A Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE terá o expediente suspenso no dia 13 de abril de 2026 em razão do feriado municipal especial criado para a comemoração dos 300 anos de fundação da capital cearense, conforme a Lei 11649/26, aprovada aprovada em abril.

De acordo com o texto da Lei proposta pelo Poder Executivo e aprovada pela Câmara, o feriado é válido apenas em 2026, para que a suspensão das atividades em todos os setores da sociedade facilite a participação da população nas comemorações oficiais do tricentenário da cidade.