O corregedor-geral do MPM, Samuel Pereira, participou remotamente, ontem (25), da 122ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União e da cerimônia de posse da diretoria do CNCGMPEU para o biênio 2021/2022.

A corregedora-geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), procuradora de Justiça Luciana Sapha Silveira, tomou posse como presidente do CNCGMPEU durante a 122ª Reunião do Conselho, realizada de maneira virtual e presencial no auditório procurador de Justiça Simão Isaac Benjó, Sala de Sessão dos Órgãos Colegiados do Ministério Público do Rio de Janeiro.

Compuseram a mesa diretora presencial dos trabalhos, ao lado da nova presidente, o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos; o subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Marfan Vieira; a integrante do Órgão Especial do Colégio de Procuradores e decana do MPRJ, a procuradora de Justiça Maria Cristina Tellechea; o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), Cláudio Henrique Viana; e o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Antônio Iloízio Barros Bastos. O ex-procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, também foi convidado à mesa.

Em seu discurso, a nova presidente do CNCGMPEU afirmou que o trabalho será desempenhado com firmeza, a fim de manter o colegiado altivo, unido, combativo e articulado com os poderes e instituições. “Sinto-me imensamente honrada em assumir a presidência desse conselho e agradeço aos colegas a confiança depositada em mim e na nova diretoria que agrega corregedores aguerridos, representantes dos diversos ramos e unidades que formam o Ministério Público brasileiro. Tenho orgulho de fazer parte desse colegiado, criado com a finalidade de defender princípios e funções institucionais do MP. Estou ciente da responsabilidade que me foi confiada para o ano de 2021 e prometo envidar todo o meu esforço no sentido de corresponder aos anseios deste grupo tão especial, como tão bem fizeram todos que me antecederam, deixando marca pessoal de equilíbrio, competência e profissionalismo”, afirmou Luciana Sapha.

Ao transmitir o cargo de presidente do CNCGMPEU, a corregedora-geral do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Tereza Cristina Maldonado, destacou a relevância do conselho, que sempre foi reconhecido pela dignidade e comprometimento de cada um de seus integrantes. “Tenho certeza que a gestão da dra. Luciana Sapha irá honrar e manter esse padrão”, disse Tereza Maldonado ao desejar sucesso à nova presidente e diretoria empossados.

Em seu discurso, o procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Augusto Aras, manifestou alegria em estar presente, em especial neste momento salutar de alternância da diretoria do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais. “Ao longo da pandemia restou claro o quanto as instituições precisam de punidade, coerência e coesão seja para preservar a própria existência do Ministério Público brasileiro, seja para conferir segurança jurídica para todos. Esses quesitos são alcançados por meio das corregedorias, através do bom diálogo com cada agente público e privado, o que pode implicar em acordos de não persecução disciplinar, civil e penal, isso por óbvio sem sacrificar o espirito primordial de ser fiscal da lei”, explanou Aras.

Também foram empossados, nesta quinta-feira, como 1º vice-presidente, o corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Celso Jerônimo de Souza; como 2º vice-presidente, o corregedor-geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), José Valdenor Queiroz Júnior; como 1ª secretária a corregedora-geral do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Cleonice de Souza Lima; como 2º secretário o corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MPMS), Silvio César Maluf; como diretor financeiro o corregedor-geral do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), Ivens José Thives de Carvalho; e como diretor de Comunicação Social o corregedor-geral do Ministério Público de Rondônia (MPRO), Cláudio Wolff Harger.

Ainda durante a 122ª Reunião do CNCGMPEU, o procurador de Justiça do MPRJ Humberto Dalla Bernardina de Pinho e o promotor André Farah Alves ministraram palestras sobre “O consenso em matéria disciplinar: uma visão comparada entre os acordos de não persecução disciplinar, cível e penal” e “Liberdade de Expressão, Rede Social e Ministério Público”. (Com informações da Assessoria de Comunicação do MPRJ)