Foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (9), Seção 2, a Portaria CNMP-Presi nº 54, de 7 de abril de 2020, com a nomeação do procurador de Justiça Militar Jaime de Cassio Miranda para o cargo de Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a partir de 13 de abril de 2020.

De acordo com o presidente do CNMP e procurador-geral da República, Augusto Aras, a escolha de Jaime de Cassio Miranda para o cargo de secretário-geral do CNMP objetiva reforçar o caráter nacional do CNMP, refletindo a representatividade de todos os ramos do MPU, bem como dos Ministérios Públicos dos Estados.

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e a Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), por meio de ofícios encaminhados por seus presidentes, manifestaram apoio à nomeação de Jaime de Cassio. Os procuradores-gerais de Justiça, durante a última reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), ocorrida em Brasília, também já haviam manifestado aprovação pela escolha de Jaime de Cassio, desejando-lhe sucesso no cargo que assumirá a partir da próxima semana.

Jaime de Cassio Miranda ingressou no Ministério Público Militar em 7 de outubro de 1999, após aprovação no 9º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar. A primeira lotação foi na Procuradoria de Justiça Militar em Brasília. Entre junho de 2012 e abril de 2016, ocupou o cargo de diretor-geral do Ministério Público Militar. Em 18 de maio de 2016, Jaime de Cassio Miranda foi promovido, por antiguidade, ao cargo de Procurador de Justiça Militar, com lotação na Procuradoria de Justiça Militar. O primeiro mandato no cargo de Procurador-Geral de Justiça Militar iniciou-se em 13 de abril de 2016. A recondução para o biênio 2018-2020 ocorreu por meio da portaria nº 27, de 26 de março de 2018.