O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participou na última sexta-feira (26) da solenidade virtual de posse da Diretoria do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP ). A procuradora de Justiça Militar e ouvidora do MPM, Maria de Lourdes Souza Gouveia, que ocupou a Presidência do Conselho até aquela data, conduziu a solenidade.
Maria de Lourdes fez um breve relatório da sua gestão, lembrando sobre os trabalhos desenvolvidos na parte administrativa e na realização de eventos com o objetivo de incentivar maior intercâmbio de experiências funcionais e administrativas entre as Ouvidorias, a exemplo dos recém-criados encontros regionais realizados nas regiões Centro-Oeste e Sudeste.
Em rápidas palavras, o procurador-geral Antônio Duarte ressaltou a importância do CNONMP para afirmação da cidadania e para o aprimoramento dos serviços prestados pelo Ministério Público. Destacou ainda a satisfação institucional ao ver as contribuições e o trabalho de excelência desenvolvido pela ouvidora do MPM, Maria de Lourdes Gouveia, na presidência do Conselho.
A nova presidente do CNOMP para o biênio 2021/2023 será a ouvidora do Ministério Público de Pernambuco, Selma Magda Barreto. “Meu compromisso é fortalecer a cidadania dos pequeninos, aqueles a quem muitas vezes não são dados ouvidos. Precisamos aprender a ouvir e sentir a dor do outro”, declarou Selma Barreto em seu discurso.
A cerimônia de posse foi realizada logo após a 52ª reunião ordinária do CNOMP, quando foi aprovada a Carta de Serviços do Conselho, após a apresentação pelo Ouvidor do MPAP, Paulo Celso Ramos. A ocasião também foi marcada pela despedida da ouvidora Orlandina Brito (MPGO), que deixa o cargo de ouvidora e de membro do CNOMP, por conseguinte, no final deste mês de março.
A posse, realizada por videoconferência, foi acompanhada por autoridades de todo país, entre outros: o ouvidor Nacional do CNMP, Oswaldo Albuquerque; o procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco, Paulo Augusto Oliveira; o ouvidor do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Eduardo Sertório; a ouvidora da OAB-PE, Catarina Vasconcelos.
Junto à presidente, foi empossada a diretoria que comporá a gestão do CNOMP para o biênio 2021 a 2023:
Presidente: Selma Magda Barreto (Ouvidora do MPPE)
Vice-presidente: Paulo Celso Ramos (Ouvidor do MPAP)
Secretária: Raquel Costa Normando (Ouvidora do MPPI)
Diretora de Comunicação: Elza Maria de Souza (Ouvidora do MPBA)
Diretor de Finanças: Lean Antônio de Araújo (Ouvidor do MPAL)
Diretor de Patrimônio Cultural: Gilberto Nonaka (Ouvidor do MPSP)
Diretora de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo: Heloiza Maria Moraes Rego Pires (Ouvidora do MPT)
Vice-presidente da Região Norte: Leandro Portela Steffen (Ouvidor do MPAC)
Vice-presidente da Região Nordeste: Isabel Maria Arruda Porto (Ouvidora do MPCE)
Vice-presidente da Região Centro-Oeste: Olavo Monteiro Mascarenhas (Ouvidor do MPMS)
Vice-presidente da Região Sudeste: Eleizer Siqueira de Souza (Ouvidor do MPES)
Vice-presidente da Região Sul: Ney Roberto Zanlorenzi (Ouvidor do MPPR) (Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Pernambuco)