Facuri encerra ciclo na PJM Natal com homenagens e reconhecimento
Entre os dias 25 e 29 de agosto, o procurador de Justiça Militar Antonio Carlos Gomes Facuri encerrou sua atuação na Procuradoria de Justiça Militar em Natal/RN (PJM Natal/RN), marcando o fim de um ciclo de dois anos de dedicação àquela unidade do Ministério Público Mil. . .1 de setembro de 2025
MPM disponibiliza canal eletrônico para exercício de direitos pelo titular de dados pessoais
Em alusão ao recente aniversário da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o Ministério Público Militar lança uma nova ferramenta eletrônica que permite aos titulares de dados pessoais exercerem seus direitos previstos na normativa de proteção de dados (em esp. . .1 de setembro de 2025
PJM em Santa Maria/RS – divulga o gabarito oficial das provas para seleção de Residentes
A Coordenação do processo de seleção de residentes da Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria/RS divulgou o gabarito oficial das provas do curso de Direito. Como estabelecido no Edital PJM Santa Maria nº 1, de 30 de julho de 2025, os candidatos poderão interp. . .1 de setembro de 2025
Reunião da Câmara de Coordenação e Revisão do MPM
A Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do Ministério Público Militar esteve reunida no dia 27 de agosto, com a participação dos subprocuradores-gerais de Justiça Militar integrantes do colegiado. Estiveram presentes: Maria Ester Henriques Tavares (coordenadora); Antôn. . .29 de agosto de 2025
Promotor de Justiça Militar ministra palestra sobre licitações e contratos na Base Aérea de Santa Maria
No dia 25 de agosto, o promotor de Justiça Militar Diego Sudikum Fagundes Ruas, da Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria/RS, proferiu palestra na Base Aérea de Santa Maria (BASM), voltada a militares da Força Aérea Brasileira. A atividade teve como foco o aprimoram. . .29 de agosto de 2025
312ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará na quarta-feira (03/09), às 10 horas, em formato híbrido (presencial e por videoconferência), a 312ª Sessão Ordinária. Na Pauta da Sessão: concurso de promoção, por merecimento, ao cargo de procurador de . . .29 de agosto de 2025
PJM Recife/PE divulga o Aviso da data, horário e local das provas para seleção de estagiários
A Coordenação do processo seletivo para estagiários da Procuradoria de Justiça Militar no Recife/PE torna público o Aviso da data, horário e local das provas com vistas à formação do quadro de reserva para contratação de estagiários de nível superior no curso de Dir. . .29 de agosto de 2025
Apelação da PJM São Paulo é acolhida e soldados são condenados por espancamento de recrutas em trote
A Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo (PJM São Paulo) obteve êxito em recurso interposto junto ao Superior Tribunal Militar (STM), que decidiu, por unanimidade, reformar a sentença de primeira instância e condenar dois soldados do Exército Brasileiro pela prát. . .29 de agosto de 2025
PGJM recebe visita de ministro do STM
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar recebeu, no dia 28 de agosto, a visita do ministro do Superior Tribunal Militar, almirante de Esquadra Celso Luiz Nazareth, acompanhado pelo comandante do Pessoal de Fuzileiros Navais da Marinha, vice-almirante Pedro Luiz Gueiros Taulois.. . .29 de agosto de 2025