NotÃcias
Aprovada proposta do conselheiro Marcelo Weitzel para criação do Memorial do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, durante a 4ª Sessão do Plenário por Videoconferência de 2020, realizada ontem (12), proposta de resolução que cria o Memorial do CNMP, seu Conselho Curador e dá outras providências.. . .13 de maio de 2020
Nota de Falecimento – Durval Ayrton Moura de Araújo
Com pesar comunicamos o falecimento do procurador de Justiça Militar aposentado Durval Ayrton Moura de Araújo ocorrido hoje (12) em São Paulo/SP. Durval Ayrton Moura de Araujo estava com 100 anos, começou suas atividades na Justiça Militar como defensor dativo substituto,. . .12 de maio de 2020
Edital de chamada de artigos para a revista A viṣo do Minist̩rio P̼blico sobre o sistema prisional brasileiro Р2020
A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), prorrogou, até o dia 5 de junho de 2020, o prazo para submissão de artigos à Revista A visão do Ministério Público sob. . .12 de maio de 2020
Procurador-geral Antônio Duarte tem reunião com o coordenador da CCR
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, teve uma reunião nesta manhã (11) com o novo coordenador da Câmara de Coordenação e Revisão, o subprocurador-geral Edmar Jorge de Almeida. No encontro, foram tratadas questões acerca do futuro da CCR, e. . .11 de maio de 2020
75 anos do Dia da Vitória
Neste 8 de maio, o mundo comemora o 75º aniversário do término da Segunda Guerra Mundial. A data, conhecida como Dia da Vitória, celebra o fim dos combates. É dia também de homenagear os pracinhas que lutaram bravamente, entre eles os mais de 25 mil homens da Força Exp. . .8 de maio de 2020
ConstituÃda primeira Força-Tarefa do MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar (CSMPM), durante a 265ª Sessão Ordinária realizada ontem (29), autorizou a constituição de Força-Tarefa para apurar a prática de ilÃcitos penais militares. A proposta de criação da Força-Tarefa foi anteriormente apro. . .30 de abril de 2020
Conselho Superior realiza primeira Sessão Ordinária por videoconferência do MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizou nesta manhã (29) a primeira Sessão Ordinária por videoconferência da história da Instituição. A 265ª Sessão Ordinária foi também a primeira sob a presidência do procurador-geral de Justiça Militar, AntÃ. . .29 de abril de 2020
Aprovação de Contas do MPM pelo TCU
O Tribunal de Contas da União - TCU aprovou por unanimidade as contas do Ministério Público Militar relativas ao exercÃcio de 2018, dando quitação plena aos responsáveis, conforme consta no Acórdão nº 4072/2020-TCU, Primeira Câmara. . . .29 de abril de 2020
Aniversário do Centro de Memória do Ministério Público Militar (CMMPM)
Inaugurado no dia 30 de março de 2016, o Centro de Memória do Ministério Público Militar (CMMPM) completou 4 anos no mês passado. O CMMPM é a vitrine, na qual é exposto o trabalho realizado pela Seção de Memória Institucional, em conjunto com diversas outras unidades. . .28 de abril de 2020
Contatos com as Procuradorias de Justiça Militar
Em decorrência do que foi estabelecido na Portaria PGR/MPU nº 76, as Procuradorias de Justiça Militar informam seus telefones de contato enquanto perdurar a suspensão de atividades presenciais nas unidades do MPM: PJM Bagé/RS – (53) 99954-0876 – Ciro da Silva Vaz. . .27 de abril de 2020
Contatos com a Procuradoria-Geral de Justiça Militar
Em decorrência do estabelecido na Portaria PGR/MPU nº 76, a PGJM informa seus principais telefones de contato, enquanto perdurar a suspensão de atividades presenciais nas unidades do MPM: Gabinete do Procurador-Geral de Justiça Militar – Antônio Pereira Duarte – (61). . .27 de abril de 2020
Exército edita portaria de adoção do Manual de PolÃcia Judiciária Militar
O Comando do Exército editou a Portaria nº 383 adotando o Manual de PolÃcia Judiciária Militar no âmbito do Exército Brasileiro. Segundo o documento, o normativo deverá ser observado quando do planejamento das instruções de formação e aperfeiçoamento do Exército. . . .27 de abril de 2020
Conselho Superior realiza a 265ª Sessão Ordinária por videoconferência
O Conselho Superior do Ministério Público Militar estará reunido na próxima quarta-feira (29), às 10 horas, por videoconferência, para a 265ª Sessão Ordinária. O MPM optou pelo sistema WEBEX para realização da Sessão remota. Os conselheiros do CSMPM já receberam um . . .27 de abril de 2020
Reunião CNPG: medidas de segurança na normalização de expediente nos MPs foram tema de debates por videoconferência
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou nesta quinta-feira, 24 de abril, sua primeira reunião ordinária sob o comando do novo presidente do colegiado, Fabiano Dallazen. Em função das medidas de isolamento soc. . .24 de abril de 2020
PGJM participa de primeira reunião remota do CNPG
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participou nesta manhã (24) de sua primeira Reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), realizada de forma inédita pelo sistema de videoconferência. Na ocasião, foi saudado pelo novo preside. . .24 de abril de 2020
Designados os membros do MPM que integrarão o GIAC-COVID19
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, encaminhou ofÃcios ao procurador-geral da República, Augusto Aras, com a relação de membros do Ministério Público Militar designados, pela Portaria PGJM nº 94 e pela Portaria PGJM nº 96, para atuar na Coord. . .23 de abril de 2020
O Conselho Editorial do MPM lança a edição 32 da Revista do MPM
O Conselho Editorial do Ministério Público Militar lançou hoje (23) a edição 32 da Revista do MPM, que traz ao todo 23 artigos bem atualizados e com temas variados dentro da área do Direito Militar e do Direito comum; e uma nota em defesa da Segurança Pública. A edi. . .23 de abril de 2020
Ouvidoria do MPM continua atendendo pelos canais eletrônicos
Mesmo com a suspensão dos atendimentos presenciais em todo o Ministério Público por conta da pandemia do covid-19, a Ouvidoria do MPM continua funcionando normalmente. Os contatos devem ser feitos exclusivamente por meio eletrônico, pelo Formulário, disponÃvel no ende. . .22 de abril de 2020
Procurador-geral Antônio Duarte visita ministro da Defesa
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, esteve nesta tarde (22) no Ministério da Defesa (MD) para uma reunião com o ministro, general de Exército Fernando Azevedo e Silva. Na visita de cortesia, a primeira no cargo de procurador-geral, Antônio D. . .22 de abril de 2020
NOTA PÚBLICA – PGR
O Estado Democrático de Direito e o Ministério Público brasileiro A propósito dos eventos noticiados neste domingo (19), o procurador-geral da República, Augusto Aras, reitera discurso proferido na sexta-feira (17) na solenidade virtual de posse da nova direção do Conse. . .20 de abril de 2020