Notícias
Composição MPM biênio 2020/2022
Publicadas no Diário Oficial de hoje (14) as portarias com as designações e nomeação para os cargos de vice-procurador-geral de Justiça Militar, chefe do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça Militar e coordenadora do Centro de Apoio à Investigação – CPADSI para o . . .14 de abril de 2020
Antônio Duarte toma posse como Procurador-Geral de Justiça Militar
O procurador-geral da República, Augusto Aras, empossou nesta tarde (13) o procurador-geral de Justiça Militar Antônio Pereira Duarte e o novo secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jaime de Cassio Miranda. Em decorrência das medidas de dis. . .13 de abril de 2020
Covid-19 – PJM Curitiba emite Recomendação sobre presos em unidades militares
A Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba emitiu Recomendação, aos comandos militares situados nos Estados do Paraná e de Santa Catarina, com esclarecimentos e orientações referentes aos presos judiciais e disciplinares enquanto perdurar a pandemia de Covid-19. A Recom. . .13 de abril de 2020
Jaime de Cassio Miranda – palavras de despedida
Leia abaixo mensagem do procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, acerca do encerramento de seu mandato à frente do Ministério Público Militar. “Palavras de despedida Hoje, dia 12 de abril de 2020, domingo de Páscoa, que significa “passagem”, e. . .12 de abril de 2020
Jaime de Cassio é nomeado Secretário-Geral do CNMP
Foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (9), Seção 2, a Portaria CNMP-Presi nº 54, de 7 de abril de 2020, com a nomeação do procurador de Justiça Militar Jaime de Cassio Miranda para o cargo de Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNM. . .10 de abril de 2020
ASI – alerta para mensagens falsas sobre o Covid-19
A Assessoria de Segurança Institucional (ASI) alerta a todos sobre a circulação de mensagens eletrônicas falsas (e-mail, SMS, WhatsApp) tratando de questões relacionadas ao Covid-19 como: estatísticas de infecção, acompanhamento online do quantitativo de atingidos, entre. . .2 de abril de 2020
1º de abril – Dia da Justiça Militar da União
. . .1 de abril de 2020
MPM denuncia militar por assédio sexual no Rio de Janeiro
A 1ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro ofereceu denúncia contra militar pela prática do crime de assédio sexual, previsto no artigo 216-A do Código Penal Militar. O sargento foi denunciado pelo fato de, no dia 20/3/2019, ter assediado sexualmente aluna do . . .31 de março de 2020
MPM e o Covid-19
Contatos com a Procuradoria-Geral de Justiça MilitarContatos com a Procuradoria de Justiça MilitarCriado o Gabinete Integrado de Acompanhamento ao enfrentamento à epidemia - GIAC-Covid-19 - 26/3/2020 CCR realiza sessão virtual de julgamento - 25/3/2020CNPG lança página ele. . .30 de março de 2020
Antônio Duarte nomeado Procurador-Geral de Justiça Militar
O procurador-geral da República, Augusto Aras, assinou nesta tarde (27) a Portaria PGR/MPU nº 82, nomeando o subprocurador-geral de Justiça Militar Antônio Pereira Duarte para o cargo de Procurador-Geral de Justiça Militar, para um mandato de dois anos, contados a partir de. . .27 de março de 2020
Ouvidora do MPM é nomeada vice-presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do MP
A ouvidora do Ministério Público Militar, a procuradora de Justiça Militar Maria de Lourdes Souza Gouveia, tomou posse nesta data (27) no cargo de vice-presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), para mandato de um an. . .27 de março de 2020
Criado pelo CNMP o Gabinete Integrado de Acompanhamento ao Enfrentamento à Epidemia – Giac-Covid-19
O Conselho Nacional do Ministério Público instituiu o Gabinete Integrado de Acompanhamento ao Enfrentamento à Epidemia (Giac-Covid-19), com a finalidade de coordenador e integrar todos os ramos e membros do Ministério Público. Um dos principais objetivos do Giac-Covid-19. . .26 de março de 2020
Resultado da 15ª Eleição para Procurador-Geral de Justiça Militar
A Comissão Geral Eleitoral acaba de divulgar o resultado da 15ª Eleição para Procurador-Geral de Justiça Militar, encerrada há pouco: subprocurador-geral de Justiça Militar Antônio Pereira Duarte, 54 votos; procurador de Justiça Militar Antonio Cerqueira, 20 votos; e, p. . .25 de março de 2020
CCR realiza Sessão Virtual de Julgamento
A Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Militar está realizando, de hoje (25) até sexta-feira (27), a 1ª Sessão Virtual de Julgamento da CCR. A medida foi adotada levando-se em consideração a implantação do regime de trabalho domiciliar (teletrabalh. . .25 de março de 2020
CNPG lança página eletrônica com informações e ações do MP para controle do Covid-19
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) desenvolveu uma página eletrônica (http://mpbrasileiro-coronavirus.com.br/) voltada à divulgação das ações e materiais de apoio elaborados por todos os Ministérios Públicos no tocante ao controle social em meio à pandem. . .25 de março de 2020
Click-Saúde – fique em casa com saúde
A Portaria PGJM nº 57/2020 fixou medidas temporárias para prevenir o contágio pelo COVID-19 e colocou em vigor ações com impactos na saúde e na qualidade de vida de todos, entre as quais o trabalho domiciliar no MPM. Mas você sabia que para que o trabalho domiciliar . . .25 de março de 2020
PJM Brasília – militar é condenado por envenenamento
A denúncia feita pela 1ª Procuradoria de Justiça Militar em Brasília contra sargento da Aeronáutica foi julgada parcialmente procedente pelo Conselho Permanente de Justiça para a Aeronáutica da 1ª Auditoria da 11ª CJM em Brasília. O acusado foi condenado a 15 anos e 0. . .23 de março de 2020
DGP – centenas de cursos a distância
A Divisão de Desenvolvimento de Pessoas informa que centenas de cursos de extensão foram disponibilizados gratuitamente por diferentes instituições de ensino. Em tempos de isolamento social, é uma oportunidade para aprender algo novo, desenvolver. . .20 de março de 2020
Ouvidoria do MPM: contato pelos canais eletrônicos
A Ouvidoria do Ministério Público Militar informa que mesmo com a suspensão das atividades presenciais em todo o MPU, prevista na Portaria PGR/MPU nº76, continuará atendendo a todas as demandas. Para tanto, solicita que os contatos sejam feitos exclusivamente pelo Formulár. . .19 de março de 2020
Portaria determina teletrabalho em todas as unidades do MPU
A partir desta quinta-feira (19) membros e servidores, estagiários e colaboradores do Ministério Público da União (MPU) deverão trabalhar de casa. A medida foi determinada em portaria do procurador-geral da República e tem o objetivo de reduzir o contato pessoal. A determi. . .19 de março de 2020