O Ministério Público Militar realizará o reembolso de despesas com vacinação na rede privada aos membros, servidores, residentes e estagiários em atividade, observados os critérios de faixa etária, condições de saúde e calendário, definidos pelo Departamento de Atenção à Saúde (DAS), bem como os limites financeiros.
Vacinas contempladas:
Influenza (Gripe): todas as idades | Dose única (01/04 a 15/05/2026) | Reembolso até R$ 100,00;
Pneumo 20 (Pneumonia): acima de 60 anos ou com comorbidades | Dose única (01/04 a 15/06/2026) | Reembolso até R$ 250,00;
HPV: até 45 anos | 3 doses (01/04 a 15/05, 01/06 a 15/07 e 01/10 a 30/11/2026) | Reembolso até R$ 450,00 por dose;
Herpes Zoster: acima de 50 anos | 2 doses (01/04 a 15/05 e 01/06 a 15/07/2026) | Reembolso até R$ 450,00 por dose.
Para a vacina Pneumo 20, interessados fora da faixa etária que possuam comorbidades deverão solicitar autorização prévia ao DAS, mediante apresentação de relatório médico ou exame comprobatório.
Reembolso – O pedido deverá ser instruído no SEI com Nota Fiscal (ou documento equivalente) emitida por estabelecimento registrado na ANVISA, contendo: identificação da vacina (com lote), nome e CPF do beneficiário, data da aplicação e valor pago. O reembolso fica limitado ao valor efetivamente pago, respeitados os tetos estabelecidos.
Prazo – Até 30 de julho de 2026 para todas as vacinas e doses;
Excepcionalmente, para a 3ª dose do HPV, até 4 de dezembro de 2026.
O Ministério Público Militar reforça a importância da vacinação como medida essencial de proteção à saúde individual e coletiva, colocando o Departamento de Atenção à Saúde (DAS) à disposição para esclarecimentos adicionais.
