A Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho/RO realizou, entre os dias 3 e 5 de março, o 2º Ciclo de Palestras sobre Prevenção à Prática de Crimes Militares. A iniciativa teve como objetivo principal orientar militares sobre os crimes de maior incidência no âmbito das organizações militares, bem como reforçar medidas preventivas e a importância da conduta ética, disciplinada e alinhada aos preceitos legais que regem a carreira militar.

Durante o ciclo, o promotor de Justiça Militar João Carlos de Figueiredo Rocha ministrou palestras na 17ª Brigada de Infantaria de Selva, no 5º Batalhão de Engenharia de Construção e na Base Aérea de Porto Velho, alcançando mais de 500 militares, entre recrutas, praças e oficiais. As apresentações permitiram a interação direta do público com o promotor, que esclareceu dúvidas e abordou situações práticas do cotidiano castrense.

O promotor enfatizou que muitos desses delitos podem ser evitados por meio do conhecimento da legislação penal militar, da observância rigorosa das normas internas e da adoção de uma postura preventiva e responsável no exercício das funções militares.

Na oportunidade do Ciclo, os integrantes da PJM Porto Velho realizaram reuniões com os comandantes e as respectivas assessorias jurídicas para tratar de casos em trâmite nas organizações militares.

No dia 4 de março, a PJM Porto Velho recebeu a visita institucional de uma comitiva do 9º Distrito Naval, chefiada pelo comandante da unidade, vice-almirante André Luiz de Andrade Félix. A comitiva foi recebida pelo promotor João Carlos de Figueiredo Rocha, ocasião em que foram discutidos temas relacionados à atuação do 9º Distrito Naval e à Justiça Militar da União, reforçando o diálogo institucional e a cooperação entre os órgãos.

Também integraram a comitiva o chefe do Estado-Maior do Comando do 9º Distrito Naval, contra-almirante Sérgio Tadeu Leão Rosário, e o capitão dos portos de Porto Velho, capitão de fragata Alessandro Freitas dos Santos.

Encerrando a agenda institucional, no dia 6 de março, o promotor João Carlos de Figueiredo Rocha prestigiou a solenidade de inauguração da nova sede da Escola Superior do Ministério Público de Rondônia (Empro).