Notícias
Aposentadoria da subprocuradora-geral de Justiça Militar Maria Ester Henriques Tavares
A Portaria nº 3/PGJM, de 14 de janeiro de 2026, que concede aposentadoria voluntária à subprocuradora-geral de Justiça Militar Maria Ester Henriques Tavares, foi publicada hoje (23/1) no Diário Oficial da União. Trajetória – Maria Ester Henriques Tavares é natu. . .23 de janeiro de 2026
SECRIN/MPM e Embaixada de Angola reúnem-se para tratar aspectos do termo de cooperação
No dia 20 de janeiro, a Procuradoria-Geral de Justiça Militar (PGJM) recebeu a visita de comitiva da Embaixada da República de Angola no Brasil, chefiada pelo embaixador Manuel Eduardo dos Santos e Silva Bravo. O encontro contou com a presença do procurador-geral de Justi. . .23 de janeiro de 2026
MPM presta homenagem à subprocuradora-geral Maria Ester Henriques Tavares
A subprocuradora-geral de Justiça Militar Maria Ester Henriques Tavares foi homenageada, no dia 21 de janeiro, pelos membros e servidores da Procuradoria-Geral de Justiça Militar e Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF, em solenidade que destacou seus mais de 33 ano. . .22 de janeiro de 2026
Promotores publicam artigo na Revista do MPM
Os promotores de Justiça Militar Milord José Guimarães Silva e Murilo Antonio dos Santos enviaram o artigo “A fixação do valor mínimo de indenização na Justiça Militar da União”, publicado na edição n. 50 (1º sem./2026) da Revista do Ministério Público Militar. . .20 de janeiro de 2026
PJM Porto Alegre/RS divulga o local, data e horário das provas para seleção de Residentes
A Coordenação do processo público de seleção de residentes da PJM/POA/RS, torna públicos a homologação das inscrições e o Edital que informa a realização das provas no dia 28/01/2026, no horário das 13h às 17h, no Auditório da Procuradoria Regional da República d. . .15 de janeiro de 2026
Lei institui Dia de Luto e de Memória às Mulheres vítimas de feminicídio
Está em vigor a Lei nº 15.334, sancionada no dia 8 de janeiro de 2026, que institui, no calendário nacional, o dia 17 de outubro como data de Luto e de Memória às Mulheres vítimas de feminicídio. A data lembra o caso de Eloá Cristina Pimentel, morta pelo ex-namorado em 2. . .14 de janeiro de 2026
Iniciadas as publicações da Revista do MPM em 2026
O Conselho Editorial do Ministério Público Militar iniciou os trabalhos de 2026 com a publicação da edição ordinária 1º semestre. O primeiro artigo lançado está disponível na nova seção intitulada “Autores Convidados” e trata de assunto que atualmente vem tirand. . .7 de janeiro de 2026
PJM Porto Alegre – RS divulga relação de inscrições homologadas do Programa de Residência
A Coordenação do processo seletivo do Programa de Residência da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre – RS torna pública a relação de candidatos que tiveram as inscrições homologadas. As informações sobre o dia, horário e local das provas serão divulg. . .19 de dezembro de 2025
PJM Rio de Janeiro recebe visita institucional de conselheira nacional do Ministério Público
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro (PJM Rio de Janeiro/RJ) recebeu hoje (18/12) a visita institucional da conselheira nacional do Ministério Público (CNMP), Fabiana Costa Oliveira Barreto, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais. A cons. . .18 de dezembro de 2025
PJM Bagé/RS divulga Edital do Programa de Residência Jurídica
A Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS lançou Edital do processo público de seleção de residência para formação de quadro de reserva para admissão de candidatos ao Programa de Residência Jurídica, conforme disposto na Portaria PGJM nº 203 de 03/10/2022 e as . . .17 de dezembro de 2025
MPM na posse do presidente do CNPG
O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, esteve presente, no dia 16 de dezembro, na Cerimônia de Posse do presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Pedro Maia, procurador-geral de Ju. . .17 de dezembro de 2025
Sessão Solene de Encerramento do Ano Judiciário na Auditoria da 5ª CJM em Curitiba/PR
A Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR participou, na manhã desta terça-feira (16/12), da Sessão Solene de Encerramento do Ano Judiciário na Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar (5ª CJM), realizada na capital paranaense. A cerimônia contou com. . .16 de dezembro de 2025
PJM São Luís MA representa MPM em atividades institucionais e acadêmicas na capital, em Alcântara e Imperatriz
A Procuradoria de Justiça Militar em São Luís/MA desenvolveu e participou de atividades institucionais e acadêmicas no mês de dezembro. Os eventos priorizaram a difusão de conhecimento jurídico, a prevenção de condutas ilícitas no âmbito das Forças Armadas e o diálo. . .16 de dezembro de 2025
Procurador-Geral é agraciado com o Colar de Honra do Ministério Público do Espírito Santo
Em cerimônia realizada na noite desta segunda-feira (15/12), o procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, foi agraciado com o Colar de Honra do Ministério Público, entregue pelo Colégio de Procuradores de Justiça (COPJ) do Ministério Público do Esta. . .16 de dezembro de 2025
PGJM divulga aviso de local, data e horário das provas para seleção de residente de História
A Coordenação do 2º Processo Público de Seleção de Residentes da PGJM divulgou a Lista de Candidatos Homologados bem como o Aviso de local, data e horário das provas para contratação de residente do curso de História. As provas serão realizadas no dia 30 de janeiro de. . .15 de dezembro de 2025
MPM prestigia reinauguração da sede da DPU no Rio de Janeiro
O Ministério Público Militar foi representado pelo promotor de Justiça Militar Milord José Guimarães Silva na cerimônia de reinauguração da sede da Defensoria Pública da União (DPU) no Rio de Janeiro (RJ), ocorrida no dia 10 de dezembro. De acordo com a defensora p. . .15 de dezembro de 2025
PJM São Luís/MA obtém manutenção da prisão preventiva de civis por invasão ao 24º BIS
A Procuradoria de Justiça Militar em São Luís/MA obteve duas decisões sucessivas favoráveis do juízo da 8ª Circunscrição Judiciária Militar, em Belém/PA, que decretou e manteve prisão preventiva de três civis envolvidos na invasão do 24º Batalhão de Infantaria de. . .15 de dezembro de 2025
PJM Fortaleza/CE realiza palestras na Escola de Aprendizes Marinheiros e na Base Aérea de Fortaleza
Alunos da Escola de Aprendizes Marinheiros do Ceará (EAMCE) assistiram palestras proferidas pela procuradora de Justiça Militar Sandra Mara Regis e pelo promotor de Justiça Militar Fernando Teófilo Campos sobre o tema “O MPM e o Crime Militar”, no dia 03 de dezembro. . . .15 de dezembro de 2025
Ministério Público lança campanha nacional para reforçar a proximidade e o diálogo com a sociedade
"Ministério Público presente, comprometido com a nossa gente": esta é a mensagem da instituição que defende os direitos do cidadão, de todos os brasileiros. A divulgação inicia neste domingo, 14 de dezembro, Dia Nacional do Ministério Público, e quer promover uma maior. . .14 de dezembro de 2025
Superior Tribunal Militar homenageia subprocuradora-geral Maria Ester Henriques Tavares em sua última sessão
Durante a sessão de julgamento desta quinta-feira (11/12), o Superior Tribunal Militar (STM) prestou uma homenagem à subprocuradora-geral de Justiça Militar Maria Ester Henriques Tavares, que participou pela última vez das atividades daquela Corte representando o Ministério. . .12 de dezembro de 2025