NotÃcias
Procurador ministra aula inaugural em Curso de Perito Criminal Militar
O procurador de Justiça Militar Luciano Moreira Gorrilhos, da 1ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, ministrará a aula inaugural da 3ª Turma do Curso Especial de Perito Criminal Militar (C-Esp-PCM) amanhã (5), à s 15 horas, no auditório da OdontoclÃnica Ce. . .4 de março de 2020
Concurso da ANMPM seleciona artigos sobre o centenário do MPM
A Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM) lançou Edital para seleção de artigos cientÃficos sobre o tema 100 anos do Ministério Público Militar. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até as 18 horas do dia 30/06/2020 por meio do e-mai. . .4 de março de 2020
Seminário de Direito e Processo Administrativo Disciplinar Militar
Estão abertas as inscrições para o Seminário de Direito e Processo Administrativo Disciplinar Militar, a ser realizado nos dias 9 e 10 de março na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em BrasÃlia. As inscrições devem ser feitas no link do Seminário no endereço: http. . .3 de março de 2020
MPM prestigia sabatina de indicados ao CNMP no Senado
O procurador-geral de Justiça Militar Jaime de Cássio Miranda e os subprocuradores-gerais de Justiça Militar Marcelo Weitzel, representante do MPM no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e Antônio Pereira Duarte prestigiaram nesta tarde (3) a sabatina dos indica. . .3 de março de 2020
MPM denuncia dois militares por morte em blitz no Rio de Janeiro
A 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro ofereceu denúncia contra dois militares pela morte de um jovem e lesões provocadas em um menor durante posto de bloqueio de vias montado na Estrada São Pedro de Alcântara, Vila Militar, no Rio de Janeiro, em 5 de abril. . .3 de março de 2020
Seminário de Direito Humanitário, Direitos Humanos e Missões de Paz
O Ministério Público Militar e Instituto Brasileiro de Direito Militar e Humanitário (IBDMH) realizarão, nos dias 24 e 25 de março, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, o Seminário de Direito Humanitário, Direitos Humanos e Missões de Paz. As inscrições já estã. . .2 de março de 2020
PJM Santa Maria: abertura de processo seletivo de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria/RS divulgou o Edital PJM/SM nº 01, de 2 de março de 2020, do processo seletivo com vistas à formação do quadro de reserva para contratação de estagiários de nÃvel superior – curso Direito. As inscrições deverão se. . .2 de março de 2020
Conexão MP: no primeiro podcast de 2020, Aras fala sobre a retomada de obras paralisadas no paÃs
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com a Procuradoria-Geral da República, lança nesta segunda-feira, 2 de março, o Conexão MP, programa que tem como objetivo o estreitamento do diálogo com membros e servidores do Ministério Público. Em format. . .2 de março de 2020
Procurador-geral visita a POUPEX
O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, foi recebido nesta tarde (28) pelo presidente da Associação de Poupança e Empréstimo – POUPEX, o general de Exército R1 Araken de Albuquerque. Durante a visita institucional, o procurador-geral comunicou o c. . .28 de fevereiro de 2020
PGJM divulga edital para seleção de estagiários
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar divulgou o Edital nº 1/PGJM, de 27 de fevereiro de 2020, do processo seletivo para formação de quadro de reserva para contratação de estagiários de nÃvel superior, destinado aos cursos de Informática/Desenvolvimento de Sistemas e. . .28 de fevereiro de 2020
Seleção para serviço voluntário na PJM BrasÃlia – prorrogação de prazo de inscrição
A Procuradoria de Justiça Militar em BrasÃlia prorrogou, até as 23h59 do dia 6 de março de 2020, o prazo de inscrição do processo de recrutamento para prestador de serviço voluntário em Direito. De acordo com o Edital de 31 de janeiro de 2020, poderão prestar serviço . . .21 de fevereiro de 2020
MPM no jantar em homenagem ao vice-governador do DF
O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, e o subprocurador-geral e presidente da ANMPM, Antônio Pereira Duarte, acompanhados de suas esposas, participaram, ontem (20), de jantar em homenagem ao vice-governador do Distrito Federal, Paco Britto, oferecido . . .21 de fevereiro de 2020
MPM acompanha ações de GLO das Forças Armadas no Ceará
O procurador de Justiça Militar Antonio Cerqueira, da Procuradoria de Justiça Militar de Fortaleza, irá acompanhar a atuação das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem no Estado do Ceará. A portaria de designação,nº 33 /PGJM, foi assinada ontem (20) pelo procurad. . .21 de fevereiro de 2020
PGJM abrirá o 1º processo seletivo de estagiários de 2020
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar – PGJM informa que abrirá o 1° Processo Seletivo Público de Estagiários de 2020, previsto para o dia 2 de março de 2020, para a contratação de estudantes dos cursos de Informática/Desenvolvimento de Sistemas e Informática/Supo. . .17 de fevereiro de 2020
Manual de Direito Processual Penal Militar
Lançada a 4ª edição revista, atualizada e ampliada do Manual de Direito Processual Penal Militar – volume único (2020), de autoria do promotor de Justiça Militar CÃcero Robson Coimbra Neves. A publicação integra a Coleção Manuais Volume Único da editora Juspodivm. . . .14 de fevereiro de 2020
Procurador faz palestra no 8º Distrito Naval/RJ
O procurador de Justiça Militar Ailton José da Silva ministrou palestra no Comando do 8º Distrito Naval/Rio de Janeiro, no último dia 11, sobre os temas Investigação Criminal, Auto de Prisão em Flagrante, Crimes Militares e Crimes de Assédio Moral e Assédio Sexual nas F. . .13 de fevereiro de 2020
Deliberações da 264ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizou nesta manhã (12), na Sala do CSMPM, a 264ª Sessão Ordinária. Nas comunicações institucionais, o presidente do CSMPM e procurador-geral, Jaime Cassio Miranda, entre outros avisos, informou que, nesta tarde, serÃ. . .12 de fevereiro de 2020
PJM Santa Maria – seleção de estagiários de Direito
A Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria informa que abrirá a 8ª Seleção para Estagiários de Direito, com inscrições previstas para o perÃodo de 4 a 13 de março de 2020. As Instituições de Ensino que ainda não possuem convênio com o Ministério Público M. . .11 de fevereiro de 2020
PJM BrasÃlia abre seleção para serviço voluntário
A Procuradoria de Justiça Militar em BrasÃlia abriu processo de recrutamento para prestador de serviço voluntário em Direito. Poderão prestar serviço voluntário quaisquer cidadãos com idade mÃnima de 18 anos que estejam cursando ou tenham concluÃdo curso superior em Di. . .11 de fevereiro de 2020
264ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar estará reunido na próxima quarta-feira (12), às 10 horas, na Sala do CSMPM na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, para a 264ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: o processo SEI/MPM 19.03.0000.0005053/2019-09, pro. . .10 de fevereiro de 2020