Notícias
Suspenso recrutamento para Serviço Voluntário na PJM Brasília
A Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF informa que, em decorrência da Portaria nº 49/PGJM, de 12 de março de 2020, a qual estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e a classificação de pandemia declarada pela . . .19 de março de 2020
Adiada a prova objetiva do 12º CPJM
O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, assinou nesta tarde (18) edital adiando a prova objetiva do 12º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar – 12º CPJM. No documento, ele esclarece que a decisão foi motivada pelas medidas de contenç. . .18 de março de 2020
DAS – orientações sobre o coronavírus
O Departamento de Atenção à Saúde (DAS) reforça as recomendações para que o público do Ministério Público Militar evite sair às ruas. Circulem só quando necessário, para abastecer a despensa, por razões médicas ou de trabalho, pondera a equipe do DAS. Em algu. . .17 de março de 2020
SUSPENSO – Seminário de Direito Humanitário, Direitos Humanos e Missões de Paz
Foi suspenso o Seminário de Direito Humanitário, Direitos Humanos e Missões de Paz, que seria realizado nos dias 24 e 25 de março na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília. A decisão foi tomada em virtude da classificação de pandemia pela Organização Mundi. . .17 de março de 2020
Eleição para Procurador-Geral de Justiça Militar – candidaturas deferidas
A Comissão Geral Eleitoral publicou hoje (17), no Diário Oficial da União, o Edital nº 3, com a relação das candidaturas deferidas para a 15ª Eleição para Procurador-Geral de Justiça Militar. Concorrem ao cargo: o procurador de Justiça Militar Antonio Cerqueira; o sub. . .17 de março de 2020
16 de março – Dia Nacional do Ouvidor
Dia 16 de março é comemorado o Dia Nacional do Ouvidor. Em novembro de 2016 foi criada a Ouvidoria do Ministério Público Militar. Até então, as atribuições de ouvidoria na Instituição eram exercidas pelo Serviço de Atendimento ao Cidadão do MPM. A ouvidora-geral do M. . .16 de março de 2020
Suspenso processo de seleção de estagiários na PGJM
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar divulgou o Edital nº 2/PGJM, de 13 de março de 2020, que suspende as confirmações das inscrições referentes ao 1º Processo Seletivo de Estagiário da PGJM, previstas para o período de 16 a 27 de março de 2020. As demais etapas d. . .13 de março de 2020
Portaria MPM estabelece medidas preventivas contra o COVID-19
O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, assinou nesta tarde (13) a Portaria nº 49 /PGJM fixando medidas temporárias para prevenir o contágio do coronavírus COVID-19 no Ministério Público Militar. A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que. . .13 de março de 2020
Servidores da PJM Rio de Janeiro são homenageados com a Ordem do Mérito MPM
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro sediou ontem (12) cerimônia de outorga da Ordem do Mérito Ministério Público Militar (ONMPM). Foram homenageados servidores da PJM Rio de Janeiro agraciados nos últimos anos com a comenda. Em discurso proferido durant. . .13 de março de 2020
PJM São Paulo ministra aula no 13° Regimento de Cavalaria Mecanizado
O Promotor de Justiça Militar Luís Antônio Grigoletto, da PJM São Paulo, realizou na manhã de hoje (13) inspeção carcerária no 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado, em Pirassununga/SP. Na ocasião, a pedido do comandante, ten cel Daniel Coutinho e Souza, ministrou aul. . .13 de março de 2020
REVISTA DO MPM: PRORROGADO O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE ARTIGOS
O Conselho Editorial do MPM informa que o prazo para recebimento de artigos para 32ª edição da Revista do MPM foi prorrogado para o dia 6 de abril. . . .12 de março de 2020
CNMP ratifica decisão que impede investigação do MPF sobre mortes em Guadalupe
Durante a 3ª Sessão Ordinária de 2020, ocorrida terça-feira (9), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por maioria, negou provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo Ministério Público Federal e manteve a decisão de 11 de junho de 2019, que julgou p. . .11 de março de 2020
PGJ do MPRS Fabiano Dallazen é eleito presidente do CNPG
O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, participou hoje (11) da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na PGJM. Durante a reunião, o procurador-geral de Justiça do Minist. . .11 de março de 2020
Revista do MPM: prazo final para recebimento de artigos
No próximo dia 15, domingo, encerra-se o prazo para envio de artigos para a edição de nº 32 da Revista do MPM, conforme edital de chamadas de artigos, publicado em 7 de fevereiro deste ano. EDITAL DE CHAMADA DE ARTIGOS PARA A PRÓXIMA EDIÇÃO DA REVISTA DO MPM O Consel. . .11 de março de 2020
Abertura do Seminário de Direito e Processo Administrativo Disciplinar Militar
Foi aberto nesta manhã, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, o Seminário de Direito e Processo Administrativo Disciplinar Militar, organizado pelo MPM com a apoio da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM) e do Instituto Brasileiro de Direito Milita. . .9 de março de 2020
PJM Rio de Janeiro restabelece competência do Conselho Especial de Justiça para processar e julgar denunciados
Recurso interposto pela 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro foi provido pelo Superior Tribunal Militar. Com a decisão unânime do Plenário do STM, foi restabelecida a competência do Conselho Especial de Justiça (CEJ) para o Exército para o processamento . . .9 de março de 2020
Promotor de Justiça Militar irá atuar na lava jato no Rio de Janeiro
O promotor de Justiça Militar e coordenador do Centro de Apoio à Investigação (CPADSI), Luiz Felipe Carvalho Silva, foi cedido para atuar na Força-Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro, com desoneração de até 50% de suas atribuições ordinárias no Ministério Público . . .9 de março de 2020
Dia Internacional das Mulheres de 2020 terá como foco a igualdade de direitos
Em 2020, o Dia Internacional das Mulheres (8 de março) terá como tema “Eu sou a Geração Igualdade: concretizar os direitos das mulheres”. O mote está alinhado com a nova campanha multigeracional da ONU Mulheres, Geração Igualdade, que marca o 25º aniversário da Decl. . .7 de março de 2020
Denúncia da PJM Rio de Janeiro por estelionato é recebida
A denúncia oferecida pela 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro contra cabo reformado da Marinha foi recebida após Recurso Ministerial interposto no Superior Tribunal Militar. O denunciado responderá pela prática do delito militar de estelionato, previsto n. . .5 de março de 2020
Promotor lança livro sobre as bases do Direito Penal Militar
O promotor de Justiça Militar Nelson Lacava Filho acaba de lançar pela editora D’Plácido o livro Bases do Sistema de Direito Penal Militar. A obra foi o tema da tese de doutorado que apresentou à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e com a qual conquistou o . . .5 de março de 2020